O EXÉRCITO TEM NOVO CHEFE
O Exército foi o primeiro ramo militar a mudar de chefia com o novo Governo. Pina Monteiro, representante militar de Portugal junto da Nato, foi o nome escolhido por Aguiar-Branco para assumir o cargo.
Com o clima nas Forças Armadas tenso devido às dificuldades financeiras que têm afetado todos os ramos militares e todos os setores da sociedade portuguesa, o Exército tem desde o final do ano um novo chefe militar. Este foi, aliás, o primeiro ramo das Forças Armadas a ver a sua chefia mudada após a chegada ao Governo do PSD-CDS. O general Pina Monteiro foi o nome escolhido pelo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, para chefe do Estado-Maior do Exército e tomou posse a 19 de dezembro de 2011. A promoção do general foi a primeira escolha do Governo para a sucessão de Pinto Ramalho, que ocupava até então o cargo. Pina Monteiro era o atual representante militar de Portugal junto da NATO e da União Europeia, na Bélgica, cargo que ocupava desde dezembro de 2009. A promoção de Pina Monteiro de tenente-general a general, por forma a poder assumir o cargo, levantou algumas dúvidas, uma vez que o Orçamento do Estado para 2011 congelou quaisquer promoções na Forças Armadas. No entanto, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, explicou que esta é uma situação “excecional” e que, como tal, “enquadra-se no regime excecional que está previsto na lei” do Orçamento de Estado de 2011. Ainda assim, lembrou que eventuais promoções que venham a ter lugar em 2012, com vista a preencher cargos deixados vagos por militares, não poderão acarretar encargos financeiros, o que significa que podem subir de posto, mas não de salário.
Salários voltam a valores de 2009
As promoções nas Forças Armadas têm, aliás, sido um dos assuntos polémicos no âmbito militar e têm deixado um clima tenso entre os diferentes ramos e o Governo. No início de janeiro, uma nova notícia aumentou o clima de crispação, quando o Governo anunciou que cerca de 4 mil militares vão regressar ao salário que auferiam em 2009. Em causa está um relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), de agosto, que acusava o Exército de ter aplicado uma regra de reposicionamento dos seus militares que “carece de suporte legal” e que fez aumentar em 8,4 milhões de euros a sua despesa pública anual.