35 ANOS A CUIDAR DOS PORTUGUESES
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) português nasceu em 1979. O 35.º aniversário do SNS celebrou-se, recentemente, num encontro na Reitoria da Universidade Nova. Um pouco por todo o país, a data foi assinalada com diversas iniciativas.
O conceito de Serviço Nacional de Saúde, no mundo, remonta ao século XIX. Com o objetivo de melhorar as condições sanitárias e de saúde da população, em 1848, em Inglaterra, um movimento liderado pelo procurador Edwin Chadwick fez aprovar a lei Public Health Act. Em 1851, a lei foi atualizada, passando a tornar obrigatória a vacinação de uma série de doenças. Pela sua importância, a medida da coroa inglesa foi adotada e copiada um pouco por todo o mundo. Em Portugal, o direito de todos os cidadãos à saúde foi reconhecido num decreto-lei de 1971. Contudo, o Serviço Nacional de Saúde só foi inscrito na legislação em 1979, sendo que a sua implementação ficou a cargo do antigo ministro da Saúde António Arnaut. A ideia surgiu, nos fins dos anos cinquenta. Foi o professor Miller Guerra, então dirigente da Ordem dos Médicos, o primeiro defensor público de um projeto desta natureza que contou com o forte apoio dos jovens médicos de então e culminou com a apresentação do Relatório das Carreiras Médicas, em que se defendia, por dever patriótico e sentido de missão, um programa de organização e financiamento de um serviço público de saúde com quadros profissionais de funcionários em carreiras de Estado. O projeto foi bem acolhido por muitos políticos da altura, mas Oliveira Salazar não aderiu àquelas propostas. Por isso, só na Era Marcelista e com Baltazar Rebelo de Sousa à frente do Ministério da Saúde, é que se iniciou a grande transformação da política de saúde do país. Conhecido pelo seu bom senso, Baltazar Rebelo de Sousa era dos elementos mais abertos do marcelismo, assumindo-se como reformista. Também ministro do Ultramar, este médico-político, licenciado em Medicina e Cirurgia, especialista em Medicina Sanitária e Tropical, destacou-se ainda como professor do Instituto do Serviço Social de Lisboa, inspetor-médico dos Serviços Médico-Sociais e da Federação de Caixas de Previdência. A Baltazar Rebelo de Sousa e a um grupo de médicos e altos dirigentes do seu Ministério da Saúde se deve a publicação e execução de dois diplomas importantes para o SNS: os decretos 413 e 414 de 1971 que criaram as carreiras médicas e definiram a saúde como direito de personalidade. Um passo decisivo para que em 1979 António Arnault fizesse aprovar no Parlamento o diploma criador do SNS. Hoje, mais de 40 anos depois, o seu filho Marcelo Rebelo de Sousa associa-se à celebração dos 35 Anos do SNS. Antes da existência do SNS, a maior parte da população portuguesa não tinha acesso a hospitais, nem a médicos especializados, nem a internamentos. A nova lei antevia a implementação de uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde para toda a população. A aposta num serviço de saúde universal teve resultados muito positivos, como, por exemplo, a descida da mortalidade infantil e o aumento da esperança média de vida dos portugueses. O Estado assumiu assim o direito de proteger a saúde individual e coletiva, garantindo o acesso a cuidados de saúde a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social.
O futuro do SNS
No encontro que assinalou os 35 anos do SNS e que teve lugar na Reitoria da Universidade Nova, foram debatidos, entre outros temas, os vários tipos de sistemas de saúde, a influência da troika no direito à saúde e a sustentabilidade do SNS. O diretor-geral da Saúde, Francisco George; a socialista Maria de Belém Roseira; a ex-ministra Ana Jorge; o ex-ministro António Fernando Correia de Campos; Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa, bem como José Gomes Temporão (ex-ministro da Saúde do Brasil e atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde), constaram da lista de oradores. Embora não estivesse inscrito como orador, António Arnaut foi um dos elementos da Comissão de Honra das comemorações. De referir que os 35 anos do SNS foram assinalados um pouco por todo o país, com diversas iniciativas. Destaque para o roadshow do Portal do Utente, que percorreu diversas cidades do Norte e Centro, dando a conhecer os serviços que pode prestar aos cidadãos. Em 35 anos o SNS transformou a saúde dos portugueses e conseguiu colocar Portugal entre os países com os melhores serviços de saúde do mundo, ocupando lugares de distinção no ranking mundial dos serviços públicos, e colocando o país entre os melhores.