O FUTURO DA EUROPA ATLÂNTICA
“O Futuro da Europa Atlântica” foi o tema central da conferência do Professor Adriano Moreira, no âmbito do ciclo Portugal 2030, promovido pela revista FRONTLINE, que teve lugar no passado dia 27 de novembro, no Hotel Epic Sana, em Lisboa.
Que futuro para a Europa? Que desafios nos coloca o presente e a emergência ou não de líderes capazes foram as questões centrais levantadas pelo Professor Adriano Moreira na sua intervenção subordinada ao tema “O futuro da Europa Atlântica”. A primeira ideia claramente vinculada pelo orador, alicerçada numa retrospetiva histórico-política do passado século e do emergente século XXI, foi a de que a única evidência constatada é de que será muito mais fácil antever o que a Europa não será do que visionar a sua definição futura: “Não obstante o nível científico das instituições universitárias e de investigação, o brilho das artes e a criatividade cultural, incluindo a geral aceitação, já efetivada ou em progresso, dos direitos do homem, é talvez mais claro antever o que a Europa não será, do que visionar a sua definição futura. Em primeiro lugar, atendendo ao critério dominante antes da última guerra mundial, nenhum Estado europeu será o líder mundial, que no passado pôde ser reivindicado por alguns, nem voltará a poder ser considerado coletivamente a ‘Luz do Mundo’. Os EUA, uma criação de europeus que ainda hoje ali revelam dificuldades internas para aceitar a igualdade das etnias, conseguiram ser ‘A casa no alto da Colina’, enfraquecer a própria Europa na guerra de 1914-1918 com a extinção dos Impérios Europeus (Alemanha, Áustria-Hungria, Rússia, Turquia) substituídos pelo ambicionado modelo Estado-Nação, e no fim da guerra de 1939-1945 impondo-lhe o fim do Império Euromundista, abrangente do chamado Terceiro Mundo; mas, além de debilitarem a solidariedade atlântica, terão de disputar a igualdade com emergentes como a China, e os desafios afetados de moral insenity, como os da Coreia do Norte, agora pelos caminhos, se algum, da presidência Trump. Quando o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ao comparecer no Parlamento Europeu para apreciar o fim da Presidência do Conselho Europeu por Malta, ali encontrou umas dezenas de deputados, mas encontrou também umas centenas de assinaturas, não evitando declarar que ‘este Parlamento é ridículo’, podemos compreender que o futuro da Europa esteja difusamente a ser imaginado pelo que, em geral displicentemente, se chama o Populismo.”
Emergência do Populismo
A questão do Populismo e a sua emergência mereceu também uma análise cuidada por parte do Professor Adriano Moreira, para quem dos muitos livros publicados sobre o tema, e das advertências do Papa Francisco que os cardeais foram buscar ao fim do mundo, talvez o mais claro e definidor seja o de Jan-Werner Müller (O Que É o Populismo). E clarificou: “Na sua definição adverte: ‘o populismo não é um corolário da democracia liberal no sentido de levar a política mais perto do povo’ ou sequer de reafirmar a soberania popular, como às vezes é sustentado. Mas pode ser útil ao tornar claro que partes da população realmente não estão representadas (a falta de representação pode dizer respeito a interesses ou identidades ou a ambas as coisas). Isto não justifica a alegação populista de que só os seus representantes são o povo verdadeiro e que eles são os únicos legítimos representantes.” Palavras que talvez já tenham sido proferidas antes de qualquer nome das mudanças radicais históricas que os sistemas políticos sofreram. Por agora a única coisa que parece visível, na Europa e no globalismo, é que o imprevisto está à espera de uma oportunidade. E foi neste contexto que o orador centrou a questão fundamental daquilo que considerou que continua a ser uma utopia – a definitiva preservação da paz: “O castigo da Torre de Babel não foi apenas uma intervenção para o desentendimento linguístico dos que projetaram chegar aos céus, desafiando a autoridade divina, porque os efeitos colaterais desse castigo, que perduram, são o ter contribuído para impedir que a longa teoria dos projetistas da paz tenha conseguido impor o que continua a ser uma utopia, a definitiva preservação da paz. A grave insegurança em que a época presente se encontra talvez não encontre inspiração capaz de a melhorar, relembrando as derrotas dessa tarefa não recompensada. Mas os autores merecem ser lembrados, porque foram beneméritos cuja memória pertence ao património imaterial da humanidade em risco. Uma evolução que hoje ultrapassa largamente os que enfrentaram a situação do mundo em que viveram, sendo visível que atualmente a própria ciência e tecnologia sem consciência ameaça rudemente o futuro. Talvez o mais antigo referenciável dos Projetistas da Paz seja Pierre Dubois, que no século XIV escreveu o De Recuperatione Terrae Sanctae, dirigido a Filipe, o Belo, em particular, e aos príncipes cristãos em geral. Mas, para responsáveis ocidentais de hoje, talvez seja mais útil reler o projeto de 1464, de Jiri Podêbrad, rei da Boémia, propondo uma federação europeia contra a ameaça que então era a dos turcos. Outros se seguiram, até ao mais célebre, que foi Kant, que publicou em 1794 o seu Projeto Filosófico de Paz Perpétua, mas sem esquecer, do lado protestante, o de William Penn, fundador da Pensilvânia, que em 1693 publicara Essay Towards The Present and Future Peace of Europe by The Establishment of an European Diet, Parliament, or Estates, de que talvez encontrem um útil exemplar na Casa Branca. Infelizmente continua vigente, e mais inquietante, o comentário atribuído a Frederico da Prússia, referindo-se a um projeto do Abade de Saint-Pierre, dizendo que a tal projeto faltava apenas o consentimento das potências. E ainda não eram visíveis os avanços da ciência e técnica sem consciência, que nesta data ameaça desencadear um conflito não apenas entre potências ocidentais, não apenas causador de uma mortandade e destruição crescente, na linha que, num passado não muito afastado, levaram a identificar com números as duas guerras mundiais como que prevendo uma repetição.”
Conclusões
E Adriano Moreira concluiu a sua intervenção com a visão apreensiva de quem vive um tempo marcado pela carência de projetistas da paz, por um globalismo que se instalou sem projeto e onde esses projetistas da paz serão fundamentais na governança que ainda está por reinventar: “Quando os investigadores americanos, em cumprimento de encargo governativo, tornaram possível a utilização militar da energia atómica, avisaram, e sem êxito, as autoridades de que essa capacidade não deveria ser usada em conflitos, baseados, sem necessidade de mais explicações de praticantes da ciência com consciência, depois dos resultados inquietantes da experiência. O bombardeamento do Japão, que ainda não foi decidido tendo em conta o globalismo para onde evoluímos, provocou um alarme mundial quando as primeiras imagens publicadas feriram a piedade dos vivos, sem distinção de etnias, culturas e religiões. Todavia, independentemente das tentativas de conseguir uma organização da governança, agora mundial, que nunca mais cometesse a quebra selvagem da paz, a advertência dos investigadores que apelaram para o necessário impedimento de usar militarmente o arsenal do poder atómico, a sua razão evidenciada pelo lembrado resultado obtido, foi apagada pelo descaso dos responsáveis, conduziu à circunstância atual de estar no poder de governantes, de saber e prudência inconfiáveis, uma cascata atómica que, se usada, destruirá o planeta. Não se trata de prospetiva sem fundamento, não é tema que dispense uma reação da opinião pública mundial, a tempo de impedir o desenvolvimento catastrófico da quebra da paz. Já é alarme suficiente o facto de o titular do maior poder militar mundial, que é o único com experiência histórica de que a tentação de usar tal arma é irresistível, também considera que invocar o risco ambiental é uma leviandade (usando uma liberdade semântica mais surpreendente), e que o acordo defensivo internacional em vigor, por seu lado, é de ignorar. É, neste ponto, animadora a declaração de um respeitado estadista americano, no sentido de que o povo americano não está de acordo com a presidência atual do seu país, cujo mandato tem limite temporal curto. Infelizmente o risco não tem igual medida do tempo. Um tempo que é de carência de projetistas da paz para um globalismo que se instalou sem projeto, e fazem falta na governança a reinventar. Não parece haver instância internacional, com suficiente autoridade e audiência, para travar o crescimento, incluindo os abusos verbais, das provocações que reciprocamente praticam os responsáveis principais pelo eventual passo em frente da quebra da paz: salvo o poder da voz da ONU, à qual a sociedade civil mundial conceda a capacidade de parar a voz descontrolada do poder.”