“CASCAIS ESTÁ A ASSUMIR UMA POSIÇÃO LIDERANTE DO PONTO DE VISTA NACIONAL E ATÉ, EM ALGUNS ASPETOS, EM TERMOS INTERNACIONAIS”
Nasceu numa freguesia comunista, mas rapidamente percebeu que o seu caminho não passaria por essa cor política. Tendo Francisco Sá Carneiro como figura “inspiradora”, Carlos Carreiras, o atual presidente da Câmara Municipal de Cascais, encontrou no PSD todo o entusiasmo e empolgamento necessário para continuar o “apelo de missão” e de “dedicação a causas” que desde cedo sentiu. Sem que nunca estivesse no seu horizonte “executar”, Carlos Carreiras desempenha hoje funções institucionais públicas, que o têm preenchido como “nenhuma outra função”. Fazendo um “balanço positivo” do seu mandato, uma vez que, tal como afirma, não sabe estar sem sentir que está a fazer “alguma diferença positiva”, a verdade é que tem ainda “muitos outros projetos e objetivos a atingir”. De entre o que mais se orgulha de ter feito, destaque para o Orçamento Participativo de Cascais, “o mais votado e o mais participado de toda a Europa”; a coesão social dentro do concelho, “através de todo um conjunto de parceiros e de toda uma rede de instituições que trabalham em conjunto com a Câmara”; bem como a forte aposta na Educação, especialmente no ensino universitário: “estamos muito empenhados em captar ensino universitário para o concelho”, sublinha o presidente da Câmara de Cascais. Com uma estratégia bem identificada e definida para o futuro, Carlos Carreiras pretende, acima de tudo, “reganhar a confiança dos cidadãos”.
É um apaixonado pela política, este gosto pela causa pública foi uma herança dos seus pais, fundadores do PSD na freguesia comunista de Cascais, ou, pelo contrário, uma consequência de ter passado a sua adolescência em pleno 25 de Abril?
Existe um apelo de missão que vem desde muito novo, de dedicação a causas, de militante de causas, e encontrei no PSD – também por essas circunstâncias que acabou de referir sobre o 25 de Abril – todo aquele entusiasmo, todo aquele empolgamento que se viveu. O meu pai tinha já um passado de contestação ao anterior regime, já eramos uma família mais ou menos politizada, e foi uma consequência natural. Só agravava o facto de ter nascido em São Domingos de Rana, porque foi uma freguesia comunista durante muito tempo. Tem sido agora socialista, e eu espero que pela primeira vez, nas próximas eleições, alcancemos a vitória social-democrata na freguesia.
Quem foi o político que mais o marcou?
Claramente, Francisco Sá Carneiro.
Porquê?
Por um lado, acredito que tudo o que seja mortes prematuras – neste caso o assassínio – gera um clima emocional maior, que nos leva a criar imagens mais fortes. Mas lembro-me de assistir a muitos discursos de Sá Carneiro e ele era, claramente, um líder e um líder carismático. Durante a minha juventude – quando todos nós temos o sonho de que vamos conseguir mudar o mundo, de ter projetos afirmativos, de que podemos fazer a diferença –, Francisco Sá Carneiro era um inspirador e, portanto, foi uma adesão imediata.
Consegue conciliar uma vida profissional intensa e a política com uma família tão numerosa?
Não, a família sai prejudicada, embora eu já tivesse uma vida muita ativa antes de estar na política, que me obrigava a permanentes e longas deslocações para o exterior: para África, numa primeira fase, e depois para a América do Sul. Sempre tentei valorizar a qualidade do tempo quando estamos juntos e não tanto a quantidade. Mas também não sei até que ponto não será uma tentativa de eu encontrar uma justificação para que a consciência não fique tão pesada, por eu não fazer esse acompanhamento.
Disse, algumas vezes, que não queria exercer a política de forma executiva, contudo, acabou por fazê-lo e até desempenhou cargos importantes no PSD. Como justifica?
Quando digo executiva, refiro-me ao desempenho de funções institucionais públicas, neste caso, ser presidente de Câmara. De facto, nunca esteve no meu horizonte executar, tinha sempre uma participação de natureza cívica, de cidadania, embora partidária, mas não executiva. Acabou por acontecer e confesso que me tem preenchido como nenhuma outra função me preencheu na iniciativa privada. E tive oportunidade de fazer coisas extraordinárias, coisas fora do comum, também na iniciativa privada.
Que balanço faz do seu mandato enquanto presidente da Câmara Municipal de Cascais?
O balanço que tenho de fazer é sempre positivo, eu não sei estar sem que sinta que estou a fazer alguma diferença positiva, e nessa perspetiva, ainda tenho muitos outros projetos e objetivos a atingir que ainda não consegui. Mas o que já está feito, fi-lo de forma muito positiva.
De que mais se orgulha de ter feito?
Não querendo parecer pretensioso, existem algumas coisas onde, de facto, senti essa tal diferença de estar em funções. Nós hoje estamos a viver um momento único de grandes restrições e ao mesmo tempo de grande apelo do ponto de vista social, e temos tido a capacidade de ter a criatividade suficiente para chegar a todos. Por isso conseguimos manter a coesão social dentro do concelho, em níveis muito aceitáveis, obviamente através de todo um conjunto de parceiros e de toda uma rede de instituições que trabalham em conjunto com a Câmara. Esta ação é, obviamente, algo de que me orgulho. Outra situação é a de estar a ultrapassar obstáculos que se arrastavam há mais de 20, 30, 40 anos, e foi preciso ter muita determinação para os enfrentar e para os conseguir ultrapassar. O terem-se arrastado estes anos todos não foi por falta de vontade de antecessores meus, eram questões muito difíceis de ser ultrapassadas, mas temos estado a conseguir. É preciso muita persistência e resiliência para conseguir ultrapassar esses obstáculos.
E no futuro, o que podemos esperar?
Em termos de lançamento para o futuro, temos a perspetiva de que o projeto, em que estamos muito empenhados, de captar ensino universitário para o concelho vai marcar claramente os próximos anos de Cascais, de uma forma também muito positiva.
Cascais vai ter um campus universitário?
Eu espero ter mais do que um, ou seja, um já está garantido, que é o da Universidade Nova – NOVA SB –, em Carcavelos. Esse já é conhecido, já está a ser construído. Estamos ainda a ultimar negociações para instalar em Cascais uma faculdade de Medicina, que será a primeira faculdade de Medicina privada, numa parceria com a Universidade Católica. E estamos também em negociações com o maior grupo mundial universitário para instalar um campus com várias as faculdades que virão desse grupo para cá. Mas ainda não o posso anunciar.
Qual o objetivo desta aposta?
O nosso objetivo é ter, até 2020, 20 mil alunos universitários em Cascais, sabendo que mais de um terço serão estrangeiros, que é uma iniciativa que eu acredito ser importante para o país. É um dos segmentos em que nós podemos crescer, enquanto país, com todos os efeitos colaterais que esse desenvolvimento tem, desde a própria aposta na regeneração e requalificação urbana, desde criar as tais novas centralidades, que são também, por si só, motivadoras daquilo que eu designo a economia das cidades. Temos uma forte possibilidade de incrementar cadeias de valor, de gerar riqueza, e é isso que cria postos de trabalho, De preferência, postos de trabalho qualificados.
Como encara esta reorganização do Estado a que todos estamos a assistir?
Em primeiro lugar, nós temos um grande problema no país, que é a própria reorganização do Estado. Nós continuamos organizados e a fazer as coisas como se fazia há 50 anos, e o mundo, todos nós temos noção, mudou substancialmente, muito especialmente quando há uma transferência de poder dos governos nacionais para instâncias supranacionais – alguns desses movimentos são democráticos, como é o caso da adesão à União Europeia, e outros que nem sequer são democráticos, porque não são escrutináveis. Com esse poder que está a ser transferido para instâncias supranacionais, existe um conjunto de problemas cada vez mais situados ao nível da proximidade, do terreno, em que o próprio Estado – ainda para mais o Estado português, passando as dificuldades que tem passado – não tem capacidade para os resolver, mas que são grandes problemas para a vida de cada um. Por isso, eu sou favorável a que haja uma reforma do Estado que assente muito na própria reorganização do país, contando com a descentralização para os municípios.
Com a descentralização dos poderes do Estado, em que medida a Câmara de Cascais intervém nas escolas dos agrupamentos?
Dentro das áreas passíveis dessa descentralização, está, de facto, a Educação, e nós somos um dos concelhos-piloto a nível da descentralização para a Educação. A nossa experiência está a funcionar e é reconhecida por todos como positiva, ou seja, estamos a ser um elemento facilitador, com o benefício da tal proximidade mas respeitando a autonomia pedagógica, a autonomia das próprias escolas – aliás foi possível aumentar essa mesma autonomia. É preferível gerir a partir da Praça 5 de Outubro, que é onde estamos situados, do que da Avenida 5 de Outubro. Temos feito este investimento nas escolas colocando também um desígnio estratégico, que é o de que a escola deve ser, antes de mais, a escola da cidadania. Eu não acredito que qualquer jovem que não tenha um conjunto de condições, de regras, de exigências, de vivências dentro da escola, consiga vir depois para fora e ser um cidadão de pleno direito e de plenas responsabilidades. Temos estado a fazer essa aposta para que a escola reúna todas as condições para ser a sede da cidadania, acreditando que estamos a trabalhar para prazos muito mais alargados do que aqueles que se confinam num mandato autárquico.
Contudo, existem escolas no concelho que não têm Educação Física porque não oferecem aos alunos todas as condições necessárias, nomeadamente em termos de pessoal não docente. Como justifica?
Existe o chamado pessoal não docente, que é indicado para as escolas em função do número de alunos, do ano e de outros critérios. Antes de haver esta descentralização de competências, cerca de 120 elementos deste pessoal não docente não estavam colocados nas escolas do nosso concelho pelo Ministério da Educação. Com a descentralização, nós colocamos o pessoal em falta nas escolas e hoje as vagas estão totalmente preenchidas. Fizemos mais ainda, preparámos uma bolsa supletiva – porque há baixas e pessoas que engravidam – e temos pessoas para substituição quando essas situações ocorrem. O que acontece é que nunca nenhuma escola está satisfeita com o número de pessoas que tem, embora seja a lotação oficial.
É necessário avaliar o caso em questão e perceber, realmente, o que se passa. O que posso garantir é que todas as escolas contam com o número de funcionários correto.
O que é o Orçamento Participativo de que Cascais tanto se orgulha? Quais são as suas principais vantagens?
Nós temos a nossa estratégia muito bem identificada e definida e, acima de tudo, o que pretendemos é reganhar a confiança dos cidadãos. Não há nenhum modelo de desenvolvimento que não tenha por base a existência de laços reforçados de confiança, e nós sabemos que hoje, em especial nas sociedades ocidentais, estamos com níveis de confiança baixíssimos, nomeadamente entre o cidadão comum e o cidadão político. Por isso, o Orçamento Participativo é uma das muitas ferramentas que temos vindo a desenvolver no âmbito da cidadania participativa, que, não pondo em causa a democracia representativa, leva a que se possam restabelecer esses laços de confiança, e nós temos vindo a obter ganhos significativos em Cascais. Esta é também uma matéria que parte de um conjunto de objetivos mais a nível dos valores e dos princípios, mas se quisermos quantificá-la, há, quanto a mim, um dado que é bastante impressionante: o Orçamento Participativo de Cascais é o mais votado, o mais participado de toda a Europa. No ano passado atingimos esse primeiro lugar na participação dos cidadãos, de Cascais, com 55 mil votos, e este ano vamos apresentar valores de 58 mil votos. Ora, 58 mil votos são mais do que os votos que os partidos todos que estão representados na Câmara tiveram nas últimas eleições. Ou seja, houve mais cidadãos a eleger projetos no Orçamento Participativo do que a eleger vereadores para gerirem a Câmara Municipal de Cascais.
Que benefícios traz para as sociedades este tipo de iniciativas?
Penso que esta é uma alteração que se está a produzir nas sociedades em geral. Eu vou participar, na Nicarágua, num Congresso Internacional de Democracia Participativa, e aqui também se percebe uma outra componente geoestratégica: quem está mais vivo neste momento, a nível da democracia participativa, é a comunidade ibero-latino-americana. Se a ela juntarmos também a África, que começa a dar alguns passos, nomeadamente os países de expressão portuguesa, então podemos ter aqui uma grande comunidade que é uma superpotência afro-ibero-latino-americana. Esta é uma aposta que fazemos. No caso de Cascais, o que tem acontecido é que as pessoas decidem sobre fatias importantes do orçamento porque também somos o maior orçamento, em valor, de todos os orçamentos que são conhecidos, e as pessoas decidem aquilo que, de facto, faz sentido para elas.
Existe também um cuidado com os jovens, com o Orçamento Participativo Jovem…
Estamos a dar agora os primeiros passos, estamos a pegar nos mais jovens e a começar a induzir-lhes valores que acreditamos que mais tarde possam vir a desenvolver. Mas, até nisso se percebe bem esta crise de confiança que as sociedades vivem. Foram os jovens que se organizaram – obviamente depois tiveram o apoio de professores – e que estipularam as regras que quiseram ver no Orçamento Participativo Jovem. E houve uma regra que me chamou a atenção: a votação deles era feita em papel, por voto. Uma vez que a nossa juventude está tão familiarizada com as novas tecnologias, questionei-os sobre isso, ao que me responderam, de uma forma simples, que assim tinham a certeza de que os mais velhos não votavam por eles. Ou seja, os mais velhos eram os professores e pais, nem sequer eram políticos. Penso que isto é bem demonstrativo da tal falta de confiança que se vive, atualmente, nas sociedades. Os jovens estão muito entusiasmados com este processo, e o entusiasmo deles representa também, no meu ponto de vista, um acréscimo de cidadania, a começar pelos mais novos.
Na sua opinião o Governo está a seguir o rumo certo? António Costa é um político hábil?
Hábil, se pensarmos em habilidoso. A verdade é que António Costa se tem mostrado muito habilidoso na forma como tem vindo a construir todo o processo, a começar pela forma como chegou a primeiro-ministro – foi o primeiro que não ganhou eleições, que as perdeu. Nesse sentido é hábil e tem-se mostrado habilidoso. Estamos agora no primeiro ano desta solução governativa, e eu sou dos que defendo – mesmo não gostando – que as estruturas devem ser completas, portanto, não podemos andar, permanentemente, a alterar e a mudar de Governo. Contudo, acho que vai ficar evidente – ainda não está, mas acho que vai ficar – que essa habilidade é negativa para o país, porque o que estamos, neste momento, a considerar é o seguinte: depois de o Partido Socialista, no anterior Governo – de que, aliás, o próprio António Costa fez parte e era uma figura proeminente –, ter levado o país à falência – não tínhamos dinheiro para assumir os nossos compromissos com os médicos, com os professores, com os juízes –, em que estiveram em causa pilares fundamentais da nossa democracia, como o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, a Justiça livre, depois de tudo isto, coube ao PSD e ao CDS cumprirem um conjunto de compromissos que o PS foi negociar com financiadores para nos emprestarem dinheiro. O PS descolou-se, também de forma habilidosa, dessa sua responsabilidade de nos ter levado ao sítio onde nos levou, que culminou com a vinda da austeridade para Portugal. Agora, todos nos lembramos dos sábios que o PS juntou, que afirmaram que o modelo que o PS ia colocar em Portugal levaria a um crescimento de 2,2% ao ano, no primeiro ano – 2016 –, para depois, num próximo ano, ser de 3%, porque o país estava a crescer “poucochinho”, que é aliás uma palavra que se adequa, juntamente com “hábil” e “habilidoso”, para caracterizar o Governo, nomeadamente a liderança socialista. O primeiro Orçamento do Estado do Governo socialista veio revelar que afinal já não haveria um crescimento de 2,2% mas sim de 1,8%. Depois veio a verificar-se que a economia nem 1,8% poderia crescer e só ficava em 0,8%. Atualmente, num trimestre, tiveram um ligeiro acréscimo, que coloca a economia, ainda assim, a crescer 1,1%, 1,3% no máximo, e então fazem uma festa. Estamos a ficar a menos de metade daquilo a que o Governo se propôs crescer, mas como as expectativas já eram tão baixas, o Governo fez disto uma grande festa. O mais espantoso é que propõem para o próximo ano que a economia cresça 1,5%, ou seja, cresce 1,1% em 2016, como vamos verificar, e cresce 1,5% em 2017. Note-se que 1,5% era aquilo que o país estava a crescer quando o Governo do PSD e do CDS foi despojado da governação, portanto, nesse sentido, há aqui, de facto, uma grande habilidade em vender um mau resultado como se fosse um resultado extraordinário. Por outro lado, se tivermos em conta que a perspetiva do atual Governo assenta na reposição dos rendimentos – o argumento das esquerdas, socialistas e radicais, é que a solução vale a pena pois estamos a repor rendimentos –, sendo de facto verdade que num segmento específico da população (por exemplo, os funcionários públicos), há alguma reposição de rendimentos, a única diferença é que, com o Governo socialista, essa reposição de rendimentos tem sido mais rápida, mas também tem sido mais rápido o lançamento de impostos. Ou seja, há uma reposição de rendimentos, para alguns, no início do mês, para haver muito menos rendimentos para todos, no final do mês, por via dos impostos que todos somos chamados a pagar. Face ao modelo económico que foi apresentado, que se baseava no consumo – a economia iria crescer, por via do aumento do consumo –, a verdade é que o consumo não aumentou, a poupança das famílias também não está a aumentar, mas sim a diminuir, o que quer dizer que, de facto, as pessoas estão com menos rendimento disponível, se analisarmos o mês todo e não os primeiros dias do mês, quando recebem o vencimento. Com um agravar da dívida – estamos a bater constantemente recordes com a dívida do país e foi num governo socialista que mais do que duplicamos a dívida nacional – num momento em que está a ser travado um conjunto de reformas, em que muita população está a ser prejudicada por mera mania ideológica – o caso mais evidente é a questão dos investimentos na linha de comboios de Cascais –, não é que eu tenha algum gosto nisso, mas antevejo que todo este processo possa não acabar bem. Contudo, faz parte da essência humana acreditar naquilo em que que queremos acreditar e, neste momento, os portugueses ainda acreditam que lhes estão a ser repostos rendimentos, ainda não têm uma perceção efetiva da consequência desta política que está a ser desenvolvida. Mas esperemos que eu e outros que pensam como eu não tenhamos razão. Espero que possamos dizer que o primeiro-ministro é um político competente – porque mais do que hábil tem de se ser competente – e que estava ele certo e todos os outros errados.
Foi viral um vídeo no youtube com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na baía da Cascais. Como avalia o desempenho do Presidente? Portugal precisava de alguém assim tão próximo do povo?
Portugal precisava de alguém com quem os portugueses se identificassem e com quem tivessem algum grau de confiança maior. De facto, o atual Presidente da República veio trazer a tal política dos afetos – como ele próprio caracterizou –, a política da proximidade, e penso que foi muito importante, para o período que Portugal está a atravessar, haver uma figura com as suas características. Sendo que eu não sou nada independente porque sou um grande admirador, para além de ter sido um grande apoiante da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa à Presidência da República.
Na sua opinião como é que as gerações futuras vão olhar para a sua geração?
Eu temo que façam uma avaliação muito negativa, porque, tal como já referi, as atuais gerações políticas estão, permanentemente e em crescendo, a hipotecar essas gerações futuras. Temo que, de facto, não fazendo aquilo que tem de ser feito, os mais jovens, e até aqueles que ainda não nasceram sequer, quando olharem para trás, vão dizer que existiu um conjunto de indivíduos, no passado, que esteve permanentemente a enterrar o país e não a criar oportunidades, nem a liberdade de escolha que cada cidadão deve ter para completar ou preencher o seu projeto de felicidade.
Que mensagem quer deixar aos munícipes?
Sinto orgulho naquilo que tem sido possível fazer a partir de Cascais e em Cascais, tendo consciência de que o caminho só está no início, portanto, devemos trabalhar, persistentemente. Cascais está a assumir uma posição liderante do ponto de vista nacional e até, em alguns aspetos, em termos internacionais. Acredito que isso seja a criação de motores para o tal desenvolvimento sustentável, assente também num grande clima de confiança entre os cidadãos e a comunidade de Cascais.