ADALBERTO CAMPOS FERNANDES

AS REFORMAS DA SAÚDE NA EUROPA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

A saúde é um dos pilares fundamentais para o bem-estar social. Ao longo dos anos, os sistemas de saúde europeus enfrentaram diversos desafios que desencadearam uma série de reformas.

O envelhecimento populacional, o aumento do peso das doenças crónicas, a crise económica e financeira de 2008, a pandemia de COVID-19 e a evolução tecnológica são alguns dos fatores que têm exigido transformação e adaptação por parte dos sistemas de saúde europeus.

Os sistemas de saúde na Europa apresentam uma grande diversidade, refletindo diferentes histórias, culturas e políticas. O Sistema Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido, suportado essencialmente por impostos, contrapõe-se aos sistemas baseados em seguros sociais obrigatórios, tal como acontece na Alemanha e em França. Nos últimos 30 anos, as reformas de saúde na Europa têm sido moldadas por um equilíbrio complexo entre a redução de custos e a necessidade de garantir cuidados de saúde de qualidade a todos os cidadãos num contexto de incremento da resiliência, sustentabilidade, melhoria da acessibilidade e da qualidade dos serviços prestados.

Desafios enfrentados

O envelhecimento populacional é um dos principais desafios enfrentados pelos sistemas de saúde europeus no século XXI. A Europa é uma das regiões do mundo com um maior número de indivíduos idosos e essa tendência deve persistir ou até mesmo agravar-se nas próximas décadas. O envelhecimento da população leva a um aumento do peso das doenças crónicas, como a diabetes, a hipertensão, as doenças cardiovasculares e o cancro, as quais requerem cuidados contínuos e complexos.

Nas últimas décadas, diversos países europeus começaram a adotar reformas voltadas para a eficiência, introduzindo mecanismos de mercado, tais como a concorrência entre prestadores de serviços e a livre escolha por parte dos cidadãos. Contudo, essas reformas nem sempre resultaram em melhoria objetiva da qualidade e equidade dos serviços prestados, gerando profunda discussão sobre a eficiência das abordagens baseadas no mercado para um setor tão relevante como a saúde.

A crise económica de 2008 teve um grande impacto nos sistemas de saúde europeus, forçando muitos países a reduzirem os seus gastos com saúde. Essas medidas de austeridade tiveram consequências graves, traduzidas na diminuição do acesso a serviços de saúde, no aumento das listas de espera e na deterioração das condições de trabalho para os profissionais de saúde. Alguns países, como a Grécia, Espanha e Portugal, sofreram muito com esse tipo de restrições. A partir de 2019, a pandemia de COVID-19 pôs revelou as deficiências dos sistemas de saúde europeus e reforçou a importância de uma reforma contínua pondo em evidência a necessidade de se aumentar a capacidade de resposta, a resiliência e a flexibilidade dos sistemas de saúde, bem como a relevância do papel da saúde pública e da cooperação internacional.

Novas abordagens

Perante estes desafios, os sistemas de saúde europeus têm-se concentrado em novas abordagens e processos de transformação e de inovação. A digitalização e a telemedicina surgiram como soluções fundamentais para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde, especialmente em áreas de baixa densidade populacional e para as populações mais vulneráveis. A implementação de registos eletrónicos de saúde, plataformas de teleconsulta e aplicativos móveis para monitorização de pacientes permitiram uma gestão mais eficiente e personalizada dos cuidados de saúde.

Os sistemas de financiamento estão, igualmente, em profunda transformação. A adoção de modelos de pagamento que valorizam a qualidade e a eficiência dos cuidados em detrimento da quantidade de serviços prestados está-se a tornar uma tendência em diversos países europeus. Esses modelos incentivam os prestadores de serviços a privilegiarem resultados em saúde e uma melhor experiência para o cidadão em detrimento do número de procedimentos realizados.

As reformas da saúde continuarão a ser um tema relevante na agenda política de diversos países europeus, visando garantir a sustentabilidade financeira, melhorar a qualidade dos cuidados e diminuir as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. O futuro dos sistemas de saúde europeus está dependente da capacidade de estes se adaptarem às mudanças demográficas, económicas e tecnológicas em curso.

Reformas da saúde

As reformas da saúde na Europa são, por estas razões, um processo contínuo e dinâmico, que reflete as necessidades e as prioridades de uma sociedade em processo contínuo de mudança. A Europa tem a oportunidade de criar sistemas de saúde mais resistentes, equitativos e eficientes, capazes de enfrentar os desafios do século XXI. A cooperação entre os diferentes países será crucial para lidar com desafios comuns, tais como a mobilidade dos profissionais de saúde, a escassez de medicamentos e a preparação para respostas conjuntas a doenças emergentes globais e a crises de saúde pública. A União Europeia terá um papel crucial na coordenação e no apoio às reformas dos sistemas de saúde, estimulando a partilha de boas práticas, o aprofundamento da cobertura geral e do acesso universal, bem como o financiamento da investigação e da inovação.

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