SAMUEL FERNANDES DE ALMEIDA

7 de Abril de 2015

JCF_4529HÁ VIDA PARA ALÉM… DO ORÇAMENTO

Ficou célebre a frase do presidente Jorge Sampaio, aquando das celebrações do 25 de Abril, quando afirmou que havia “vida para além do orçamento”, apelando então à necessidade de articular convenientemente as políticas de controlo da despesa pública e o investimento. Estávamos em 2003 e com uma despesa pública a valer cerca de 50% do produto. Passados 12 anos, nada parece ter mudado significativamente na vida política nacional: a reforma do Estado continua por fazer, a morosidade da justiça é a denegação de qualquer Estado de direito, a regulação de setores económicos estratégicos é ineficaz, deixando desprotegidos investidores e consumidores. Neste contexto, o debate político continua centrado numa monótona e aparente dicotomia entre os malefícios da austeridade e a bondade de políticas keynesianas centradas no investimento público. Haverá vida para além deste cinzentismo que consome qualquer réstia de energia reformista de uma população sem esperança? A resposta não é animadora se atentarmos nas palavras de Eça de Queirós, que já na altura observava mordazmente que “as reformas políticas servem um ou dois meses para um ministério fingir que administra, iludir a Nação ingénua, imitar a fecunda iniciativa dos reformadores lá de fora, aparentar zelo pelo bem da Pátria, justificar a sua permanência no poder”. Estávamos no final do século XIX e ainda não existia o BES, a Portugal Telecom, o Banco de Portugal ou a CMVM. E entretanto passaram oito anos. Em 2008, a receita fiscal era de cerca de 40 mil milhões de euros e o PIB nominal valia cerca de 160 mil milhões de euros. Ainda não tinha havido nenhum PEC, nem o resgate do país. Oito anos volvidos, a receita fiscal passou para cerca de 46,7 mil milhões. Trata-se de um acréscimo de cerca de 17%, num país que tem uma das taxas de esforço fiscal – isto é a carga fiscal medida pelo rendimento per capita – das mais elevadas da União Europeia e próxima dos 50%. Entretanto o PIB regrediu quase 10% e a dívida pública vale mais de 30% da riqueza produzida anualmente em Portugal. Apesar das mudanças radicais que se verificaram na sociedade portuguesa, parece que tudo está na mesma: uma sociedade empobrecida e adormecida cívica, cultural e politicamente. Perguntar-se-á o leitor, porquê oito anos? São os anos de vida da FRONTLINE, a qual, graças ao empenho e generosidade da Ana e do Nuno, continua teimosamente a querer mostrar-nos que existe efetivamente “vida para além do orçamento”. Um espaço de opinião independente e uma montra do que de melhor se produz em Portugal. Um bem-haja por ainda nos permitirem sonhar.



Categoria: Opinião

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