A SAÚDE E A REFORMA DO ESTADO A discussão sobre a reforma do Estado tem vindo a gerar muitas dúvidas sobre quais serão afinal os limites da intervenção do Estado na proteção social ou, dizendo de outro modo, quais as escolhas que devem ser feitas para acomodar a despesa…
Ver Mais... ADALBERTO CAMPOS FERNANDES
A FUSÃO (UM EXEMPLO DE BOA REFORMA DO ESTADO) A Universidade Clássica de Lisboa, com a liderança do professor Sampaio da Nóvoa, e a Universidade Técnica de Lisboa, com a liderança do professor António Cruz Serra, decidiram dar um excelente exemplo duma reforma virtuosa dos serviços de interesse geral…
Ver Mais... CARLOS ZORRINHO
DESEMPREGO NA UNIÃO A impropriamente chamada crise do euro, que mais não é que uma crise financeira gerada pelos comportamentos irresponsáveis dos governos que criaram dívidas insustentáveis e não acautelaram com solidez a supervisão bancária e dos operadores financeiros, tem o desemprego como consequência e maior flagelo a nível social.…
Ver Mais... ISABEL MEIRELLES
ROBIN “BATISTA” DOS BOSQUES O fenómeno foi efémero e o seu pico de notoriedade tão elevado como o abrupto abismo em que logo caiu. De seu nome Artur Batista da Silva, reconhecido Consultor das Nações Unidas e percussor do alegado Observatório para a Europa, o qual – por mérito…
Ver Mais... JOSÉ CARIA
FINANÇAS PÚBLICAS E ESTADO SOCIAL São parcela importante da Despesa Pública os gastos na Educação, Saúde e Segurança Social, o chamado Estado Social. Esses gastos representam 52% da Despesa Primária (sem juros da Dívida Pública). Na Segurança Social é preciso, no entanto, recordar que as pensões de reforma dos regimes…
Ver Mais... LUÍS MIRA AMARAL
RACIONALIDADE EM SAÚDE As últimas décadas foram marcadas por uma significativa melhoria das condições de vida nas múltiplas dimensões que determinam o desenvolvimento humano. Para tal, muito contribuíram os avanços no conhecimento científico e na capacidade de o transformar em respostas aos problemas e necessidades de saúde das pessoas. É…
Ver Mais... ADALBERTO CAMPOS FERNANDES
O “EXCEL” DE COELHO A estratégia de consolidação orçamental do Governo PSD/CDS-PP baseia-se no princípio de que não há ajustamento sem empobrecimento. O raciocínio é linear. Se houver menos dinheiro na economia, haverá menos procura, fecharão empresas, aumentará o desemprego, baixarão os salários, haverá menos importações e novas empresas de…
Ver Mais... CARLOS ZORRINHO
A DIFÍCIL NEGOCIAÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DA UNIÃO EUROPEIA As perspetivas financeiras para 2014-2020, agora apelidadas de orçamento plurianual, começaram a ser negociadas ao nível da instituição Conselho Europeu, que na UE decide ao mais alto nível, ou seja, ao nível de chefes de Estado e de Governo. Neste fórum,…
Ver Mais... ISABEL MEIRELLES
DEUS, PÁTRIA, AUTORIDADE O estado de exaltação mediática e o chorrilho despropositado de análises e comentários que rodearam os acontecimentos recentes frente à Assembleia da República, por força da última greve geral a que o país assistiu, causaram-me alguma perplexidade e a profunda convicção de que, como diz a voz…
Ver Mais... JOSÉ CARIA
DESPESA PÚBLICA E CLASSE MÉDIA A Despesa Pública Corrente Primária (DCP) é um bom indicador do despesismo governamental, já que é expurgada dos juros da dívida pública, variável não controlada pelos governos. Ao sair do Governo em 1995, a DCP era de 32% do PIB e agora já terá…
Ver Mais... LUÍS MIRA AMARAL
DESATIVADOS As circunstâncias de desequilíbrio das nossas contas públicas levaram a que nos últimos meses Portugal se visse na contingência de alienar mais uma parte significativa dos seus ativos públicos. Alguns desses ativos, embora muito importantes, teriam que ser mais cedo ou mais tarde alienados dada a violação das…
Ver Mais... CARLOS ZORRINHO
REFORMA DA SAÚDE: UMA QUESTÃO DE CONFIANÇA O “projeto Europeu” fundado no ideário do desenvolvimento solidário e na ideia de uma Europa forte, solidária, economicamente estável e capaz de responder às diferentes expetativas dos seus concidadãos, pareceu, durante muito tempo, inabalável. Essa perceção contribuiu para fortalecer a confiança…
Ver Mais... ADALBERTO CAMPOS FERNANDES
RUMO A UMA UNIÃO BANCÁRIA EUROPEIA É consabido que a UEM – União Económica e Monetária foi gerada de forma profundamente imperfeita e com fragilidades que apareceram, rapidamente, com a entrada em vigor da sua terceira fase. Os riscos maiores residem na coordenação das políticas fiscais, difíceis de alcançar,…
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ORGANIZAÇÕES E AFINS…PARA NADA Portugal é na realidade um país de multiplicidades estranhas. Recentemente, as fundações retiveram alguma atenção do debate público e, ao que parece, com razão, face ao descontrolo assustador da sua proliferação, não só pela questão da subvenção estatal e dos benefícios fiscais, como também pela…
Ver Mais... JOSÉ CARIA
A DESVALORIZAÇÃO FISCAL Há dois anos discutíamos no Fórum para a Competitividade a desvalorização fiscal (fiscal devaluation, que no rigor da tradução devia ser desvalorização orçamental), na base dum excelente paper feito pela Universidade Nova. A ideia era reduzir as contribuições patronais para a Segurança Social (TSU), o que…
Ver Mais... LUÍS MIRA AMARAL
ENVELHECIMENTO E SAÚDE Nos países desenvolvidos tem vindo a ser identificado, nos últimos 50 anos, um padrão de evolução demográfica caracterizado por uma “marcha silenciosa” a caminho de uma sociedade mais envelhecida e mais pobre. Em Portugal, desde o início da década de 90, registou-se um aumento de 35%…
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COMO ULTRAPASSAR A CRISE DO EURO Houve um tempo em que ninguém falava ou se interessava pelas questões da União Europeia, nem em termos académicos nem muito menos mediáticos. Como refere o aforismo popular, não há fome que não dê em fartura, pelo que, há pelo menos dois anos, não…
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A RAIZ DO MAL Percebi agora que o sentimento que mais domina todos os portugueses já não é a revolta, mas sim um misto de perplexidade e de apatia, como quem diz: “como pudemos chegar aqui?”. Estamos atolados num charco de mediocridade, a ver um país definhar perante a incongruência,…
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AUSTERIDADE, DÉFICE PÚBLICO E AJUSTAMENTO ESTRUTURAL Eduardo Catroga criticava em nome do PSD, com muita emoção e toda a razão, o Estado gordo e obeso, a péssima afetação de recursos favorecendo os bens não transacionáveis e as suas rendas de situação, dizendo que bastava de austeridade para as famílias…
Ver Mais... LUÍS MIRA AMARAL
AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E A REFORMA DO SISTEMA DE SAÚDE A reforma do sistema de saúde depende, em grande parte, da eliminação das barreiras burocráticas e administrativas que, para além de serem grandes consumidoras de recursos, se constituem num obstáculo à centralidade da relação dos cidadãos com o sistema…
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