LUÍS MIRA AMARAL

15 de Fevereiro de 2020

“RUI RIO É O HOMEM QUE VAI CONDUZIR O PARTIDO ATÉ ÀS PRÓXIMAS LEGISLATIVAS  – Engenheiro de formação, com uma vida profissional ligada ao universo empresarial, foi, durante 10 anos, um político ativo, deixando uma marca indelével nas duas pastas que ocupou nos governos de Cavaco Silva, no Trabalho e na Indústria e Energia. Hoje, fora da vida política ativa continua a ser uma das figuras de referência no universo social-democrata e uma opinião sempre levada em conta. O atual momento político que o país atravessa merece-lhe críticas, mas também reconhecimentos positivos. Quanto ao PSD, acredita que Rui Rio é quem tem melhores condições para levar não só o partido, mas o país, a bom porto. 

Hoje, sendo reconhecidamente umas das figuras de referência, no meio político e empresarial em Portugal, como vê o atual momento que o país atravessa? Antes de mais convém dizer que já estou afastado da vida política ativa há muitos anos. Desde que saí do Governo, afastei-me. E lembro-me inclusivamente que mesmo quando fui para o Governo nem sequer era filiado no PSD. Era um independente, não tinha nenhuma experiência política. Aliás, esses 10 anos de governação foram, na realidade, a minha única experiência política até hoje. 

Que idade tinha na altura? Entrei para o Governo com 39 anos e saí 10 anos depois, regressando na altura à banca. Depois continuei com as minhas atividades profissionais, mas obviamente que desde então sempre acompanhei com grande interesse tudo o que se passava no país em termos político-partidários, mas fora de uma participação ativa. A verdade é que o país ainda tem problemas graves para enfrentar, a começar pelo nosso excessivo endividamento, quer seja do Estado, das famílias ou das empresas. Nestes dois últimos casos temos assistido a alguma redução, mas a dívida pública ainda continua em níveis insustentáveis – estamos a falar em 120% do PIB, o que torna o país vulnerável, até a uma simples flutuação das taxas de juro. Por isso compreendo as preocupações do ministro das Finanças no sentido de haver algum saldo orçamental, mais que não seja porque sinaliza uma preocupação nesta matéria. Associado a isto temos também o problema de um país onde a poupança é muito pequena, o que naturalmente dificulta o esforço de investimento. A consequência, como já vimos no passado, é que investimos e a poupança não é suficiente; temos então que recorrer a investimento externo, o que significa desequilíbrio para as nossas contas. Nós somos um país que está num estado de desenvolvimento intermédio e temos os problemas típicos de países nesta situação, como o das qualificações dos trabalhadores, onde ainda temos níveis muito baixos e portanto precisamos de um esforço adicional na educação e formação profissional. Temos ainda o problema da burocracia estatal, da entropia do nosso sistema judicial, dos elevados custos energéticos, tudo isto custos de contexto que afetam a nossa competitividade. Depois temos os problemas do ponto de vista orçamental, que se refletem no nível dos impostos. Andamos sempre em declarações piedosas sobre a necessidade de redução da carga fiscal, mas o facto é que se não reduzirmos a dívida pública, tal caminho é inviável. Em suma, ainda temos muitos problemas complicados para resolver. 

Nas recentes eleições do seu partido começou por apoiar Miguel Pinto Luz, mas acabou ao lado de Rui Rio. Porquê? Quando Rui Rio concorreu contra Santana Lopes teve o meu apoio. Acontece que sou amigo de Miguel Pinto Luz com quem almoço regularmente e já há algum tempo que lhe tinha dito que se queria ser líder do PSD tinha de apresentar uma candidatura num congresso próximo. E disse-lhe que mesmo não vencendo começava a fazer o seu caminho. Sempre o estimulei para avançar, ainda antes de Rui Rio ser líder do partido, e agora naturalmente que ele tinha de contar com o meu apoio. Depois, apesar de ter feito uma excelente campanha e ter revelado potencial para o futuro, como não chegou à segunda volta, voltei a apoiar Rui Rio. 

Será legítimo afirmar que, nestes últimos cinco anos, a afirmação da governação socialista resulta mais da erosão de uma oposição forte dos social-democratas do que do sucesso das políticas de António Costa? O que aconteceu foi que o anterior Governo PSD/CDS teve de executar uma política de austeridade que objetivamente nunca poderia ser do agrado das pessoas e claro que isto é sempre muito prejudicial para as forças políticas responsáveis pela sua execução. E tiveram de o fazer porque na altura não havia alternativa. Nunca é demais relembrar que o país estava praticamente numa situação de banca rota e foi-nos imposta uma série de condicionantes muito duras, mas sem as quais não teria havido financiamento externo. Claro que a política que teve de ser seguida deixou marcas profundas nos dois partidos, principalmente no PSD que era o partido maioritário. Depois Passos Coelho cometeu o erro, aliás já escrevi sobre isso, de querer ir mais longe do que o imposto pela própria troika, o que, na prática, só acabou por facilitar a vida aos socialistas, que habilmente se desresponsabilizaram da situação quando, na verdade, tinha sido um Governo PS que nos tinha levado àquela situação. Por fim, o que daqui resultou foi um facto novo na vida política portuguesa, e o PS mesmo sem ter ganho eleições conseguiu formar Governo com o apoio de uma maioria parlamentar conseguida à sua esquerda. António Costa revelou toda a sua habilidade política, conseguiu “encostar” o PSD ao registo da austeridade, mas não nos podemos esquecer que logo a seguir entrámos num período de crescimento económico marcado por uma conjuntura ímpar que será difícil repetir-se, com um acentuado crescimento económico na Europa, com taxas de juro muito baixas devido à política monetária do BCE, com uma redução significativa nos custos de energia, e tudo isto ainda reforçado pelo crescimento acentuado do nosso principal parceiro económico, a Espanha. Ou seja, tivemos condições para que a economia crescesse, mas é preciso não esquecer que a economia já vinha a crescer, embora de forma não acentuada, desde os governos de Passos Coelho. Só que toda esta conjuntura que já referi facilitou em muito o crescimento económico, e quem estava em palco era António Costa. Isto explica porque é que o PS ganhou as últimas eleições, mas mesmo com uma conjuntura económica tão favorável, com a revelada habilidade política de encostar o PSD à austeridade, mesmo assim, António Costa não conseguiu uma maioria absoluta. 

Nos dois últimos anos, Rui Rio não conseguiu afirmar o PSD. O que precisa fazer agora? Nas condições que referi era muito difícil que o PSD se tivesse podido afirmar. Aliás, repare que naquela eleição entre Rui Rio e Santana Lopes, aqueles que tinham a aspiração de ser sucessores de Passos Coelho não apareceram. Isto para mim foi um sinal claro de que estavam plenamente convencidos de que seria muito difícil ganhar as eleições legislativas a António Costa. Jogaram taticamente esperando que Rui Rio tomasse conta do partido para só aparecem depois, como aconteceu com Luís Montenegro. Rui Rio acabou por ser vítima daquele conjunto de circunstâncias que já expliquei: austeridade colada ao PSD, conjuntura económica favorável ao PS e a habilidade política revelada por António Costa. Atualmente acho que as condições vão ser diferentes. A governação de António Costa vai ser muito mais difícil, já não há um acordo de “geringonça”, e portanto temos um governo minoritário a “navegar à vista” e que vai ter dificuldades acrescidas na aprovação dos seus orçamentos de Estado. Por outro lado, a situação económica já não é igual, e mesmo que não haja, em termos económico-financeiros, uma crise grave a nível mundial, como em tudo na vida vai-se refletir o natural desgaste, diria mesmo cansaço, da governação PS, do atual primeiro-ministro, e por isso não é para mim líquido que o atual Governo dure quatro anos. Ironizando, isto por vezes também é como no futebol, o adversário joga o que o outro deixa jogar, e Rui Rio terá agora possibilidades que não teve antes. E o primeiro teste serão já as próximas eleições autárquicas. 

Partilha da opinião de que um dos graves problemas que os partidos políticos como o PSD enfrentam hoje é de não terem antecipado as rápidas mudanças sociológicas que as democracias ocidentais começaram a sofrer, principalmente nesta última década? Em tese posso estar de acordo, mas tenho de lhe dizer que os partidos são formados por pessoas, com virtudes e defeitos, e portanto é fácil acertar o totobola à segunda-feira. Antecipar estas coisas não é fácil, mas reconheço que tem havido rápidas mutações e os partidos do mainstream têm tido alguma dificuldade em se ajustar. E daí também a emergência de novos partidos ou a alteração das estruturas partidárias que temos visto noutras geografias, mas que em Portugal, felizmente, até têm sido pequenas. 

Há quatro anos, António Costa esconjurou o vigente conceito do “arco da governação” tão consolidado na democracia portuguesa e hoje governa à esquerda sustentado em bases doutrinárias próximas da direita. Onde cabe o PSD neste espetro político? É evidente que António Costa quebrou aqui uma regra que existia, ou seja, mesmo que não houvesse maioria absoluta, o partido que ganhasse as eleições formava Governo. O PS ao coligar-se com a esquerda acabou com essa regra do arco da governação, acabando esse mesmo arco por albergar partidos que nunca lá estiveram. Não concordo quando se diz que o PS governa assente em bases doutrinárias próximas da direita. Se olharmos para o PS, havia três famílias políticas: a social-cristã do António Guterres, os social-democratas e depois há os socialistas-estatistas. Devo dizer que não considero António Costa sequer social-democrata e sim um estatista, mas é um homem bastante pragmático e tem perfeita consciência de que precisa do enquadramento europeu, do apoio europeu, e, nesse sentido, fez uma coisa que surpreendeu muita gente e até a mim próprio, que foi ser implacável e dar grande apoio ao ministro das Finanças para controlar o défice. Será talvez o único aspeto em que possa haver uma aproximação doutrinária mais à direita, mas não subscrevo a tese. António Costa fê-lo porque percebeu que só assim tinha o apoio europeu, que era fundamental num país que estava sobreendividado. Aliás, até posso dar dois exemplos que mostram o contrário. Basta ver o que se passa na Saúde e na Educação para se perceber que está longe até daquilo que o PSD perfilha, e é um partido de centro-direita. 

Se Rui Rio não conseguir um bom resultado nas próximas eleições autárquicas, acha que terá condições para continuar à frente do partido? Honestamente acho, por tudo o que já aqui disse, que Rui Rio vai conseguir um bom resultado nas próximas eleições autárquicas. Não significa isto que tenha de conquistar a maioria das câmaras municipais, é tudo relativo, mas um bom resultado será superar o que se conseguiu nas últimas eleições. Repare que nas últimas autárquicas, ainda com Passos Coelho à frente do partido, eu considero que houve um verdadeiro desastre político. Lembremo-nos, por exemplo, do resultado de Lisboa, uma verdadeira hecatombe para o PSD, os resultados foram muitos maus. Com a conjuntura que se está a desenvolver, Rui Rio tem condições para alcançar um bom resultado. E acresce aqui ainda um outro fator, o atual líder do PSD já mostrou uma resiliência que poucos à partida esperavam ver. Um homem que muitos definiam como um líder a prazo, mas que conseguiu sobreviver ao resultado das europeias, depois, das legislativas, e voltou a ganhar as eleições para a liderança, até com a novidade do cenário da segunda volta. Para mim é o homem que vai conduzir o partido até às próximas legislativas.

Voltando agora ao Governo socialista, defende as opções que levam a um superavit orçamental, mas comprometem seriamente o investimento público? A minha experiência governativa diz-me que o ministro das Finanças só consegue fazer as coisas se tiver um forte apoio do primeiro-ministro (PM). Portanto há um mérito indiscutível do ministro Mário Centeno naquilo que conseguiu, mas só com o PM por detrás. Eu sei o que se passa em conselhos de ministros quando estes começam a ver que o titular da pasta das Finanças não tem força e querem todos começar a gastar mais. Há que chamar a atenção para o facto de esta situação política não permitir outro tipo de ajustamento orçamental, e por isso nem culpo Mário Centeno. É óbvio que o PS, para agradar à “geringonça”, tinha que aumentar a despesa pública corrente, governar muito em função das exigências da função pública e portanto, a sacrificar, tinha de ser o investimento. O ajustamento das finanças públicas que poderá dar, pela primeira vez em 2020, um superavit orçamental, depois de défices bastante reduzidos, foi feito com cortes no investimento.  E houve outra coisa que ajudou muito os resultados orçamentais, que foi a política orçamental do BCE, que permitiu ao país beneficiar em dois planos distintos. Primeiro, pela redução das taxas de juro da dívida pública, o que foi muito significativo. Dou-lhe o exemplo do meu tempo no Governo, em 1992, em que nós tínhamos a dívida pública em cerca de 55% do PIB e pagávamos em juros o equivalente a 8% do PIB. Hoje, temos uma dívida em 120% e pagamos em juros menos de 3% do PIB. Portanto, este Governo tem tido uma ajuda muito grande do lado da despesa, pela política que foi seguida por Mário Draghi. Depois há ainda o lado da receita, já que, quando o BCE decide executar uma política de compra de dívida pública dos vários Estados-membros, essa política é executada pelos bancos centrais nacionais. No nosso caso, o Banco de Portugal comprou dívida pública portuguesa, mas adquiriu títulos de dívida que se estavam a valorizar pela natural pressão do mercado, e gerou assim mais-valias que acabaram por se traduzir em lucros e logo dividendos pagos ao Governo. Portanto, a política monetária do BCE teve aspetos positivos em termos de ajustamento orçamental, quer do lado da despesa quer do lado da receita. O cenário foi o corte do investimento público, a expansão da despesa corrente e uma conjuntura muito favorável com as medidas do BCE. Acresce a isto o facto de, mesmo assim, a austeridade ter continuado com o aumento, por parte do Governo, dos impostos indiretos, que permitiram mais receita por força do aumento do consumo a que assistimos. Qual é o risco desta política, que qualquer pessoa facilmente compreende mesmo sem grande formação económico-financeira? É que expandimos a despesa pública corrente, que é uma despesa que fica rígida e fixa ao longo do tempo, até porque normalmente são despesas associadas aos gastos com pessoal. E esta despesa acabou também por ser financiada, digamos assim, pelos impostos indiretos, mas que são impostos altamente sensíveis ao ciclo económico. Como o ciclo económico tem sido bom, correu bem, mas tudo isto é altamente volátil. E portanto, este mix entre despesa corrente e impostos indiretos é muito perigoso para o futuro. 

Por falar em investimento público, ainda recentemente, num programa da SIC, manifestou o seu espanto com uma série de “revelações” técnicas que foram feitas sobre a construção do novo aeroporto no Montijo e que podem inclusivamente pôr em risco a segurança de pessoas e de aeronaves. Mesmo assim, o projeto pode ir em frente… Eu devo dizer que nesta matéria até consigo perceber o primeiro-ministro. No fundo andamos há 50 anos a estudar alternativas para o aeroporto de Lisboa, e portanto compreendo que face à situação de grande constrangimento do atual aeroporto haja necessidade de se tomar uma decisão, melhor ou pior, mas sempre no pressuposto de que é melhor fazer qualquer coisa do que não fazer nada. Só assim eu consigo explicar a opção Montijo, mas também devo dizer que para mim será sempre uma solução transitória, porque basta que a procura turística continue a crescer no futuro, como tem crescido. Portanto não vou aqui criticar António Costa nesta matéria, percebo a decisão, mas estou perfeitamente consciente de que será sempre uma solução transitória. Por outro lado, eu não sou especialista em aeroportos, mas quando estive num programa de televisão com o engenheiro José Furtado – que aliás eu já conhecia da CIP onde ele esteve uma vez a apresentar a alternativa do aeroporto em Alverca, não me lembrava de ele ser tão impressivo como foi neste programa sobre os aspetos negativos da solução para o Montijo. Fiquei impressionado e ficarei preocupado como cidadão, mas devo reafirmar que não sou especialista, logo, não me sinto à vontade para discutir se ele tem toda a razão ou não. Mas também compreendo a posição do Governo, no sentido de que há um dia em que se tem de decidir. 

Quais acha que serão os grandes desafios que o país vai atravessar e ter de responder num futuro próximo? Muito já enumerei para trás nesta nossa conversa. Mas gostava aqui de dizer que considero que há pessoas com qualidade neste Governo, e dou-lhe o exemplo de quatro ministros com quem eu trabalharia em qualquer governo, a saber, Mário Centeno, Siza Vieira, Nelson de Sousa e Ana Abrunhosa. Recordo-me de Nelson de Sousa, que foi meu alto funcionário no Ministério da Indústria e peça fundamental em muitos programas que executámos. Cito estes quatro nomes, certamente que há outros também reputados. O que eu critico, como se compreenderá, é a solução política encontrada de uma maioria de esquerda para governar o país, porque essa maioria não quer fazer as reformas estruturais que necessitamos. Por esta via, somos vítimas de uma inação estrutural, e aqui devo dizer que Rui Rio tem razão em insistir na tecla de acordo de regime com o PS para algumas reformas que são importantes. Só que do outro lado, esta pretensão não parece querer ser correspondida, o que perversamente leva a que os seus adversários políticos dentro do PSD estejam sistematicamente a acusá-lo de querer ser o número dois do António Costa. Eu recordo-me de que nos meus tempos de Governo, com Mário Soares, Vítor Constâncio, António Guterres, foi possível fazer acordos de regime entre PSD e PS e até mudanças na Constituição, como se lembram. Hoje Rui Rio tem esta consciência, que há reformas estruturais que não pode fazer sozinho, mas enfrenta um PS que não é social-democrata, é estatista e não as quer fazer. De resto, os grandes problemas do país estão identificados: a dimensão da dívida pública, o elevado nível da carga fiscal, o excessivo peso do Estado na economia, na falta de qualificação dos nossos trabalhadores, para além do problema grave na Saúde e outro refletido a médio prazo que tem a ver com a sustentabilidade da Segurança Social. E este quadro não é um partido sozinho que o consegue resolver. 

Falando na Saúde, em 2106 António costa disse que todos os portugueses passariam a ter médico de família. No ano a seguir disse a mesma coisa, repetiu em 2018, reafirmou em 2019. Revela o primeiro-ministro alguma insensibilidade e incapacidade em perceber que a Saúde nunca esteve tão mal como está hoje? Diria antes que há ali uma rigidez ideológica muito forte. Por isso é que eu não subscrevo a tese de que o PS, com grande surpresa para muitos, entre os quais eu próprio, pelo facto de ter conseguido fazer um ajustamento orçamental, embora conjuntural, esteja a governar à direita. Na realidade, na Saúde e na Educação é visível que são os aspetos ideológicos que mandam na política. Reconheço que o Estado tem um papel a desempenhar nestes setores, mas esse papel é assegurar a igualdade de oportunidades e condições de educação e saúde para todos. E se houver instrumentos para poder prestar estes serviços de forma igual e mais barata, para além da escola ou do hospital público, eu não tenho qualquer complexo ideológico em aceitar esses instrumentos. Portanto, aqui uma divergência profunda entre este PS e o PSD e onde também se percebe que o PS nem tão-pouco ao centro governa. Quer o setor social, quer o setor privado, não podem estar desligados desta equação, e a nova lei de bases que o PS aprovou vai totalmente em sentido contrário, diria mesmo em sentido contrário à defesa dos interesses dos portugueses. E esta área da Saúde vai ser um dos grandes desgastes políticos dos socialistas. E se olharmos para a Educação o panorama não é mais animador na escola pública. 

Hoje é reconhecido como um dos senadores do PSD. Tem saudades da política ativa? Não. Eu gosto de discutir política, gosto muito de economia, de finanças, do mundo empresarial que é onde hoje me movimento, mas não fiquei atraído pelo exercício da política ativa. Gostei de estar no Governo, do exercício de funções governativas, mas fico-me por aí. Continuo a acompanhar a vida política com bastante atenção, e quanto ao envolvimento na política partidária, recordo que eu quando entrei para o Governo nem sequer estava filiado no PSD. Naturalmente que me revia desde cedo em Sá Carneiro e no seu pensamento, naquela família política, mas como simpatizante. Nunca me filiei em nenhum partido porque queria exercer a minha vida profissional. Depois é que fui convidado pelo professor Cavaco Silva, e por uma questão de coerência e honestidade, filiei-me no PSD. Mas desde que saí do Governo que não voltei a ter vida partidária. Apenas aceitei ser diretor do Gabinete de Estudos do partido durante dois anos, no tempo de Durão Barroso, e ponto final. Hoje estou satisfeito no que faço. 

 

 



Categoria: Grande Entrevista

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