UM NEGÓCIO À DISTÂNCIA DE UM CLIQUE
Quer abrir um bar ou um restaurante, mas não tem paciência para filas e burocracia? O Licenciamento Zero é a solução.
Guerra à burocracia, simplificação de procedimentos e rapidez nas autorizações legais. Tudo com um único objetivo: potenciar a atividade económica e facilitar o crescimento. A receita vinha já dos governos de José Sócrates, mas está a ser seguida e intensificada pelo Executivo de Passos Coelho. A entrada em vigor do Licenciamento Zero foi o primeiro passo nesta corrida. Desde dia 2 de maio é mais fácil abrir um restaurante, um bar, um pequeno hotel ou residencial e até um supermercado. As dezenas de licenças obrigatórias, as horas a fio em filas de espera em repartições públicas e os meses a aguardar autorizações deram lugar a um simples formulário on-line para criação de novos negócios. Basta preencher, remeter on-line e todas as autorizações necessárias estarão concluídas. No dia seguinte, pode abrir o seu negócio.
Um clique no Portal da Empresa
O procedimento é simples: basta dirigir-se ao Balcão Único Eletrónico que o Governo criou no âmbito do Portal da Empresa (www.portaldaempresa.pt), a lojas da empresa ou municípios, e entregar uma comunicação prévia a dizer o que pretende. Essa comunicação consiste num formulário eletrónico, onde o empresário indica a data de abertura do negócio, o horário de funcionamento, a identificação do titular do negócio, o endereço do mesmo, nome e logótipo. Além disso, tem também que identificar as atividades que irão ser desenvolvidas nesse estabelecimento e os fins de ocupação do espaço público. Neste último espaço está, por exemplo, o pedido de autorização necessária para ter uma esplanada ou até uma floreira à porta de um café. (…)