COMUNICAR SEM TAXAS
Agora para comunicar por telefone na União Europeia já não tem de pagar taxas de roaming. Afinal o que mudou?
O roaming é um serviço pago às operadoras de telecomunicações pela utilização de equipamentos móveis (telemóvel, tablet, computador portátil) no estrangeiro, nomeadamente para realizar e receber chamadas, enviar e receber mensagens de texto (SMS) e de multimédia (MMS), e para aceder à Internet. Já há muito que se falava do fim das taxas de roaming, porém, só agora os utilizadores vão poder fazer chamadas, enviar mensagens e navegar na Internet, dentro da União Europeia, sem custos acrescidos. Esta alteração vai permitir uma redução imediata de custos e uma simplificação importante para os consumidores na utilização das telecomunicações, mesmo abrangendo apenas os 28 Estados-membros. Numa fase posterior, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega vão também juntar-se à lista dos países onde não é cobrado roaming. Porém, e para que não existam situações abusivas, foram introduzidos limites à isenção de tarifas de roaming. Assim, sempre que as comunicações em roaming forem em número superior às domésticas, ao longo de um período de quatro meses, o operador deverá notificar o cliente da situação. O utilizador terá então 14 dias para esclarecer a sua situação. Se não o fizer, poderá ser-lhe cobrada uma sobretaxa de utilização do serviço em roaming. A nível dos custos houve, contudo, algumas alterações. Para ser possível a isenção de custos para os consumidores finais, foi necessário acordar uma descida nos preços grossistas do roaming, ou seja, nas tarifas que os operadores cobram uns aos outros pela utilização das respetivas redes. Assim, as chamadas de voz passam a ter um limite máximo de 0,032 euros por minuto, em vez dos atuais 0,05 euros, e de 0,01 euros por mensagem escrita (SMS), menos um cêntimo que o cobrado até agora. A tarifa aplicada aos dados móveis baixa do atual limite máximo de 50 euros por gigabyte (GB) para 7,7 euros por GB, continuando a descer até 2,5 euros por GB em 2022. As empresas de telecomunicações nacionais afirmam que estão a ser prejudicadas por esta medida.