ADRIANO MOREIRA

GLOBAL MAGNITSKY ACTQuando da paz da Guerra Mundial de 1914-1918, ficou na memória um corrente comentário de um militar alemão dizendo que não se tratava de “paz” mas apenas de um armistício. A Segunda Guerra Mundial de 1939-1945 pareceu ter alguma ligação com o espírito do passado e advertência, mas a paz foi anunciada como “esta alegria coberta de lágrimas”, e com o resultado dos grandes vencedores de organizar juridicamente uma governança pacífica do globo, que foi a ONU, e também, com destaque, a UNESCO. Infelizmente, em plena assembleia da ONU, em 1948, Paul-Henry Spaak dirigiu à representação da URSS esta clara afirmação: “Sabeis qual é a base da nossa política? É o medo, o medo de vós, o medo da vossa política, o medo do vosso governo.”  

Passaram dezenas de anos, dissolveu-se a URSS, mas o governante da Rússia, Vladimir Putin, foi claro ao dizer que a fronteira de interesses da Rússia era mais vasta do que a geográfica. Passamos no correr do “século sem bússola”, e não obstante, o Presidente da França, o jovem Emmanuel Macron, tendo um diálogo estratégico, em agosto de 2019, com Putin, disse, com esperança mas seguramente com dúvida, que assumia o diálogo com a Rússia “porque ela é europeia, a Rússia tem todo o seu lugar na Europa dos valores em que acreditamos”. Passados 15 meses, e tendo no ambiente a repulsa do atentado russo contra a vida do seu opositor russo Alexei Navalny, o pessimismo instalou-se sem esquecer designadamente a guerra entre a Arménia e o Azerbaijão submissa à intervenção pacificadora da Rússia. Parecia uma realidade geopolítica, mas Macron amenizava dizendo, em 16 de novembro, que “o Estado de facto tornou-se uma nova doutrina para vários países”, referindo especialmente a Turquia, enquanto o embaixador Orlov da Rússia lhe encontrava sinais de “palavras totalmente gaulistas”. 

Que a ordem internacional juridicamente definida a partir da ONU esteja em perigo, como avisaram vozes de altos responsáveis militares, é distraidamente ultrapassado pela busca de um novo regime de sanções transversais; imaginado para aprovação antes do fim do passado dezembro, mas adiado sem pressa conhecida, e que foi afirmado (Le Monde) não ser uma réplica do Magnitsky Act como o dos Estados Unidos de 2010, seguido pelo Canadá, Reino Unido, Estónia, Letónia, e Lituânia, cobrindo todas as violações de direitos do homem, projeto acompanhado de um comentário diplomático, segundo o qual nesta União agiremos pela unanimidade, por proposta de um Estado-membro, “seguindo os processos habituais” (Jean-Pierre Stroobants). 

Vista a pandemia, a corrente do criado relacionamento diplomático, tendo sobretudo em conta a intervenção inovadora do novo Presidente dos EUA, quer quanto ao passado, ao presente, e ao processo de futuro, as vozes que mais clara e autenticamente chamam à realidade de risco são dos militares, recentemente, depois dos avisos do general americano que terminou há meses a função na NATO, e do atual chefe do Estado-Maior do Reino Unido. Infelizmente, de quando em vez é o Mundo Secreto, de Christopher Andrew, que parece recolher as mais inacessíveis intervenções que são inquietantes. 

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