NUNO MELO, MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, ENFRENTA UM DOS MAIORES DESAFIOS DO SEU MANDATO: MODERNIZAR AS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS NUM CONTEXTO GLOBAL CADA VEZ MAIS INSTÁVEL.
Com a crescente pressão geopolítica, as exigências das alianças internacionais e a necessidade de reforço interno, o ministro delineia uma estratégia que visa não só renovar os equipamentos militares, mas também valorizar os efetivos e reforçar as infraestruturas nacionais. Nesta entrevista,partilha a sua visão sobre as prioridades estratégicas de Portugal e os investimentos necessários para garantir a soberania e a segurança nacional.
QUAL É A SUA VISÃO GLOBAL PARA A DEFESA NACIONAL NO ATUAL CONTEXTO GEOPOLÍTICO?
Nos últimos anos, a Defesa Nacional não esteve entre as prioridades da política, numa negligência que comprometeu a sua capacidade operacional e o moral dos efetivos. Quando assumi a tutela na Defesa Nacional, considerei fundamental dignificar as Forças Armadas, compensar a condição militar e implementar medidas de emergência para melhorar a motivação dos militares e a sua operacionalidade, bem como para aumentar a atratividade em relação aos jovens, com os olhos postos no recrutamento. Em oito anos, Portugal perdeu mais de 5 mil militares, reduzindo o efetivo para cerca de 22 mil, quando o número ideal seria entre 30 e 32mil.
Identificamos os problemas e estamos a dar as respostas capazes de inverter esta tendência e reforçar a capacidade de resposta das Forças Armadas, tanto em missões internas como internacionais. Aumentamos salários e suplementos. A este propósito e em vários níveis, há militares que no final do ano auferem agora um montante equivalente a mais 2 salários, o suplemento da condição millitar cresceu de 100 para 400 euros, os suplemento de serviço aéreo e de embarque foram atualizados para resposta a problemas graves vividos na Força Aérea e na Marinha, a par de outros. Criamos o primeiro mecanismo de apoio em caso de incapacidade ou morte de militares, apoiamos os antigos combatentes com medicamentos comparticipados faseadamente a 100%, modernizamos equipamentos, eliminamos atrasos na avaliação de processos de deficientes das Forças Armadas, melhoramos infraestruturas, avançamos para as indústrias de Defesa, estamos a investir na Saúde militar e reforçamos as missões internacionais ao serviço da NATO, ONU, EU, Frontex e Coligações. Há 10 meses o Exército só beneficiava de 30 mil euros de PRR. No dia 25 de fevereiro multiplicamos este número por 100, assegurando um investimento de mais de 31 milhões de euros que irá reabilitar 15 edifícios do Exército em diversos concelhos, que serão vocacionados para habitação a baixos custos, beneficiando 600 famílias e modernizando ainda o Colégio Militar e os Pupilos do Exército.
Para o que importa, aqui chegados, verificamos que as coisas estão a mudar para muito melhor. Comprovando-o, os números de candidatos aos três ramos das Forças Armadas dispararam e já invertemos a tendência de saídas. Por seu lado, o reforço da presença internacional e o cumprimento das metas de investimento em Defesa são fatores decisivos para garantir a credibilidade do país junto dos seus aliados. Estamos ainda a consolidar uma Defesa Nacional moderna, capaz de responder a novos desafios, como a cibersegurança e a ciberdefesa, a defesa do espaço marítimo e o apoio em missões humanitárias.
COMO AVALIA O ESTADO ATUAL DAS FORÇAS ARMADAS E QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PRIORIDADES PARA A SUA MODERNIZAÇÃO?
As Forças Armadas estão a fazer um caminho determinado com vista à sua modernização. A este propósito gostaria de assinalar várias aquisições em curso muito relevantes, no âmbito da Lei da Programação Militar e fora dela, tendo em conta o curto tempo de vida desta governação, como é o caso de 12 aeronaves A29 Super Tucano e um simulador de voo, num investimento de 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões aplicados na indústria portuguesa, 12 aeronaves de instrução elementar de pilotos CIRRUS e um simulador a ser desenvolvido em Portugal, aeronaves KC390, 2 bombardeiros Canadair para combate aos fogos, a criação da capacidade aérea no exército, com 5 helicópteros Black Hawk, até 36 sistemas de artilharia Caesar, viaturas táticas blindadas NBQR, viaturas táticas médias não blindadas para equipar batalhões Infantaria nos Açores e na Madeira, 2 navios reabastecedores, o navio porta-drones (plataforma naval multifuncional) D. João II, sistema antiaéreo Rapid Ranger, entre muitos outros. Como é evidente, medidas assim, conjugadas com outras, como as anteriormente descritas, ajudam a melhorar a eficácia e a capacidade de prontidão das Forças Armadas e a atrair e reter talento, garantindo um corpo militar mais motivado e preparado para enfrentar todos os desafios.
COMO PODE PORTUGAL FORTALECER A SUA INDÚSTRIA DE DEFESA E QUAL A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INTER-NACIONAL NESSE SETOR?
A indústria de Defesa Nacional tem um papel estratégico na modernização das Forças Armadas e no fortalecimento da economia do país. Estudos recentes demonstram que as indústrias de Defesa são atualmente mais de 360 empresas, 60 entidades de desenvolvimento, educação e formação. Asseguram 30 mil postos de trabalho, 2,5% das exportações, com o dobro de exportações e o dobro dos salários, em comparação com a média da economia geral (1652€ contra 818€).
As indústrias de Defesa investem 3,2% em investigação e desenvolvimento, contra 0,5% das demais e a produtividade média dos trabalhadores é 50% maior. Estamos a trabalhar na criação do ambiente de captação de investimento que permitirá que venham a ser muitas mais e em áreas diversas, com exemplos na produção de munições, veículos autónomos e outros, componentes, engenharia, espaço, têxteis tecnológicos ou calçado. No que tem que ver com a participação do próprio Estado, as OGMA são hoje um modelo virtuoso de uma empresa que passou por profundas dificuldades e depois de submetida a uma privatização parcial a favor da Embraer, se transformou numa empresa de referência mundial no setor aeronáutico.
As próprias aquisições de bens e equipamentos podem alavancar o desenvolvimento de indústrias nacionais. Cada KC 390 vendido significa um encaixe financeiro de 10 milhões para o Estado português, por causa da participação no projeto e tecnologia nacional incorporadas. Dos 200 milhões de euros investidos na aquisição das aeronaves A29 Super Tucano, 75 milhões de euros serão direcionados para indústrias portuguesas chamadas a concretizar a reconfiguração de acordo com as especificações da NATO. Noutro âmbito, de ajuda à Ucrânia, Portugal investiu 52 milhões de euros na iniciativa liderada pelo Reino Unido para aquisição de drones, que serão produzidos em Portugal, num setor em que damos cartas a nível global.
O objetivo é criar um ecossistema de Defesa que promova a autonomia estratégica de Portugal e potencie a economia nacional, gerando emprego e incentivando a inovação e o desenvolvimento tecnológico. A cooperação internacional é essencial para o desenvolvimento da indústria de Defesa. Através de parcerias com aliados da NATO e da União Europeia, conseguimos acesso a tecnologia de ponta, formação especializada e oportunidades de participação em projetos de inovação tecnológica, contribuindo para a segurança global.
O ORÇAMENTO DA DEFESA É SUFICIENTE PARA RESPONDER ÀS NECESSIDADES DAS FORÇAS ARMADAS?
O orçamento da Defesa nunca é suficiente para cobrir todas as necessidades, especialmente num cenário em que as exigências internacionais e as ameaças globais estão em constante transformação. No entanto, estamos a assistir a um aumento progressivo dos investimentos no setor.
O Estado português vai investir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2029 em Defesa, para cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito da NATO. Este aumento significativo de financiamento irá permitir modernizar os equipamentos, reforçar as infraestruturas e, acima de tudo, valorizar os nossos militares. No entanto, o verdadeiro desafio não reside apenas em aumentar o orçamento, mas sim em garantir que cada euro seja aplicado de forma eficiente e transparente, racionalizando recursos e eliminando desperdícios.
Além disso, estamos a direcionar parte deste investimento para o desenvolvimento tecnológico, com foco em áreas como a ciberdefesa, a inovação em armamento e a modernização das comunicações. Este esforço visa dotar as Forças Armadas de capacidade tecnológica de ponta, essencial para enfrentar os desafios contemporâneos e garantir a segurança nacional.
O QUE MUDA COM AS DECISÕES DE WASHINGTON SOBRE A UCRÂNIA, NO QUE TEM QUE VER COM PORTUGAL E A NATO?
A Aliança Transatlântica é fundamental, com os EUA como parceiro liderante. A NATO assegurou paz na Europa depois da Segunda Guerra Mundial, salvo conflitos de dimensão regional. Todo o meu esforço vai no sentido de preservar a Aliança Atlântica e o papel dos EUA. A NATO só venceu a guerra fria por ser política e operacionalmente forte. Não confundo um Estado, com uma liderança. As declarações da administração Trump só nos obrigam a reforçar o pilar europeu da NATO.
Entendo que EU e Ucrânia devem estar à mesa das negociações. O Pilar Europeu da NATO ajuda a Ucrânia no esforço de guerra, para preservação da liberdade e da democracia, sem intenção de apropriação de quaisquer recursos naturais do país. Aliás, é com o mesmo espírito que participaremos no esforço de reconstrução do pós-guerra. O facto de as lideranças da França e do Reino Unido, curiosamente potências nucleares, participarem em reuniões em Washington, também poderá ajudar num realinhamento futuro quanto à relação transatlântica, à guerra na Ucrânia e ao que se espera da NATO
O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO PODE VOLTAR A SER UMA REALIDADE EM PORTUGAL?
Neste momento, a reintrodução do serviço militar obrigatório não está em discussão. No entanto, estamos atentos às práticas de outros países da NATO e da União Europeia, que têm vindo a explorar modelos híbridos de recrutamento, conjugando o voluntariado com mecanismos de serviço obrigatório adaptado às necessidades nacionais. Acreditamos que um modelo baseado na motivação e na valorização profissional será mais eficaz para responder às necessidades da Defesa Nacional.
Apesar disso, não podemos excluir reflexões que em cada momento a evolução da situação geopolítica global possa justificar.
COMO PODEM AS FORÇAS ARMADAS CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA INTERNA E RESPOSTA A CRISES NACIONAIS, COMO INCÊNDIOS E CATÁSTROFES NATURAIS?
As Forças Armadas desempenham um papel essencial no apoio à proteção civil e na resposta a situações de emergência. Os militares não estão fechados em quartéis e em tempos de paz estão empenhados em missões de busca e salvamento, prevenção e rescaldo de incêndios, emergência médica, transporte de órgãos vitais usados em transplantes que salvam vidas, patrulhamento de zonas de risco, ações de repatriamento e auxílio em catástrofes, para dar alguns poucos exemplos. Também por isso, na modernização de equipamentos temos sempre em conta uma perspetiva de duplo uso, civil e militar, com exemplo em aeronaves, veículos especializados e equipamentos de monitorização, como drones e sistemas de vigilância aérea.
A Marinha, o Exército e a Força Aérea estão preparados para atuar em situações de emergência diferenciadas, sendo essenciais no serviço às populações, em cooperação também com entidades civis como a ANEPC e o ICNF.
QUAL O PAPEL ESTRATÉGICO DO ATLÂNTICO E DAS REGIÕES AUTÓNOMAS NA POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL?
Portugal ocupa uma posição geoestratégica única no contexto atlântico. A nossa vasta Zona Económica Exclusiva (ZEE), uma das maiores da Europa e do mundo, representa um ativo estratégico que exige proteção e vigilância constante. A esse propósito as Forças Armadas são insubstituíveis, defendendo os interesses marítimos nacionais, assegurando a segurança das rotas comerciais e protegendo recursos naturais.
Por seu lado, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira são pontos estratégicos essenciais para a política de Defesa Nacional. A base aérea das Lajes, nos Açores, é um elemento central na projeção de poder no Atlântico Norte e no apoio às operações da NATO. A sua localização permite monitorizar o tráfego marítimo e aéreo, além de servir como plataforma de apoio logístico para operações internacionais.
Na Madeira, a presença militar tem um papel relevante na defesa das águas territoriais e na vigilância das rotas comerciais. Além da vertente militar, o Atlântico assume um papel estratégico no reforço das parcerias internacionais, nomeadamente com os Estados Unidos e os países membros da NATO, transformando Portugal, pela sua posição privilegiada e credibilidade, num parceiro fundamental na segurança transatlântica e reforçando o seu papel no contexto das alianças internacionais.
COMO ESTÁ PORTUGAL A PREPARAR-SE PARA ENFRENTAR AMEAÇAS DIGITAIS?
A ciberdefesa e a cibersegurança são desígnios estratégicos do Ministério da Defesa Nacional. O avanço das tecnologias digitais trouxe novas ameaças, que se manifestam de forma invisível, mas com potencial devastador. Os ataques cibernéticos, que podem comprometer infraestruturas críticas, sistemas financeiros e redes de comunicação, exigem uma resposta robusta e coordenada.
Portugal tem investido de forma consistente na criação de capacidades cibernéticas, com a implementação da Cyber Academy, uma instituição dedicada à formação de especialistas em cibersegurança. Além disso, foi criado o Comando de Ciberdefesa, responsável pela proteção das infraestruturas digitais das Forças Armadas, garantindo uma resposta rápida a eventuais ataques. Estamos também a investir na criação de parcerias internacionais, reforçando a cooperação com países da NATO e da União Europeia. A partilha de informação e a colaboração em projetos de investigação são fundamentais para desenvolver ferramentas de defesa inovadoras e eficazes.
QUAL É O PLANO PARA REFORÇAR A CAPACIDADE NAVAL E AÉREA DO PAÍS?Concretizando as aquisições e investimentos previstos na Lei de Programação Militar e mais além, como de resto é nítido no conjunto de bens e equipamentos anteriormente mencionados, com referência ao tempo deste Governo.
A conjugação de navios polivalentes concebidos para cumprimento de múltiplas missões, com a arma submarina, fragatas e navios de patrulha oceânica, é determinante para apoio em operações humanitárias, a proteção do espaço marítimo, o reforço da presença no Atlântico e o cumprimento de missões internacionais. Para este efeito contribui também a Força Aérea, acrescendo em ações de transporte e vigilância, missões de busca e salvamento, evacuação médica e defesa aérea. A modernização e aquisição de aeronaves de diferentes tipos e características e de novas plataformas tecnológicas, como drones de vigilância e aeronaves não tripuladas, permitirá aumentar a eficiência em todas as operações e reduzir os custos operacionais.
De referir ainda infraestruturas de apoio, como bases aéreas e portos militares, também a ser modernizados, com o objetivo de garantir uma resposta rápida e eficaz a qualquer ameaça ou missão internacional.
EXISTE ABERTURA PARA AUMENTAR O NÚMERO DE MILITARES PORTUGUESES DESTACADOS NO ESTRANGEIRO?
Portugal mantém um compromisso sólido com a segurança internacional, participando ativamente em missões da NATO, da União Europeia e das Nações Unidas, Frontex e coligações. Atualmente, as Forças Armadas estão envolvidas em 22 missões internacionais, com cerca de 1755 militares destacados em quatro continentes. Apesar de já ser muito significativa no contexto comparativo internacional, o Governo tenciona reforçar esta participação de forma equilibrada e em consonância com as capacidades operacionais do país.
A participação em missões internacionais não se resume ao cumprimento de obrigações com os nossos aliados, representa também uma oportunidade para os nossos militares ganharem experiência em cenários reais de operação, reforçando a sua preparação e competência. A decisão de aumentar o número de efetivos destacados será sempre ponderada em função dos recursos disponíveis e das prioridades estratégicas definidas no âmbito da Defesa Nacional.
DE QUE FORMA PORTUGAL ESTÁ A INVESTIR EM TECNOLOGIAS EMERGENTES, COMO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ROBÓTICA, PARA MODERNIZAR AS FORÇAS ARMADAS?
As novas tecnologias representam uma revolução no setor da Defesa. A inteligência artificial (IA), a robótica e a automação estão a transformar a forma como as operações militares são conduzidas. Em Portugal, estamos a investir no desenvolvimento de tecnologias emergentes, através de parcerias com universidades, centros de investigação e empresas do setor tecnológico. A aplicação de IA está a ser explorada em várias frentes, desde o desenvolvimento de sistemas de vigilância autónomos até à otimização de processos logísticos e de manutenção de equipamentos. Estamos também a investir em veículos terrestres e aéreos não tripulados, que permitem realizar missões de reconhecimento e vigilância com maior eficiência e segurança.
A robótica tem um papel fundamental na desminagem, na assistência médica em cenários de guerra e na manutenção de equipamentos em ambientes hostis. Estes avanços tecnológicos contribuem não só para a modernização das Forças Armadas, mas também para a segurança dos nossos militares em missões de alto risco.
COMO É QUE PORTUGAL TEM PARTICIPADO EM MISSÕES HUMANITÁRIAS INTER- NACIONAIS E QUAL O IMPACTO DESSAS OPERAÇÕES?
As missões humanitárias são uma das vertentes mais nobres da atuação das Forças Armadas Portuguesas. Portugal tem participado ativamente em missões internacionais de assistência humanitária, em cooperação com organizações como as Nações Unidas e a União Europeia. Estas operações incluem o apoio em zonas de conflito, a assistência em situações de catástrofes naturais e o envio de ajuda humanitária a populações vulneráveis. Recentemente, as Forças Armadas participaram em missões de evacuação de cidadãos em zonas de guerra e em operações de resgate em áreas afetadas por desastres naturais.
O impacto dessas missões vai além da ajuda humanitária direta. Elas contribuem para o reforço da imagem de Portugal no cenário internacional, consolidando a posição do país como um parceiro responsável e solidário. Além disso, oferecem aos nossos militares uma experiência operacional valiosa, essencial para a sua formação e preparação.
QUAL CONSIDERA SER O MAIOR DESAFIO DA DEFESA NACIONAL NOS PRÓXIMOS ANOS?
O maior desafio da Defesa Nacional nos próximos anos será garantir que as Forças Armadas estejam preparadas para enfrentar as ameaças emergentes num contexto geopolítico cada vez mais instável. A adaptação às novas tecnologias, a modernização dos equipamentos e o reforço das capacidades operacionais são fundamentais. Além disso, é essencial garantir a motivação e retenção dos efetivos, criando condições atrativas para os militares e oferecendo oportunidades de progressão e valorização profissional. A sustentabilidade financeira das reformas em curso e a adaptação ao contexto internacional serão desafios adicionais a enfrentar.
O futuro da Defesa Nacional depende da capacidade de Portugal se adaptar às exigências do século XXI, investindo em inovação, reforçando alianças internacionais e consolidando um sistema de defesa robusto e eficiente.
