Alexandre Miguel Mestre
Vida Económica
O Desporto na Lei é um guia prático, em linguagem simples e acessível, que dá a conhecer as normas que regem o desporto em Portugal e que tem como propósito facilitar a tarefa de quem queira ou necessite saber onde está o desporto na nossa lei e o que daí pode resultar, na prática. Não existindo ainda em Portugal um “Código do Desporto”, torna-se por vezes difícil ou moroso encontrar e relacionar as peças do puzzle que compõe o ordenamento jurídico desportivo estadual, matriz essencial do chamado “Direito do Desporto”. É um guia prático para um estudante de Direito do Desporto, um advogado da área, um praticante, um treinador, um dirigente e demais “agentes desportivos” que diariamente dinamizam o setor.