IMIGRAÇÃO E SAÚDE
No ano de 2015 atingiu-se um pico de imigração com mais de um milhão de imigrantes a entrarem descontroladamentena Europa Ocidental. O declínio dramático nos anos seguintes foi contrariado a partir de 2020 tendo crescido até aos 300 mil em 2023 e não sabemos ainda qual o fluxo que ocorrerá em 2024. Este fenómeno tem sido alvo político e tem-se tornado numa discussão ideológica que não contribui para a sua solução. Parece evidente que a Europa precisa depressa que a sua população contrarie ou, pelo menos, atenue a tendência vertiginosa de envelhecimento que significará a breve trecho o seu empobrecimento dramático, onde o sistema social deixa de ser sustentável. Urge que a sua população ativa possa criar riqueza suficiente para sustentar o sistema social e sistemas de saúde que se financiam através de impostos.
A saúde é provavelmente um dos fatores que mais contribui para atrair imigrantes pois os seus países de origem não oferecem sistemas comparáveis. A Europa sempre “vendeu” o seu sistema de organização sociopolítica como o mais virtuoso. Estando esse sistema assente em economias fortes e mais equilibradas no ponto de vista distributivo, a Europa necessita agora de mão-de-obra mais jovem que contribua para a sustentabilidade do sistema. Na nossa realidade nacional, temos conhecimento de casos de imigrantes que apenas procuram Portugal para beneficiar da universalidade do SNS. Mas a perceção no SNS, tirando alguns casos mediatizados, é que não existe entropia causada pela imigração, existe sim necessidade contínua de melhorar a organização do sistema de saúde e de aumentar a eficiência e a qualidade dos recursos existentes. Com ou sem imigrantes estas necessidades são emergentes e o impacto da imigração é marginal. Pelo contrário a emigração de profissionais de saúde de excelência tem tido um impacto muito mais notório.
A entrada desregulada de imigrantes na Europa traz alguns problemas no respeita à sua inserção, essencialmente por causa do tipo de oferta de emprego e condições de vida que lhes são oferecidos, mas também pelas diferençasprofundas religiosas, culturais e de costumes. Frequentemente os imigrantes mostram dificuldade em seguir as normas e regras que existem na Europa e, por seu lado, os europeus não aceitam os valores culturais e religiosos além dos costumes trazidos por esses imigrantes. Esta diferença é preocupante pois tem despertado sentimentos xenófobos como há muito não se sentia no Velho Continente. Esta tendência tem de ser travada pois, no que respeita à saúde,pode pôr em causa a universalidade e a equidade que tanto caracterizam o SNS. A diversidade étnica e cultural da Europa é uma das bases do seu desenvolvimento socioeconómico e da sua influência no mundo, teremos muito a perder se pensarmos que sozinhos podemos continuar a crescer. Contudo, se continuarmos a assistir à entrada desenfreada de imigrantes, os sistemas sociais entrarão em rutura, como tal seria importante resolver este problema a montante, com diplomacia com os países de origem da imigração de forma a contribuir para que nesses países seofereça melhores condições de vida e se garanta desenvolvimento económico e social. No curto prazo a situação tem de ser gerida com algum pragmatismo e com uma estratégia que não crie ruturas. Um artigo de 2018 revela que Portugal, Espanha e Irlanda têm dado bons exemplos no que respeita a políticas de integração e inclusão dos imigrantes nomeadamente no que respeita ao acesso aos cuidados de saúde.
Outro artigo mais recente revela que o efeito da imigração no PIB da União Europeia é positivo e significativo,demonstrando assim a importância da imigração no crescimento económico na EU. Os resultados mostram também que sem o fator envelhecimento, a imigração não é significativa para o crescimento económico. Portanto, este estudo fornece uma perspetiva económica objetiva sobre a imigração, que por um lado, serve para justificar a necessidade de imigrantes na economia europeia face aos discursos anti-imigração. Por outro lado, é útil para melhorar a eficiência económica da política de imigração.
Os mesmos resultados refletem também o efeito positivo das despesas com a saúde pública no crescimento económico, especialmente as despesas com serviços hospitalares e produtos médicos, demonstrando que quanto maior for a despesa pública em saúde, maior será o crescimento económico.
Referências:
https://www.consilium.europa.eu/en/infographics/migration-flows-to-europe/
https://globalizationandhealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12992-018-0373-6
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC9819786/