JORGE DELGADO

“O PAPEL DA FERROVIA NA MOBILIDADE, NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS E  NO AMBIENTE É TÃO RELEVANTE QUE NÃO TEMOS HIPÓTESES DE ESCOLHA.” Quando Pedro Nuno Santos o convidou para fazer parte da sua equipa nas Infraestruturas e Habitação, Jorge Delgado ficou “espantado”. Aceitou o desafio e não se arrepende. Tem em mãos missões difíceis e investimentos avultados. A CP, com os comboios, e a IP, com todas as obras públicas ao nível da rodovia e da ferrovia, são apenas dois exemplos do enorme desafio que tem pela frente. A pandemia veio agravar muitos dos problemas e mostrar de forma ainda mais evidente que Portugal tem de fazer investimento público nestas áreas. O Ferrovia 2020 está no terreno, mas o secretário de Estado das Infraestruturas está também empenhado no novo ciclo de investimentos para 2020/2030 e espera aí conseguir vencer uma outra batalha: que a União Europeia aceite financiar também a compra de novos comboios. No final do seu mandato, espera deixar Portugal dotado de melhores linhas férreas, mais comboios e com uma mobilidade mais sustentável.

COMO NASCEU O SEU GOSTO PELA POLÍTICA? SEMPRE FOI UMA AMBIÇÃO?
Não. De todo. Nunca tive essa ambição e sempre achei que não teria jeito. Um dia fui completamente surpreendido quando me perguntaram se estava disponível para integrar ainda o Governo anterior. Fiquei espantado e confesso que até um pouco atrapalhado com a ideia. Tenho algum currículo de serviço público na gestão de empresas, mas o que faço hoje é bem diferente. De qualquer modo, a amizade por quem me desinquietou, a consideração pelo Pedro Nuno Santos, que na altura não conhecia mas com quem me identificava, e, sejamos honestos, uma pontinha de vaidade por poder integrar o Governo do meu país levaram-me a aceitar o desafio. Foi uma excelente decisão. Gosto do que faço, das pessoas com quem trabalho. Tem sido muito estimulante e enriquecedor. Espero que o produto do meu trabalho possa ser útil às pessoas, afinal é para isso que trabalhamos.

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES QUE ENFRENTA NA ÁREA QUE TUTELA?
Temos diversas áreas: IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), IMPIC (Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção), LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), mas a grande área sob tutela desta Secretaria de Estado é a área dos transportes, rodoviário e ferroviário. É claramente a que tem maior relevância e a que apresenta mais dificuldades. Os transportes adquiriram um papel importantíssimo nas nossas vidas. São eles que resolvem os problemas de mobilidade e que podem dar um contributo importante para resolver os problemas de sustentabilidade ambiental. São requeridas diversas transformações e investimentos para resolver estes problemas.

QUAIS SÃO, AO NÍVEL DAS INFRAESTRUTURAS, AS MAIORES LACUNAS DO NOSSO PAÍS?
É hoje consensual que é a ferrovia. O estado deplorável a que deixámos chegar a infraestrutura ferroviária e o material circulante.

FORAM FEITOS GRANDES AVANÇOS NAS INFRAESTRUTURAS NACIONAIS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, MAS PRIVILEGIOU-SE O INVESTIMENTO RODOVIÁRIO . FOI UMA APOSTA ERRADA?
Não diria isso. Claro que houve alguns investimentos que talvez pudessem ter sido melhor avaliados, e que se calhar não teriam sido feitos. Mas mesmo errado foi apostar só na rodovia e até desinvestir na ferrovia.

O DISCURSO DO GOVERNO VAI NO SENTIDO DE TENTAR COLMATAR O DESENVOLVIMENTO NA FERROVIA NOS ÚLTIMOS ANOS. É UM ATRASO RECUPERÁVEL?
Não há alternativa. Tem de ser. O papel da ferrovia na mobilidade, no transporte de mercadorias e no ambiente é tão relevante que não temos hipótese de escolha.

PORTUGAL VAI ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA EM JANEIRO DE 2021, E NA ÁREA DOS TRANSPORTES O TRIO DE PRESIDÊNCIAS ELEGEU A MOBILIDADE  SUSTENTÁVEL COMO UMA PRIORIDADE. MAIS ESPECIFICAMENTE, QUE AÇÕES/POLÍTICAS PODEM SER DESENVOLVIDAS NESTE ÂMBITO A NÍVEL COMUNITÁRIO,MAS TAMBÉM NACIONAL?
Em boa hora o trio escolheu a mobilidade sustentável como uma das prioridades. Em termos gerais, os objetivos passam por reduzir a mobilidade motorizada individual, por aumentar a mobilidade partilhada (transporte público) e por transformar a mobilidade motorizada em mobilidade verde.O trio vai reforçar a importância dos corredores internacionais de transportes, nomeadamente o corredor Atlântico, de que fazemos parte. E será também uma oportunidade para Portugal lutar pela sua integração no corredor Mediterrânico.

ESTA PANDEMIA VEIO TRAZER MUITAS ALTERAÇÕES AO NÍVEL DA SOCIEDADE, NÃO SÓ NA FORMA COMO NOS DEVEMOS RELACIONAR, MAS AO NÍVEL SOS EMPREGOS E DAS INFRAESTRUTURAS. RELATIVAMENTE ÀS ÁREAS QUE TUTELA, QUAIS AS ESTRUTURAS MAIS AFETADAS?
Vivemos em todas as áreas um verdadeiro tsunami. Foi preciso muito trabalho, criatividade e empenho de todos – Governo, empresários, trabalhadores, sociedade civil – para conseguirmos garantir que, também nas nossas áreas, o país não deixava de funcionar. Acho que conseguimos isso. Todas as áreas foram afetadas sem exceção. Tivemos serviços encerrados, tivemos cadeias de transportes, em particular dos bens alimentares e combustíveis, afetadas. As obras da Infraestruturas de Portugal (IP) também sofreram atrasos, ainda que tenha sido a área menos afetada. A mais penalizada foi mesmo a CP, que viu a procura descer para níveis historicamente baixos e a ter de manter a oferta do transporte público a funcionar.

QUAIS FORAM AS GRANDES LIÇÕES POSSÍVEIS DE RETIRAR DESTA PANDEMIA, NOMEADAMENTE NAS ÁREAS QUE TUTELA?
Quero acreditar que em breve tudo isto seja história. Que possamos conviver, abraçar e beijar, voltar à nossa vida como ela era dantes. Porém, hoje aprendemos a reagir a situações difíceis como esta e estamos mais preparados para outras situações que, apesar de tudo, espero que não venham a acontecer. Aprendemos a lição de que se calhar, em termos nacionais e europeus, devemos ser mais independentes na capacidade de resposta, mas também mais solidários na solução coordenada de problemas comuns. E aprendemos, para ficar, assim espero, que a forma tradicional de organizar o trabalho pode ser complementada com outras formas. Nomeadamente aproveitando esta experiência do teletrabalho e permitir com isso desfasar horas de ponta, dar mais qualidade de vida às pessoas, rentabilizar o trabalho e ter ganhos de eficácia para a economia.

NAS ÁREAS MAIS AFETADAS (GRANDE LISBOA) OS TRANSPORTES PÚBLICOS SÃO APONTADOS COMO UM DOS GRANDES FOCOS DE CONTAMINAÇÃO. O QUE É POSSÍVEL FAZER PARA MINIMIZAR ESTE PROBLEMA ?
Os transportes públicos são por definição espaços de elevada concentração de pessoas, em particular nas horas de ponta. O que temos previsto e está em vigor é a limitação a 2/3 da lotação, critérios de higienização muito rigorosos e frequentes e obrigatoriedade de máscara. Estas medidas associadas à baixa procura que os transportes ainda têm fazem com que, apesar de tudo, não tenhamos ainda grandes problemas. Temos um ou dois comboios no pico da manhã e da tarde, por exemplo, na Linha de Sintra, que estão no limite dos 2/3, mas na maioria dos casos, mesmo na hora de ponta, os comboios vão com lotações na ordem dos 30% ou menos.

É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR MAIS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA OS CONCELHOS MAIS AFETADOS? POR QUE TAL AINDA NÃO SE VERIFICOU?

São concelhos de elevada concentração de pessoas os que estão mais afetados, mas não há muito como reforçar na hora de ponta, seja por falta de material circulante, seja porque a própria infraestruturada linha não permite integrar mais comboios por hora.

TANTO O PRIMEIRO-MINISTRO COMO O MINISTRO DAS INFRAESTRUTURAS FALARAM QUE NESTE PÓS-COVID SERÁ PRECISO APOSTAR NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS. PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE ESTAVAM FORA DE PORTUGAL 2020 E QUE PODEM SER ACELERADOS. DO QUE ESTAMOS A FALAR CONCRETAMENTE ?
O momento que vivemos requer todos os esforços para uma retoma da economia que se quer o mais rápido possível e o investimento público é um fator chave nesta matéria. Agora, os investimentos de grande dimensão têm uma inércia de implementação que não é fácil de acelerar para ter efeitos imediatos. Já os de pequena dimensão são mais fáceis de agilizar. Por isso, uma das ideias que consta aliás do Programa de Estabilização Económica e Social é a de acelerar pequenos investimentos que, não estando planeados para serem feitos já, possam ser antecipados e na medida do possível distribuídos por todo país. Falo de pequenos investimentos em infraestrutura, de obras de manutenção e conservação que estando planeadas para mais tarde se possam antecipar.

O QUE PODEMOS ESPERAR DO PLANO NACIONAL DE INVESTIMENTOS 2030 (PNI 2030)? QUANDO TEREMOS NOVIDADES?
O plano está nesta fase a ser avaliado pelo Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) e esperamos que o parecer desta entidade esteja concluído muito em breve. Dada a confiança que temos neste plano, não estamos à espera de alterações profundas ao mesmo, mas antes de contributos positivos para o melhorar. Queremos depois disso trabalhar com os diferentes ministérios envolvidos para desenhar uma versão que incorpore esses contributos do CSOP e passarmos à fase da avaliação ambiental estratégica. Gostaríamos que esta avaliação, que envolve consulta pública, estivesse concluída até final do ano para, de seguida, incorporar as questões que daí vierem e aprovar uma versão final para ser implementada.

A CP É UMA DAS EMPRESAS EM GRANDE DIFICULDADE COM OS EFEITOS DA PANDEMIA. O QUE O GOVERNO ESTÁ A TRAÇAR PARA AJUDAR A EMPRESA?

A quebra de procura na CP foi dramática, mas apesar disso tivemos de manter a operação. Mantivemos os custos e deixámos de ter a receita. Ainda hoje estamos em níveis muito baixos de procura. Temos de apoiar financeiramente a empresa para suprir a dificuldade específica resultante da Covid e, ao mesmo tempo, temos de normalizar a relação CP/Estado. Estou convencido que agora, com o Contrato de Serviço Público da CP já visado pelo Tribunal de Contas, a relação entre o Estado e a CP irá ser normalizada.

QUAIS SÃO NA SUA OPINIÃO AS GRANDES OPORTUNIDADES QUE PORTUGAL TEM AO NÍVEL DO TURISMO FERROVIÁRIO?
É claramente uma área por explorar que temos de agarrar. Portugal é dos poucos países com linhas ferroviárias que ainda não explora esta questão de forma estratégica. Dadas as dificuldades do serviço regular, é natural que ainda não tenhamos chegado aí. Mas temos uma escala, uma rede e uma paisagem muito bonita que não podemos desperdiçar. Seja no Minho, no Douro, nas beiras Alta e Baixa, no Oeste, no Alentejo, ou Algarve…Temos urgentemente que trabalhar este assunto.

A RECUPERAÇÃO DE MATERIAL CIRCLANTE É UMA APOSTA DESTE GOVERNO. CARRUAGENS VINTAGE SÃO UM DOS EXEMPLOS. ISSO SERÁ UM POTENCIAL PARA O TURISMO?
A recuperação dessas carruagens decorre da necessidade de termos mais material circulante disponível para prestar serviço público regular. Em boa hora o fizemos, porque de facto são bonitas e estavam encostadas. Considero, todavia, que nesta fase a CP tem de se concentrar na melhoria da prestação de serviço público.

E COMBOIOS NOVOS ? QUAIS SÃO OS PLANOS DO GOVERNO?
Como é do conhecimento público, está a decorrer concurso para compra de 22 novos
comboios. Mas precisamos de muitos mais. Está em preparação um plano para a aquisição de material circulante, que é muito ambicioso e tem de ser prepara-do com todo o cuidado para que seja exequível. Desde logo encontrando fontes de financiamento adequadas, e nesse contexto esperamos que, neste trio de presidências, possamos também lutar por um dos objetivos comuns do trio: que a União Europeia autorize o financiamento de material circulante, o que até agora
não era permitido. Só a infraestrutura era autorizada. Esperamos que isso venha a ser um contributo para a aquisição de material circulante, que para nós é tão importante.

FALOU RECENTEMENTE SOBRE A POSSÍVEL REDUÇÃO DAS PORTAGENS ex-SCUT DO INTERIOR. O QUE NOS PODE ADIANTAR SOBRE ESTA QUESTÃO? O CONSELHO DE MINISTROS JÁ TEVE OPORTUNIDADE DE A AVALIAR?
Num trabalho coordenado pelo Ministério da Coesão Territorial e com total espírito de colaboração, o nosso ministério tem participado numa proposta de altera-ão do regime de portagens, que pretende contribuir para a coesão territorial e que visa, por isso, essencialmente as ex-SCUT do interior. Esta proposta está, no essencial, concluída e será muito em breve apresentada em Conselho de Ministros.

DE QUANTO SERÁ A REDUÇÃO? QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR?
Não estando ainda aprovada, prefiro não revelar números em concreto. Diria, porém, que se trata de, por um lado, uma uniformização de diversas portarias – o que vai simplificar o regime de portagens – e, por outro, de uma redução importante do valor das portagens para os utilizadores habituais das mesmas. Esperamos que até ao final do 3.º trimestre deste ano possa entrar em vigor.

QUE LOCAIS MAIS BENEFICIARÃO? 

Dado o espírito da alteração, serão as regiões do interior e algumas regiões que, não sendo do interior, têm condições semelhantes a essas regiões.

O QUE GOSTARIA DE DEIXAR FEITO, OU LANÇADO, NO DECURSO DO SEU MANDATO?
Bom… tanta coisa, para tão pouco tempo. Não sendo demasiado pretensioso e tentando ser seletivo, diria o seguinte: gostava que as empresas que tutelo, nomeadamente a IP e a CP, ficassem do ponto de vista de recursos humanos e orçamentais adequadamente dotadas, em função daquilo que o Estado lhes pede. Do ponto de vista operacional, mesmo sabendo
das dificuldades e do tempo que é preciso para as ultrapassar, gostaria que a CP cumprisse melhor os seus três grandes objetivos: regularidade (que os comboios sejam feitos), pontualidade (que cheguem a horas) e limpeza. Do ponto de vista de investimento, que o Sistema de Mobilidade do Mondego estivesse concluído, que o plano Ferrovia 2020 estivesse concluído e que os projetos do PNI 2020 estivessem a finalizar, ou mesmo em alguns casos a iniciar obra.
É desejar muito? Não sei, mas é para isso que trabalhamos.

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