O “POETA CASTRADO” ENTRE TOGAS E BECAS
Uma abertura do ano judicial marcada pela estreia de Joana Marques Vidal e pela despedida de Marinho e Pinto e Noronha do Nascimento. A irreverência do bastonário deu um toque diferente a uma cerimónia onde o tom institucional voltou a ser rei.
Alertas de combate à corrupção, combate à violação do segredo de justiça, protestos dos funcionários judiciais, anúncios governamentais para o setor. A abertura do ano judicial não foi, nesse aspeto, muito diferente do habitual. Teve, ainda assim, a peculiaridade de marcar a estreia da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, e a despedida do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto. Foi aliás o primeiro discurso do dia, pelo voz de Marinho e Pinto, que fez acreditar que o tom institucional poderia sofrer algumas nuances na cerimónia deste ano. O bastonário resolveu demonstrar publicamente toda a sua irreverência e terminar o último discurso que faz no cargo citando Ary dos Santos. O que é que citar um poeta português dos mais conceituados tem de mal? À partida nada, mas não é muito comum ouvirmos, numa sala repleta de togas e becas, alguém vestido a rigor gritar lá do alto do púlpito que “Serei tudo o que disserem/ por inveja ou negação:/ cabeçudo dromedário/ fogueira de exibição/ teorema corolário/ poema de mão em mão/ lãzudo publicitário/ malabarista cabrão./ Serei tudo o que disserem:/ADVOGADO castrado não!” Diria mais tarde ao Expresso que o desconforto que o “Poeta Castrado” de Ary dos Santos provocou na sala não o incomodou e que não quis mais do que enfatizar a sua “independência”. Os aplausos foram escassos e pouco efusivos, mas o bastonário lembrou que “a função de um advogado é incomodar e ter a coragem de fazer e dizer o que é preciso”. Ainda assim, a irreverência de Marinho e Pinto não serviu de inspiração para os discursos que se seguiram e o tom institucional voltou a ser rei.
Tom institucional marca presença
O Presidente da República foi último a falar e avisou que a cerimónia “não deve converter-se num ritual vazio de sentido”. Talvez, por isso, Cavaco usou da palavra para exigir que a Justiça também contribua para a resolução da crise que Portugal está a atravessar e apontou o crescimento como “primeira prioridade” para 2013. Para que tal seja possível, o Presidente aponta como essencial a estabilidade do regime fiscal para dar confiança às empresas e aos investidores, algo que deve ser garantido pelo Governo. “Um empresário não toma uma decisão de investimento de milhões de euros se considerar imprevisível o regime fiscal com que contará no futuro”, avisou. Por isso mesmo, “mais do que nunca”, Cavaco pediu celeridade nos litígios económicos, advertindo que é importante que os tribunais recentemente criados em matéria de concorrência, regulação e supervisão em propriedade intelectual “disponham dos meios humanos e materiais adequados” para que consigam responder a esta necessidade e “debater-se com um maior volume processual”. (…)