EUROPEIAS: UM TESTE ÀS LIDERANÇAS E UMA PROVA PARA A UNIÃO
As eleições europeias de 25 de maio elegerão 21 eurodeputados portugueses. PS exige vitória expressiva, PSD/CDS querem ganhar mas antecipam cartão vermelho ao Governo.
A 25 de maio de 2014, os portugueses voltam às mesas de voto para escolher os seus deputados europeus. Mas nestas eleições joga-se muito mais do que o futuro da representação portuguesa em Bruxelas e Estrasburgo. Em maio, os partidos políticos sabem que têm pela frente também um teste de fogo à sua credibilidade interna. Com eleições legislativas já em 2015, as europeias serão imperativamente usadas para sancionar o Governo e a oposição e dar já um sinal de qual pode ser o resultado daqui a um ano. “É mais provável que os eleitores usem as eleições europeias, e não as legislativas, como uma oportunidade para usarem o seu voto de protesto”, defendeu recentemente a The Economist Intelligence Unit (EIU) no seu relatório de fevereiro sobre Portugal. PSD e CDS vão juntos nesta corrida, com Paulo Rangel a encabeçar a lista da Aliança Portugal em que Nuno Melo é o primeiro representante dos centristas. Mas na direita não há grandes expetativas de vitória. O cartão vermelho ao Governo por causa da política de austeridade que tem sido levada a cabo por Passos Coelho e Paulo Portas nos últimos três anos é aguardado sem grandes dramas. O próprio primeiro-ministro, interrogado se poderia demitir-se face a uma derrota da coligação PSD/CDS-PP nas eleições europeias, reiterou que não associa esses atos eleitorais à governação. “Nem pensar”, retorquiu. “Não me demiti por causa das eleições autárquicas e não me demitiria por causa das eleições europeias. Eu tenho um mandato para respeitar e esse é um mandato que, salvo circunstâncias muito extraordinárias, deve ser um mandato sagrado”, acrescentou. Ainda assim, espera “ganhar” essas eleições, mas não escondeu que ter a esperança de uma “margem expressiva” seria “esperar demais”.
No lado do PS, a pressão é maior. Seguro apostou tudo em Francisco Assis e sabe que estas eleições europeias serão decisivas também para o futuro da sua liderança à frente do PS. Nos bastidores do partido ninguém esconde que uma derrota nunca será aceitável e que mesmo uma vitória curta pode deixar o atual secretário-geral em maus lençóis. A escolha da lista foi difícil e António José Seguro acabou por avançar com um conjunto de nomes totalmente paritário, em que afastou a grande maioria dos atuais eurodeputados. Edite Estrela e Capoulas Santos ficaram de fora, enquanto que Ana Gomes e Elisa Ferreira conseguiram manter a sua posição. Maria João Rodrigues é a número dois de uma lista em que Carlos Zorrinho e Pedro Silva Pereira são outros dos nomes mais conhecidos. Uma derrota nas europeias será, por isso, à partida, mais fácil de gerir na coligação do que no PS. Na direita há até quem arrisque que o melhor é mesmo perder as eleições, porque só isso garantirá a continuidade de Seguro no PS, o que poderia aumentar as hipóteses de vitória do PSD nas legislativas. A 25 de maio vão a votos 16 listas, com duas novas formações políticas a disputarem pela primeira vez uma eleição: o LIVRE, do eurodeputado Rui Tavares, e o MAS (Movimento Alternativa Socialista). Entre todos, a estimativa de gastos de campanha atinge um total de 4,2 milhões de euros, com a CDU (PCP/PEV) a apresentar o orçamento mais elevado.
Nova forma para eleger presidente da Comissão
Desta vez, os eleitores dos 28 Estados-membros vão às urnas para eleger 751 eurodeputados, e a Portugal caberá ocupar 21 lugares, ao contrário dos atuais 22. Mas estas eleições terão outra novidade: pela primeira vez os europeus já sabem quem são os candidatos que as várias famílias europeias indicarão em caso de vitória para a presidência da Comissão Europeia. Martin Schulz pelos socialistas europeus (S&D) e Jean-Claude Juncker pelo PPE são os candidatos mais fortes. A escolha do sucessor de Durão Barroso será desta vez diferente, por pressão do Parlamento Europeu. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, os “resultados das eleições europeias devem ser tidos em conta”, o que aumenta a influência da Eurocâmara no processo de nomeação. A decisão final mantém-se nas mãos dos chefes de Estado e de Governo, mas antecipa-se um braço de ferro institucional caso os líderes ignorem os candidatos apresentados pelos partidos antes das eleições, de 22 a 25 de maio. Para aumentar a dificuldade do processo, é também esperado que das eleições europeias saia um Parlamento bastante polarizado, onde o cenário de uma “grande coligação” ganha força. Outra incógnita é o reforço dos partidos contra uma maior integração europeia, sobretudo os da extrema-direita. Uma nova realidade que está a preocupar os dirigentes europeus, muito pela escalada dos votos em partidos com caraterísticas xenófobas, como o Jobic, na Hungria. Tradicionalmente vistas como umas eleições de menor importância, desta vez os portugueses têm bem presente qual é a força da União Europeia nas decisões que todos os dias os afetam. Comissão Europeia e Banco Central Europeu integraram a troika que, em 2011, aterrou em Lisboa para salvar o país da pré-falência e, em contrapartida, os sacrifícios que foram pedidos não deixaram ninguém indiferente. No pós-troika, com programa cautelar ou com saída limpa, as dificuldades e as condicionantes vão manter-se. E desta vez Portugal não contará em Bruxelas com um português à frente da Comissão Europeia. Durão Barroso está de saída e, apesar de lutar para não perder peso, Portugal dificilmente conseguirá uma posição forte no novo elenco. Os novos eurodeputados terão pela frente a missão de influenciar as decisões da Europa a favor de Portugal e a sua voz terá que ser decisiva em tudo o que estiver relacionado com política orçamental e unificação de políticas económicas. No pós-troika, o futuro do país continuará condicionado pelas medidas de Bruxelas, até porque Portugal terá que pagar o que deve e o Tratado Orçamental impõe regras duras para a política orçamental. O passado mostrou que a postura do bom aluno é curta. É necessário ter uma posição clara sobre os temas que vão marcar o futuro da Europa, nomeadamente tudo o que está relacionado com a unificação das políticas económicas. Os portugueses devem exigir aos partidos que façam um debate claro e que não se deixem cair no “bruxelense”. E depois, devem votar em consciência. Estas eleições europeias são tão importantes para o futuro do país como as legislativas.
No boletim de voto de 25 de maio, as opções serão as seguintes:
1. Partido Socialista (PS)
2. Nova Democracia (PND)
3. Partido da Terra (MPT)
4. Movimento Alternativa Socialista (MAS)
5. Partido pelos Animais e
6. pela Natureza (PAN)
7. Partido Operário de
8. Unidade Socialista (POUS)
9. Partido Trabalhista Português (PTP)
10. LIVRE (L)
11. Bloco de Esquerda (BE)
12. Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
13. Portugal Pro Vida (PPV)
14. Partido Democrático do Atlântico (PDA)
15. Partido Nacional Renovador (PNR)
16. Coligação Democrática Unitária (CDU)
17. Aliança Portugal (PSD/CDS-PP)
18. Partido Popular Monárquico (PPM)