PENSAR O FUTURO
Marco António Costa, coordenador permanente da Comissão Política Nacional e porta-voz do Partido Social Democrata, foi o orador de mais um almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal, subordinado ao tema “Economia Social. Economia do Futuro”.
Numa tentativa de dar a conhecer o estado da Economia Social em Portugal, Marco António Costa começou por explicar aos presentes que o ponto central desta economia social é exatamente o “reforço da sociedade civil e a valorização da democracia, através da participação cívica dos cidadãos no seu dia a dia”. Por Economia Social entende-se o conjunto das empresas de livre adesão e autonomia de decisão, democraticamente organizadas, com personalidade jurídica própria, criadas para satisfazer as necessidades dos seus membros no mercado, produzindo bens e serviços, e nas quais a eventual distribuição dos excedentes de exercício e a tomada de decisões não estão ligadas ao capital individual dos membros. Nela incluem-se, designadamente, as cooperativas, as mutualidades, as associações e as fundações, bem como empresas sociais e entidades voluntárias não lucrativas que produzam serviços de não mercado para as famílias, e cujos eventuais excedentes não podem ser apropriados pelos agentes económicos que as criaram, controlam ou financiam. Acima de tudo esta é, nas palavras do porta-voz do PSD, “a economia das pessoas onde o humanismo tem de ser o valor central e fundamental”. Tentando demonstrar qual tem sido o papel desta economia na realidade portuguesa, e sublinhando o facto de este tipo de economia ter muito a ver com o espírito português, já que explora um espírito “muito solidário e muito empreendedor em termos de entrega cívica”, Marco António Costa afirmou que esta economia tem, em Portugal, cada vez mais mão de obra “qualificada”, gera muitos postos de trabalho, e que, por isso, deve ter “voz própria”. Marco António Costa destacou ainda o facto de, a partir de agora, a Economia Social poder concorrer a fundos dirigidos para a área privada e a outros dirigidos ao setor público. Desta forma, esta economia ganhou “transversalidade” passando a ser aceite como “um parceiro em pé de igualdade”. Este que é um setor transversal, do ponto de vista da sua ação no terreno, conta agora com o Programa Operacional de Inclusão Social, que é o primeiro programa do género em Portugal e que terá, objetivamente, uma “comunicação expressa ao setor social”.
O que mudar?
Para o coordenador permanente da Comissão Política Nacional, este setor não pode existir, apenas, graças aos “homens e mulheres bondosos de cada terra, que fazem o melhor que sabem e podem, pela sociedade local” e, embora estes protagonistas se entreguem a estas causas sociais e cívicas numa lógica de voluntariado, a evolução do setor passa pela necessidade de existir um “aperfeiçoamento da responsabilidade técnica e pela capacitação da gestão”. É necessário aumentar o nível de autoconsciência dos atores, no que diz respeito à sua pertença à Economia Social, o que vai permitir que estes se transformem em “agentes decisores e participantes nas decisões europeias”, conclui Marco António Costa.
Economia social. Economia de futuro
Atualmente, os nossos jovens, quando saem das faculdades, não estão, na opinião do político, “suficientemente conscientes da importância deste setor e do que ele representa para a nossa vida quotidiana”, e há que dar muita atenção a este facto, já que, presentemente, temos mais de um milhão de portugueses que beneficiam direta e indiretamente da ação desta economia social. Esta é “uma oportunidade de crescimento profissional desses jovens”, sublinha o porta-voz. Por outro lado, e graças a esta economia, tem sido possível “travar” o fenómeno da desertificação no interior do país. Nesta linha de raciocínio, Marco António foi perentório em afirmar que “70% dos municípios portugueses têm como principal empregador, no seu território, as instituições da Economia Social”. Em jeito de conclusão, o coordenador permanente da Comissão Política Nacional referiu que “a presença da economia privada é muito importante, mas é bom que não esqueçamos a presença estrutural da Economia Social”.