SINAIS PREOCUPANTES NA EUROPA… E EM PORTUGAL
Os sinais estão aí para quem os quiser ver, seja na frente interna ou na instável situação política no seio da União Europeia.
Comecemos pela situação económica em Portugal. De acordo com os últimos dados publicados pelo INE, o PIB teve um aumento de apenas 0,8% em volume no 1.º trimestre de 2016, refletindo várias tendências preocupantes. Desde logo, a quebra da procura externa líquida refletindo uma forte desaceleração das exportações de bens e serviços, sobretudo fora da União Europeia. Trata-se de um dado tanto mais preocupante, quanto Espanha (o nosso maior parceiro comercial) vive um período de crescimento mais robusto e o turismo continua em forte expansão. A quebra das exportações significa a descontinuação parcial das políticas de diversificação do tecido empresarial e uma má notícia para o país. Se no curto prazo a aposta no consumo interno poderá dar os seus frutos (sobretudo em termos eleitorais), um decréscimo das nossas exportações e internacionalização das nossas empresas colocará em causa a balança comercial e de pagamentos (maior necessidade de financiamento externo) e sobretudo compromete o nosso crescimento económico. Numa pequena economia como a nossa, as exportações têm de valer certamente bem mais de 50% do produto, sendo uma condição indispensável ao investimento externo, modernização do tecido empresarial, inovação e criação de emprego. E é nestes pontos que residem as maiores fontes de preocupação, pois apesar do crescimento mais intenso do consumo privado, verifica-se uma contínua e forte desaceleração do investimento (público e privado) com uma consequente redução da Formação Bruta de Capital Fixo – indicador que mede o quanto as empresas aumentaram os seus bens de capital. Uma quebra no investimento e no FBCF significa que a capacidade futura de produção do país está em quebra, refletindo a desconfiança e incerteza sobre o futuro do país. E é aqui que reside a maior fonte de preocupação.
Investimento estrangeiro
A quebra do investimento estrangeiro reflete a perceção externa do risco e da falta de confiança nas políticas e no modelo económico prosseguido para o país. Para tanto contribuíram as políticas musculadas de reversão de concessões, a polémica na privatização na TAP, as tensões com a Comissão Europeia ou as dúvidas sobre as projeções de crescimento. Acrescente-se os problemas crónicos de produtividade, celeridade na justiça e excessiva carga fiscal para perceber que não basta o Portugal 2020 ou medidas de simplificação administrativa. E as crescentes notícias sobre um aumento da carga fiscal e introdução de um imposto sucessório em nada ajudam. Este é um modelo económico errado para o país e não deixa de ser assustador que uma parte do nosso Parlamento perca o seu tempo a discutir se o cartão de cidadão se deverá passar a denominar cartão de cidadania para respeitar as diferenças de género. Uma sugestão para os nossos parlamentares: passar a chamar os impostos de “impostas”, pois se a riqueza é de género masculino e com dificuldade em se reproduzir em Portugal, os impostos são certamente do género feminino, dada a infinita capacidade dos nossos políticos para a multiplicar. Aliás, face ao menor crescimento do PIB relativamente ao projetado – 1,8% parece nesta fase uma miragem – parece claro que a redução da carga fiscal em 2016 (0,1% é certo) não passou de mais uma emboscada política.
Frente europeia
Na frente europeia, as notícias não são melhores. Para além da crise dos refugiados que poderá abrir brechas irreparáveis na coesão europeia – o crescimento dos fenómenos de extrema-direita são um filme de terror já visto e desprezado no passado – temos um risco efetivo de desfragmentação da União Europeia com a possível saída do Reino Unido ou as pretensões nacionalistas da Catalunha que representariam uma péssima notícia para Portugal. Por um lado, o Brexit significaria o fim do projeto europeu tal como o conhecemos, pois colocaria em causa os frágeis equilíbrios das maiores potências europeias (França, Reino Unido e Alemanha), abrindo o flanco a todas as pretensões nacionalistas que grassam pela Europa. O sinal foi dado na Áustria, mas os resultados na Frente Nacional em França não podem ser ignorados num contexto em que os fluxos migratórios para a Europa são uma bomba-relógio prestes a explodir. Com uma Turquia instável – um país fundamental em termos geopolíticos para a estabilidade da própria União – e cerca de 800 mil refugiados na Líbia a aguardar asilo na Europa, a fragmentação política da União representa uma enorme ameaça para a segurança da Europa. Os sinais estão todos lá: uma crise financeira que se arrasta penalizando o crescimento económico e a esperança dos mais jovens, elevado desemprego, pressão crescente fiscal, terrorismo seletivo que facilita e promove os fenómenos nacionalistas. Neste contexto, discutir a aplicação de sanções por incumprimento de metas orçamentais não deixa de mostrar a falta de visão política e a tecnocracia que tomou conta de boa parte das instituições comunitárias. Infelizmente este é o resultado da crescente degradação da vida política, do descrédito das instituições políticas e da ausência de liderança europeia. Os perigos estão aqui mesmo junto às nossas fronteiras e justificam a nossa preocupação. Por isso o caminho não pode ser a ortodoxia financeira e muito menos a diminuição das nossas liberdades fundamentais e individuais em nome da segurança coletiva. Que todos saibamos ler e interpretar os sinais e estejamos à altura dos desafios.