“AS PESSOAS ESTÃO NO CENTRO DA NOSSA POLÍTICA, O QUE NOS INSPIRA É UMA LÓGICA MUITO HUMANISTA E PERSONALISTA”
Assunção Cristas é, atualmente, a presidente do CDS-PP. Privilegiando o contacto direto com as pessoas, para que assim possa perceber quais são os seus problemas e inquietudes, tem apostado numa política de proximidade, percorrendo feiras e festas populares, deslocando-se a empresas e fábricas, vivendo o dia a dia dos eleitores. Afirmando, sem rodeios, que o Governo de António Costa não tem feito um bom trabalho, Assunção Cristas sublinha que quem acreditou nas promessas socialistas deve estar bastante desiludido: “este é um Governo que está a desiludir todos aqueles que acreditaram que era o fim da austeridade, todos aqueles que esperavam condições para, por exemplo, investir e criar emprego”. Por outro lado, e na sua perspetiva, o Governo dá sinais de algum desnorte: “ora acode às agendas do PCP e do Bloco de Esquerda, ora acode às exigências europeias e, muitas vezes, as exigências não casam bem umas com as outras”. Empenhada em dar-se a conhecer aos portugueses como uma alternativa viável para as próximas eleições autárquicas, Assunção Cristas assume o trabalho que desenvolve como o seu maior aliado: “nós não sabemos o dia e a hora das eleições legislativas, portanto, temos que nos preparar para aquelas que já têm dia e hora e temos de estar preparados para, em qualquer momento, estarmos disponíveis para assumirmos responsabilidade”. Com uma estratégia de poder bem traçada, a presidente do CDS pretende conduzir o partido pelo rumo do “trabalho afincado, da seriedade, da verdade e daquilo que é a preocupação quotidiana das pessoas”.
Com Assunção Cristas na liderança, o CDS-PP voltará a ser mais conservador? Em que aspetos?
Comigo na liderança vamos ter, certamente, um foco muito posicionado naquilo que é a vida das pessoas, nas preocupações diárias dos portugueses, e se olharmos para a agenda que o CDS tem vindo a pôr em cima da mesa nestes três meses em que estou na liderança, vemos que o primeiro tema foi a natalidade e o apoio à família, o segundo tema foi a proteção aos idosos e o envelhecimento ativo – pelo meio fizemos uma interpelação ao Governo sobre Educação –, e temos mais dois momentos deste tipo. Posso adiantar que um deles será sobre a Segurança Social e sobre a reforma do sistema de pensões – mais uma vez a impactar, diretamente, na vida das pessoas e nas suas preocupações diárias – e o outro será sobre Saúde. Apostamos em temas concretos do quotidiano das pessoas, é esta a abordagem que me interessa. A nossa abordagem tem raízes doutrinárias e o CDS é, essencialmente, um partido de matriz democrática cristã e, com certeza, com linhas mais conservadoras ou mais liberais. As pessoas estão no centro da nossa política, o que nos inspira é uma lógica muito humanista e personalista.
Que balanço faz destes seis meses de governação socialista? Concorda com tudo o que o Governo tem feito? O que teria feito diferente?
Faço um balanço muito negativo destes seis meses de governação socialista. Este é um Governo que está a desiludir todos aqueles que acreditaram que era o fim da austeridade, todos aqueles que esperavam condições para, por exemplo, investir e criar emprego – e o investimento é o nosso elemento mais negativo e que mostra bem a falta de confiança. Por outro lado, é um Governo que nota algum desnorte quando nós vemos que, ora acode às agendas do PCP e do Bloco de Esquerda, ora acode às exigências europeias e, muitas vezes, as exigências não casam bem umas com as outras.
Admite sentar-se à mesa com o PS para negociar?
Não me parece que o Partido Socialista queira negociar connosco o que quer que seja, nem nós temos interesse em negociar com eles alguma coisa, isto porque o partido de António Costa fez uma opção clara de se “encostar” às esquerdas mais radicais e isso, de facto, torna difícil qualquer entendimento. Além disso, estamos a falar de alguém que perdeu as eleições e que, portanto, tem muito pouca legitimidade para pedir consensos. Temos trazido para cima da mesa, nesta lógica de oposição muito firme e muito acutilante, mas também muito construtiva, vários temas, precisamente procurando ver qual a abertura que outros partidos têm para discutir outras matérias que são relevantes para o conjunto da sociedade portuguesa e, lamentavelmente, vemos o Partido Socialista chumbar todas as nossas medidas da natalidade. Posteriormente, tentou corrigir esse ato, e nas medidas do envelhecimento ativo e da proteção dos idosos, admitiu que as mesmas baixassem à especialidade sem votação. Eu espero que algumas possam ser aprovadas. O que lhe posso dizer é que nas matérias que nós consideramos que podem ser de largo consenso, certamente que faremos as nossas propostas e esperaremos que todos os partidos possam trazer as suas propostas ao Parlamento, e também o Partido Socialista. Em matéria de Educação, por exemplo, estamos a desenvolver trabalho: começámos com uma interpelação ao Governo, vamos fazer uma conferência do gabinete de estudos, depois faremos um trabalho de propositura de algumas linhas onde achamos que se deve encontrar pontos de consenso e de estabilidade. Na minha perspetiva, o que mais falta nos faz hoje, na Educação, é estabilidade nas políticas.
Acusou o Governo de não se “mexer”, de “não sair da cadeira”. De que precisa o nosso país para seguir em frente?
É de extrema importância criar condições para que as pessoas sintam que vale a pena investir em Portugal, sejam os portugueses, seja o investimento estrangeiro, que procura no mundo os melhores países para o fazer. Isso só se faz com confiança, e este Governo, lamentavelmente, dá todos os sinais contrários ao clima de confiança de que necessitamos, desde parar a reforma do IRC até ao aumentar o imposto sobre os combustíveis, fazer a reversão das concessões, pôr em dúvida a estabilidade do regime laboral. Olhando para aquilo que é a estabilidade fiscal, continua a dúvida sobre se vamos ter, ou não, uma reintrodução do imposto sucessório. Aliás, não é dúvida, no Plano Nacional de Reformas falam do IMI progressivo. O que vemos é o Governo a dar sinais contrários àquilo que seria necessário para alcançarmos a estabilidade e a confiança para termos investimento. Por outro lado, no que à dimensão internacional diz respeito, nós vemos o Governo completamente “sentado”, não há ministros nem secretários de Estado a irem ao exterior, como nós fomos – numa altura muito difícil –, dizer que o país está a recuperar, que é necessário terem confiança em nós, que é necessário que venham a Portugal e que podem contar com as nossas empresas para os ajudar a exportar. Eu não tenho notícia de uma missão ao estrangeiro deste Governo. Está focado na manutenção do seu próprio equilíbrio, na manutenção das condições de governação, está preocupado, diariamente, semanalmente, no Parlamento, se não há algo que fuja a essa estabilidade precária, e é aí que está o foco todo, é aí que está o foco do primeiro-ministro.
Na sua perspetiva, o Governo está a cumprir tudo aquilo que prometeu?
O Governo está a falhar vários dos seus objetivos. O primeiro, que era terminar com a austeridade, falhou redondamente. Não terminou com a austeridade, temos agora é uma austeridade à esquerda e que penaliza empresas, que penaliza famílias – por exemplo, o fim do coeficiente familiar significa que famílias com filhos já estão a pagar mais imposto. Não está a cumprir no que diz respeito ao emprego, recorde-se que a grande bandeira eleitoral de António Costa, a grande prioridade, era o emprego e a confiança. Confiança, não a vemos, emprego, não o vemos. Pelo contrário, a taxa de desemprego não dá sinais de descer de forma significativa, e quando olhamos para o investimento – eu tive a oportunidade de, num debate quinzenal, mostrar um gráfico sobre o investimento –, Portugal é o campeão dos maus resultados. Na minha perspetiva, António costa está a falhar os seus objetivos.
Conseguirá António Costa cumprir o seu mandato até ao fim?
Eu acho que essa é uma questão que todos os portugueses devem colocar e para a qual eu também não tenho resposta. Eu não me ocupo daquilo que não está nas minhas mãos decidir, só me ocupo daquilo que posso influenciar. Sobre esse tema, o que digo e que tenho dito sempre ao CDS é: nós não sabemos o dia e a hora das eleições legislativas, portanto, temos que nos preparar para aquelas que já têm dia e hora e temos de estar preparados para, em qualquer momento, estarmos disponíveis para assumirmos responsabilidade. Isso faz-se com muito trabalho, semanal, diário. Quando chegar o momento, nós deveremos poder aparecer aos olhos dos portugueses como os mais bem preparados para podermos merecer a confiança do seu voto. Se isso vai ser daqui a quatro anos, ou daqui a um ano, ou daqui a dois, não sei dizer… e, com franqueza, o que me importa é trabalhar o mais possível para estarmos preparados.
Como comenta o facto de as sondagens lhe atribuírem níveis de popularidade superiores aos de Pedro Passos Coelho?
Eu não valorizo excessivamente as sondagens. No CDS aprendemos a viver com isso, porque as sondagens por vezes dão resultados muito maus e depois não acontece o que se esperava. Aquilo que me preocupa é, todos os dias, poder estar junto das pessoas, ter grande proximidade no terreno, andar muito pelo país, visitando empresas, instituições sociais, estando em festas populares, para poder perceber aquilo que são as preocupações e as inquietudes das pessoas e das empresas, e é isso que eu tenho feito.
CDS e PSD são agora partidos concorrentes?
Eu acho que nós somos partidos que temos um objetivo comum, que é ser a alternativa a um Governo de esquerda do Partido Socialista, apoiado nas esquerdas radicais e, nesse sentido, nós somos partidos aliados, já que queremos os dois estar em circunstância de, nas próximas eleições legislativas, termos mais de 116 deputados, idealmente, o maior número possível para podermos governar em condições de estabilidade. Nesse sentido, vejo como adversário o Partido Socialista e os partidos das esquerdas radicais, e vejo como parceiro natural de entendimento o PSD. Ambos temos ainda muito por onde crescer, há muita gente que ficou em casa e não votou, existem muitos jovens que vão votar pela primeira vez nas próximas eleições. É esse o público que temos de ser capazes de captar.
O Banco de Portugal reviu em baixa as projeções para a economia e deixou alertas sobre a dificuldade de atingir as metas orçamentais. Como comenta?
Não foi só o Banco de Portugal, mas também a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, o Conselho de Finanças Públicas – tudo entidades independentes portuguesas –, bem como as entidades internacionais, da OCDE ao FMI e à Comissão Europeia, já para não falar nas famosas agências de rating, todas elas têm dúvidas quanto ao cenário macroeconómico apresentado pelo Governo, já revisto. Não se compreende como é que se pode atingir aqueles objetivos com aqueles dados de crescimento. O crescimento, como sabe, tem-se portado de uma forma bastante frágil, cresceu em cadeia apenas 0,2% no primeiro trimestre, em termos homólogos, 0,9%. Se compararmos, no ano passado tinha crescido, em termos homólogos, 1,7%. Há, claramente, uma desaceleração, o que significa que a receita de António Costa, que é pôr todas as peças no consumo interno, devolvendo rendimento de forma mais apressada do que aquela que nós próprios tínhamos proposto, não está a resultar. Se estivéssemos no Governo, teríamos feito a devolução de rendimento faseadamente, precisamente para poder manter apoio na área do crescimento produtivo, na área do investimento e das empresas, mantendo, por exemplo, a continuidade da baixa do IRC, que neste momento já estaria em 20% e começava a aproximar-se de taxas muito competitivas para captar, nomeadamente, investimento direto estrangeiro. António Costa optou por pôr tudo no consumo privado, que não é um motor suficientemente forte. É importante, claro que sim, mas não é suficientemente forte. Nós precisamos das exportações e precisamos do investimento para que as coisas possam crescer de forma sustentável, e não vemos que nada esteja a ser feito nesse sentido.
Se houver sanções, não poderão ser atribuídas responsabilidades ao Governo anterior?
Eu diria que essa é a tentativa deste Governo, é o objetivo do mesmo e, por isso, defendem tão mal o trabalho feito pelo Governo anterior. Estou profundamente convencida de que, estivéssemos nós no Governo, e nem sequer se estaria a falar de sanções agora. Primeiro porque o défice, de facto, em 2015 ficou abaixo dos 3%, mas, evidentemente, para este Governo é preferível não lutar por isso. Para além disto, 2016 é uma grande incógnita e, como se tem visto, as instituições europeias ligam sempre a questão das sanções ao comportamento do atual Governo, no atual período orçamental. Não é só 2015 que está aqui em causa, é a falta de credibilidade das contas e dos números do Governo.
O atual modelo da Segurança Social respeita, na sua opinião, a solidariedade e a expectativa das pessoas? O que é necessário mudar?
Não. O atual modelo, como costuma dizer muitas vezes o ministro Vieira da Silva, é um modelo sustentável, e eu tenho que dizer que ele pode ser sustentável, mas que não paga pensões. O que nós vemos é um modelo que vai, progressivamente, diminuindo aquilo que se chama a taxa de substituição – a pessoa no ativo recebe 100% do seu vencimento e quando passa a reformado receberá 80% ou 70% desse valor de referência. Neste momento, uma pessoa que tenha a minha idade não pode ter a expectativa de receber, como pensão, mais de 50% daquilo que será a média da sua carreira contributiva no ativo. Eu acho que isto é defraudar expectativas, aliás, os portugueses não sabem como é que o modelo funciona, continuam a acreditar que descontam e que depois o dinheiro está lá para que eles o possam gastar, quando estiverem na reforma, não é assim. Os atuais pensionistas são financiados pelos atuais ativos que descontam. Quem for pensionista mais tarde será financiado pelos, então, trabalhadores. Com o modelo atual, e da forma que foi revisto, em 2007, por Vieira da Silva, de facto pode não faltar dinheiro para a Segurança Social, haverá dinheiro para pagar pensões, mas elas serão cada vez mais pequenas. O CDS já apresentou um projeto de resolução, solicitando que os portugueses sejam informados, numa base anual, sobre os seus descontos e sobre aquilo que podem esperar, de acordo com o atual modelo, quando chegarem à idade da reforma.
O Presidente da República está a pedir um consenso na Segurança Social. Qual é a vossa proposta para as pensões?
A nossa proposta ainda está a ser trabalhada. Ao nível do nosso gabinete de estudos, já fizemos uma conferência na nossa sede nacional, com personalidades independentes, da área da academia, que vieram connosco discutir o problema. Parece-me que é importante que haja informação e perceção do problema, de alguma forma clara e igual para todos. Para mim, o problema é o modelo atual não pagar pensões de acordo com as expectativas das pessoas. Sabemos que a questão demográfica é o que está na base de tudo isto, quando vivemos mais tempo do que o que vivíamos antigamente, obviamente que se cria uma questão de como é que vamos financiar, durante tanto tempo, as pessoas.
O Presidente da República promulgou as 35 horas semanais. Como comenta? Considera que os privados também devem ter direito a esta redução no seu horário? A igualdade está aqui contemplada?
Nós sempre fomos contra a reposição das 35 horas, neste momento, isto liga-se a questões como o parco crescimento da economia. Aquilo que penso é que o Estado e a máquina do Estado têm de ser aliados e parceiros ativos do crescimento económico. Quando nós deixarmos de ter críticas em relação ao funcionamento dos organismos públicos; quando nós deixarmos de ter ministros e secretários de Estado a dizer que têm pouca gente para o trabalho que lhes é solicitado ao nível de todos estes organismos; quando não tivermos processos a acumularem-se e quando, na verdade, tivermos uma administração ágil, eu acho que, aí sim, podemos pensar em diminuir as horas de trabalho. Penso que o país não está em condições de trabalhar menos na administração, porque a administração e o seu bom funcionamento são essenciais para garantir o crescimento económico.
Considera que a Agricultura é o “parente pobre” do Governo socialista? Em que medida?
Seguramente. Apesar de o primeiro-ministro dizer que esta é a área mais importante da economia portuguesa, aquilo que eu vejo e acompanho, em termos de políticas que estão a ser desenvolvidas, leva-me a crer que se esta, segundo eles, é a área estrela, então como estarão as outras. Nós vemos falta de dinheiro, no Orçamento do Estado, para a comparticipação dos fundos comunitários; vemos o abandono das boas regras de prática de administração de pagar sempre aos agricultores os reembolsos no final do mês – o que já não acontece; vemos o ministro a deitar abaixo concursos porque tem uma atitude de cobardia política e quer dar outras orientações, mas quer ter mais dinheiro para o fazer e, portanto, anula os concursos anteriores, prejudicando os agricultores e as suas expectativas. Na verdade, não creio que estejam a dar a atenção devida à Agricultura, aliás, muito em linha com aquilo que é a tradição socialista nesta matéria.
Sendo a natalidade um tema estrutural para o país, que tipo de reformas ou propostas fazem falta em Portugal nesta matéria? Quais são as propostas do CDS?
Nós apresentamos um pacote com 25 propostas, sensivelmente metade projetos de lei e metade projetos de resolução, que tocam variadíssimas áreas, desde a conciliação trabalho-família até à área fiscal, passando pela área de valorização das empresas e do setor social nas empresas amigas da família, até questões mais marginais, mas que têm também impacto na família e que têm a ver com a natalidade. Um dos exemplos é o calendário escolar, uma matéria à qual voltaremos. As questões de habitação também estão nos nossos assuntos. Nós temos a pior taxa de fecundidade da União Europeia e a quinta pior do mundo, 1,2 filhos por mulher. Felizmente, em 2015, parece que já começámos a inverter a tendência e esperamos que isso se confirme em 2016, mas precisamos de ter políticas consistentes.
Quanto à polémica que opõe a escola pública à privada, qual deverá ser o rumo a seguir? O que é mais rentável para o país, retirar apoio às escolas privadas ou investir nas escolas públicas?
Na minha perspetiva é preciso ter também aqui informação clara e atualizada. Os últimos dados que nós temos mostram-nos, por exemplo, que aquilo que o Governo anda a dizer – de que é mais caro o apoio à escola privada e cooperativa – não é verdade, é mais barato, mas precisamos de dados atualizados. Mais uma vez vamos bater à questão da natalidade e da demografia. Quando há menos crianças para a quantidade de escolas que temos, qual é que deve ser a opção? A opção da esquerda claramente que é tudo para a escola pública; a nossa opção é reveja-se o modelo se o que temos atualmente não é o melhor – e admito que não seja. Mas o importante é salvaguardar que se há escolas no mesmo território, a oferecer o mesmo tipo de ensino, mas uma é a preferida dos pais, tem melhores resultados e não custa mais ao Estado, eu não vejo porque é que há de ser essa que tem de ter menos turmas e não ter financiamento. Eu só lamento que não haja informação clara e transparente nesta matéria, para que as pessoas percebam que não estamos aqui a tratar de uma batalha ideológica, mas sim da qualidade da educação, das escolhas das famílias e, obviamente, dos recursos públicos.
Considera candidatar-se a primeira-ministra nas próximas eleições legislativas?
Com certeza que o líder do CDS é um candidato a primeiro-ministro. É evidente que, olhando para o nosso histórico e para a percentagem que nós temos, ainda não chegamos lá, mas eu acho que não podemos perder a esperança de um dia ver um líder do CDS a liderar o país também.
Poderemos ainda aspirar a voltar ao tempo das maiorias absolutas?
Eu creio que esse tempo já lá vai, não é isso que vemos nos últimos anos em Portugal e na Europa, olhando para Espanha e para tantos outros países. Eu creio que as pessoas hoje valorizam mais uma diversidade de voto. Infelizmente, temos um problema grave de abstenção, seria importante se conseguíssemos progredir nessa matéria, mas eu não vejo as pessoas a inclinarem-se para dar maioria absoluta a um só partido.
Por que rumo pretende conduzir o CDS?
Pelo rumo do trabalho afincado, da seriedade, da verdade e daquilo que é a preocupação quotidiana das pessoas. As pessoas compreendem mal e estão muito distantes do discurso excessivamente técnico, economicista, muito financeiro, e esse é um trabalho que tem sempre de ser feito. Nesta primeira fase a nossa prioridade foram as pessoas e os seus problemas quotidianos. Lá iremos à parte das empresas, a seguir, e a outros aspetos. Queremos estar presentes naquilo que achamos que um Governo e um Estado podem ajudar a resolver.