NATALIDADE E IMIGRAÇÃO: UM MIX QUE GARANTE A SUSTENTABILIDADE DO FUTURO
Portugal, em particular, e a Europa, em geral, enfrentam no futuro o desafio de aumentar a natalidade e incentivar a imigração legal como únicas formas de garantir a sustentabilidade das suas populações.
Com uma taxa de natalidade que diminuiu 50% em 40 anos, um país onde a emigração dos jovens voltou a subir em flecha com a crise económica e financeira que tem atravessado e a antecipação de que em 2060 a população portuguesa já seja composta em metade da sua composição por pessoas com mais de 65 anos, os desafios que se colocam ao futuro de Portugal têm um único objetivo: garantir a sustentabilidade da população. Como? O Governo tem colocado na agenda as questões da natalidade, os candidatos europeus apelaram a uma ação da própria União Europeia para combater o envelhecimento das populações do Velho Continente e Bruxelas recomendou um aumento da imigração para assegurar o seu crescimento. Até porque os vários especialistas que têm falado sobre o assunto têm lembrado que nem com políticas bastantes ativas de apoio e promoção da natalidade e o seu aumento efetivo será possível fazer face ao défice que a Europa tem neste momento. Só a entrada no continente de imigrantes vindos de outras partes do globo permitirá colmatar este gap populacional e garantir a sustentabilidade populacional da Europa. De acordo com o estudo “Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações”, os europeus têm uma taxa de “fertilidade insuficiente para a substituição da população”, com a taxa de natalidade em todos os países da União abaixo do valor mínimo para a renovação da população (cerca de 2,1 por casal), tendo caído para 1,5 filhos por casal em muitos Estados-membros, incluindo Portugal. Mas o documento também refere que esta queda não é feita porque seja esse o desejo dos jovens casais: “O número médio de filhos que os europeus gostariam de ter é de 2,3, mas apenas têm atualmente 1,5.” É por isso que a Comissão Europeia recomenda aos governos que desenvolvam políticas que permitam às famílias conciliar o trabalho com a vida familiar, nomeadamente “benefícios familiares, licença parental” e acesso à habitação. Portugal é um dos países que tem uma dura batalha pela frente. Com os nascimentos em queda, a expectativa é que, em 2030, a população portuguesa esteja abaixo da linha dos 10 milhões, devendo a percentagem de idosos atingir os 60% em 2060.
Portugal pode perder 4 milhões de habitantes
De acordo com uma projeção recente do Instituto Nacional de Estatística, que traçou quatro cenários a 46 anos para a população portuguesa, na pior das hipóteses, Portugal pode perder 4,1 milhões de habitantes. Na melhor, a população vai cair 1,3 milhões. No cenário mais pessimista, o país fica com 6,3 milhões de habitantes, enquanto no mais otimista fica com 9,2 milhões. Mas para conseguir garantir o melhor cenário serão precisas muitas medidas nacionais e também europeias. Os portugueses têm de voltar a ter filhos em maior número, os emigrantes têm que voltar e os imigrantes legais terão que continuar a chegar para contribuir para a sustentabilidade das contas e da segurança social. Porque um país com metade da população acima dos 65 anos, como se antevê daqui a uns anos, terá que ter meios para garantir o pagamento das reformas e os custos com a saúde que esta faixa da população exige. Mas como incentivar a natalidade num país em crise? Um casal que pense racionalmente do ponto de vista estritamente económico vai tomar a decisão de não os ter. João Barbosa de Melo, economista da Universidade de Coimbra, fez recentemente umas contas para o Diário Económico: ao fim de 20 ou 30 anos, um filho de um casal da classe média pode custar aos pais entre 260 a 600 mil euros. Multiplicado por dois, três ou quatro, este valor torna-se totalmente incomportável para a maioria das famílias portuguesas. É por isso que o professor universitário Joaquim Azevedo, que Passos Coelho escolheu para coordenar a equipa de trabalho sobre questões de natalidade, diz que Portugal está num “alerta super vermelho” em matéria de novos nascimentos. “Vamos ter de trabalhar pelo menos 20 anos se quisermos inverter a tendência. Mas primeiro temos de [a] estabilizar”, alertando para o perigo de o número de portugueses “rapidamente” voltar a ser igual ao da “idade média” se não for travada a queda que se regista.
Medidas de incentivo
Para que isso aconteça será preciso criar uma fiscalidade mais amiga das famílias, com incentivos e benefícios fiscais associados ao número de filhos. Mas também promover apoios ao nível do mercado de trabalho que permitam, por exemplo, mais empregos em part-time, sem avançar para efeitos perversos que desviem as mulheres da vida ativa. Mas o aumento da natalidade não chegará, como já se disse, para inverter a tendência em tempo útil. A imigração será por isso fulcral nos próximos anos. E num momento em que crescem na Europa os movimento antimigrações ilustrados por políticos de extrema-direita, caberá aos partidos de mainstream e às populações assumirem que precisam dos imigrantes legais nos seus territórios para garantir também a sustentabilidade do seu futuro. Políticas europeias coordenadas de apoio a esta imigração legal são, por isso, vistas como cruciais.