“O SNS É UMA DAS MAIORES CONQUISTAS E O PS QUER MANTER ESSA HERANÇA E NÃO DESTRUÍ-LA”
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Álvaro Beleza é atualmente dirigente nacional do Partido Socialista e afirma que está na política para “contribuir para um país melhor”. Responsável pela área da Saúde do PS, onde tem como função “apresentar propostas que garantam a defesa e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, Álvaro Beleza conta com o grupo de trabalho da saúde do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP) do PS. Na sua opinião, o PS como Governo “tem muito para melhorar”, uma vez que Portugal é, neste momento, “um país governado por meros técnicos mercantilistas sem sensibilidade para os problemas sociais e económicos do país, sem capacidade de fazer reformas profundas, mas apenas cortes cegos, sem experiência na economia produtiva, sem engenho nem arte para gerar crescimento e emprego”. Álvaro Beleza sublinhou ainda que o atual Governo tem “insensibilidade social para com o sofrimento dos portugueses” e que está apenas preocupado em “levar por diante a sua política ultraliberal e a sua receita de austeridade a qualquer preço”.
Membro da Comissão Nacional do PS, da Comissão Política e secretário nacional. Quem é Álvaro Beleza?
Atualmente sou dirigente nacional do Partido Socialista e voltei à política ativa para dar o meu contributo na construção de uma alternativa de progresso ao Governo de direita PSD/CDS. Contributo que passa, fundamentalmente, como responsável pela área da Saúde do PS, por apresentar propostas que garantam a defesa e sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), talvez a maior conquista do nosso regime democrático, que este Governo pretende ver desmantelado e pensa entregar uma grande fatia aos privados. Conto com o grupo de trabalho da saúde do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP) do PS. Estou na política para servir a causa pública e para resolver os problemas das pessoas. Só assim a política faz sentido. Além das minhas funções políticas, sou médico com experiência na gestão da saúde (ex-presidente do Instituto Português do Sangue e gestor em várias unidades de saúde no Alentejo e Algarve), professor e regente de Medicina Transfusional na Faculdade de Medicina de Lisboa. No meu trabalho, como médico em dedicação exclusiva e diretor do serviço de Imuno-Hemoterapia no Hospital Santa Maria, tenho um contacto privilegiado com milhares de doentes reais e com os seus problemas.
Que visão tem hoje o PS da situação económica, social e política de Portugal?
A visão é aterradora. E, por isso, o PS tem muito para melhorar quando for Governo. Portugal é neste momento um país governado por meros técnicos mercantilistas sem sensibilidade para os problemas sociais e económicos do país, sem capacidade de fazer reformas profundas, mas apenas cortes cegos, sem experiência na economia produtiva, sem engenho nem arte para gerar crescimento e emprego. E com uma profunda insensibilidade social para com o sofrimento dos portugueses. Apenas preocupados em levar por diante a sua política ultraliberal e a sua receita de austeridade a qualquer preço. Têm uma fé cega na “mão invisível” e adoram os mercados. Para eles, os portugueses são números. É toda esta política que o PScombate: querem um país onde cada um trata de si. Ao contrário, nós, socialistas, queremos um país onde a solidariedade ande a par com o desenvolvimento e em que nenhum português fique para trás. No fundo, uma sociedade onde crescimento e coesão social sejam uma prioridade da ação política.
A redução do Estado Social é uma opção ou, pelo contrário, uma imposição?
Na saúde é claramente uma opção ideo- lógica e nem sequer é uma imposição dos nossos credores. Estamos profundamente dececionados com o desdém mercantilista do Governo com a saúde dos portugueses, que nos cortes ainda é mais papista que o papa. Ou seja, temos um Governo com mais ânsia de cortar na saúde dos portugueses do que a própria troika. Isto é inaceitável. Por exemplo, em 2011, o novo Governo de Portugal travou o crescimento da despesa em saúde em relação ao ano anterior 10 vezes acima da média de corte da OCDE de 2010 para 2011; em 2012 continua ávido de cortes cegos, a cortar na despesa da saúde o dobro do que a troika lhe pediu, segundo a própria OCDE afirma. A este ritmo não vai haver SNS quando a troika daqui sair e não há regresso aos mercados que nos valha na saúde. Portugal, em 2010, estava a apostar fortemente na prevenção primária, uma medida não cega de poupar racionalmente, evitando hospitalizações. Desde que este Governo tomou posse, pelo contrário, está a cortar também aí porque corta tudo às cegas e a eito. De salientar que as comparações internacionais dizem-nos que o desempenho do SNS português é deveras surpreendente e devia orgulhar os decisores políticos que negoceiam com a troika, negando assim a existência de qualquer motivo para os cortes que têm sido feitos. Aliás, o corte no financiamento do SNS no quadro da chamada “refundação do Estado Social” é preocupante e terá impactos profundos na qualidade da saúde em Portugal. Não há nenhuma imposição técnica quanto à redução do Estado Social na saúde. Trata-se de uma opção política que responsabiliza os decisores políticos por esse caminho. E estes não podem negar que haverá um preço a pagar: a degradação da qualidade da saúde em Portugal.
Face ao atual cenário, e sendo a Saúde uma das áreas mais castigadas, qual é o papel do coordenador nacional da Saúde do principal partido da oposição?
Liderar uma equipa muito qualificada e com experiências nacionais e internacionais e, sem sombra de dúvidas, com ânsia de defender e fortalecer o SNS, de forma racional e pensada. Não precisamos de reinventar a roda. Os principais marcos legislativos foram sendo criados – curiosamente ou não – por governos socialistas, pelo que temos dois objetivos fundamentais: um é fazer cumprir os princípios de uma saúde pública que chega a todos, que é eficiente nos seus resultados e que garante que o dinheiro dos contribuintes é bem gerido pelo SNS. O segundo é preparar o SNS para os desafios que o século XXI coloca, aliás em linha com os movimentos de reforma nos países com bons sistemas de saúde. (…)