SAÚDE E CIDADANIA UMA QUESTÃO DE CONFIANÇA
Os cidadãos habituaram-se, ao longo do tempo, a reconhecer no sistema de saúde um papel de proteção não apenas na doença, mas também na salvaguarda da sua qualidade de vida. Podemos dizer que se trata de uma relação de confiança baseada num contrato de natureza moral. De modo geral, existe a convicção profunda de que o Estado deve garantir, da forma mais ampla possível, esse direito de proteção. Esta perceção contribuiu, ao longo do tempo, para reforçar um elevado grau de dependência, em matéria de saúde, entre os cidadãos e o Estado. Mesmo em situação de grave crise económica e financeira, resiste a ideia de que ao Estado cumpre a missão de garantir um bem público de elevado valor social. Tal não impede que a generalidade das pessoas aceite a necessidade de reforma ou de regeneração. Mas apenas no sentido de adaptar o sistema de saúde à evolução social e demográfica, sem prejudicar os padrões de resposta às necessidades de saúde das populações. É por isso que os processos de mudança no setor da saúde são habitualmente muito difíceis de executar. A complexidade destes processos não resiste, na maior parte dos casos, à vulnerabilidade política e social que comportam. Na verdade, para a grande maioria dos cidadãos a abertura a novos modelos de financiamento, organização e prestação de cuidados de saúde não pode, em nenhuma circunstância, comprometer a responsabilidade pública de garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade. A reforma do sistema de saúde impõe, por essa razão, uma profunda mudança no paradigma de organização, no sentido de ajustar progressivamente o sistema às necessidades das populações sem prejudicar ou comprometer a sua sustentabilidade e, consequentemente, o seu desenvolvimento. Um dos exemplos dessa mudança passa pela necessidade de concentração de serviços diferenciados para garantir reforço de competências e incremento de qualidade, ao mesmo tempo que se desenvolvem as redes de cuidados de saúde primários e de cuidados continuados integrados. Estas medidas são necessárias e urgentes porque contribuem, decisivamente, para a defesa do serviço nacional de saúde. A sua concretização é a melhor forma de reforçar a relação de confiança dos cidadãos com o sistema de saúde. Dessa forma será possível conciliar proximidade no acesso com melhoria da qualidade, tornando, desse modo, mais racional e mais segura a utilização dos cuidados de saúde.