ADALBERTO CAMPOS FERNANDES

ACFSAÚDE, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE

Nas últimas décadas, a produção, em larga escala, de conhecimento científico de elevado valor social e económico gerou uma forte dinâmica no desenvolvimento do setor da Saúde, tornando mais vulneráveis os sistemas de saúde face a um poderoso mercado global de inovação. Em certa medida, poderemos referir que o sucesso dos sistemas de saúde se encontra hoje fortemente ligado à inovação e ao progresso tecnológico. Nos últimos anos, o contexto adverso contribuiu para concentrar maior atenção na questão da sustentabilidade do sistema de saúde. Com efeito, a crise económica e financeira veio agravar o problema tornando mais exigente a qualidade das medidas de política e a gestão dos recursos, tendo em vista a redução de desigualdades no acesso e na qualidade dos cuidados de saúde. A sustentabilidade, económica e financeira, passou a depender cada vez mais do desempenho da economia e, consequentemente, da maior ou menor disponibilidade na captação de recursos no que diz respeito aos processos de modernização e de incorporação da inovação nos sistemas de saúde. Os próximos anos serão particularmente intensos na chegada ao mercado de novos fármacos inovadores com perfis de elevado potencial e valor terapêutico. Estamos, por isso, perante um desafio complexo no que diz respeito à capacidade do país acomodar a vaga de inovação terapêutica que se vislumbra nos mais diversos domínios. Neste quadro emerge um novo dilema na gestão de equilíbrios onde se cruzarão as limitações orçamentais com os imperativos éticos e humanos. Este equilíbrio instável entre inovação e desenvolvimento não deverá, contudo, desvalorizar a importância do valor criado em áreas tão sensíveis como a redução dos riscos associados às doenças cardiovasculares e às doenças do metabolismo, em particular a diabetes, tal como na infeção pelo VIH-SIDA, que viu modificada a sua evolução natural com impacto sobre o prognóstico vital, ou ainda na criação de respostas para doenças de reduzida expressão epidemiológica mas de elevado risco individual. O rigor orçamental deverá ter em conta a necessidade de uniformização dos critérios de acesso equitativo à inovação disruptiva. Neste sentido, será necessário encontrar uma aliança estratégica entre os diferentes intervenientes, para a geração de um compromisso que seja capaz de compatibilizar a sustentabilidade económica com a indispensável sustentabilidade ética do sistema de saúde.