EDUCAÇÃO

8 de Junho de 2016

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Por Maria Ló de Almeida

ESCOLA PÚBLICA VERSUS ESCOLA PRIVADA. PRECONCEITO? 

O Estado deve fazer uma escola nova onde não há escola pública, ou deve delegar-se essa competência numa escola privada que já lá exista, estabelecendo um contrato de associação? Hoje, o que parece dividir o país é, de facto, uma opção política marcada por uma deriva ideológica de esquerda, a que o Governo socialista deu cobertura.

A escola é muito importante na vida de uma criança. De nada serve um bom colégio ou escola se o nosso filho não gostar de o frequentar e isso, por si só, levará a que o seu desempenho e motivação sejam menores. Mas o que é um bom colégio, ou uma boa escola? A escola ideal que sirva a todos não existe. Cada família tem a sua dinâmica, os seus valores e cada criança é única. Os aspetos da vida que uma família valoriza são diferentes dos de outra família. Então como escolher? Difícil. E escola pública ou privada? Quando as crianças são pequenas as ofertas públicas são poucas e os pais esforçam-se e rendem-se às creches particulares. Se a criança está na creche de uma escola particular, se a mesma apresenta continuidade e os pais estão satisfeitos, a criança (quase sempre) fica no colégio até à entrada no ensino básico. Só nesta altura se levanta a maior questão: continuar ou não? Se os pais apresentam sustentabilidade económica, quase sempre sim. Se não, procuram a escola pública para onde migraram os coleguinhas do filho. E assim se faz o início do percurso académico desta criança. Quando aparecem mais filhos na família já tudo se complica. Se não apresentam uma vida financeiramente estável, a escolha fica feita por si: a escola pública. Tudo isto a propósito dos contratos de associação que invadem os jornais nestas ultimas semanas.

Contratos entre Estado e escolasfoto_material-escolar

Os contratos entre o Estado e estas escolas surgiram nos anos 1980, numa altura em que ainda não existiam estabelecimentos de ensino suficientes que garantissem o acesso a todos. Entretanto foram construídas escolas públicas e os contratos mantiveram-se. O recente despacho do Ministério da Educação veio definir que, a partir do próximo ano, só serão financiadas as turmas que se encontrem em zonas sem oferta pública. Em seguida, o ministro Tiago Brandão Rodrigues prometeu que não iria retirar o financiamento das turmas até que estas terminassem o ciclo de estudos em que se encontravam. Ou seja, em causa ficou a abertura de novas turmas de 5.º, 7.º e 10.º ano. Normalmente associamos as escolas privadas a uma maior qualidade no ato do ensino/aprendizagem. Mas, nem sempre é assim. Renato Paiva, um dos pedagogos mais reputados na área da Educação, defende que “os professores de ambas as escolas são formados nas mesmas instituições de ensino superior. Em termos de formação profissional, não podemos admitir uma grande diferença. O que é mais notório é o envolvimento dos professores nas escolas privadas. Têm um maior controlo e avaliação do seu desempenho do que nas escolas públicas, e quando é efetuado um bom trabalho, esse envolvimento tem resultados muito significativos”.

naom_57111603d218fRede pública escolar

A rede pública escolar (i.e. escolas públicas e escolas privadas) deve procurar responder à evolução demográfica, quer da vida dos concelhos e das pessoas, quer da evolução das escolas, devendo apresentar as mesmas regras e serem ambas gratuitas. Liberdade de escolha na educação seria “a palavra de ordem”. Para haver essa liberdade de escolha, era imperioso que os encarregados de educação pudessem ter a oportunidade de selecionar entre a privada e a pública. O facto de não se poder escolher pode-se transformar num preconceito. Durante anos os critérios para haver escolas com contratos e sem contratos era aleatório. Durante o governo de Sócrates a atribuição de contratos diminuiu e com a política de Crato então diminuiu-se ainda mais. Fala-se bastante de que a escola particular é só para meninos ricos. Não é verdade. Os contratos de associação estão sujeitos a regras, muitas delas iguais às da escola pública, pois sabe-se que quase metade dos alunos nessas escolas usufruem de ação social escolar. A única verdade é que cada escola é um caso e que cada região do país obedece a uma especificidade, e os contratos não deveriam ficar reféns da geografia, pois como previsto até agora, no despacho governamental, as escolas existentes e onde não há alternativa pública encerrarão e isso impedirá os alunos de determinadas zonas de irem à escola. Assim, o justo é olhar “caso a caso”, avaliar a oferta em cada zona do país, concelho ou em cada grupo de concelhos, e tomar decisões com coragem, desprendimento e sem preconceito. Se em determinadas situações se verificar que há oferta duplicada, onde uma escola pública está degradada e existe uma escola privada de qualidade e em excelentes condições, a opção mais racional e que mais defende o interesse público deve mesmo passar por encerrar a escola pública e colocar todos os estudantes na escola privada que pertence à rede pública, através de um contrato de associação. O que nos pode dividir é saber se o Estado deve fazer uma escola nova onde não há escola pública ou se deve delegar essa competência numa escola privada que já lá exista, estabelecendo um contrato de associação. Mas hoje o que parece dividir o país é, de facto, uma opção política marcada por uma deriva ideológica de esquerda, onde critérios de racionalidade e qualidade de ensino estão alheados da ponderação e da discussão, a que o Governo socialista deu cobertura.



Categoria: Magazine

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