PEDRO MOTA SOARES

7 de Dezembro de 2019

PROJETO EUROPEU – AMIGOS DA COESÃO. Uma das características negativas que a União Europeia adotou nos últimos anos foi a divisão em grupos e grupetas que pouco fazem pela coesão do projeto europeu. Do grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), forte e organizado e que se comporta como um verdadeiro sindicato de voto, ao grupo dos Sete do Sul (França, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Chipre e Malta), jocosamente chamado Clube Med – que dificilmente se consegue assumir como uma força motriz para fazer avançar os dossiers que mais afetam as economias do Sul, a começar pela conclusão da União Bancária –, até à mais recente reunião dos Membros Fundadores (França, Alemanha, Itália, Holanda, Luxemburgo e Bélgica), convocada na sequência do Brexit e que foi lida como um regresso à ideia de uma Europa a duas velocidades, a verdade é que nenhum desses grupos contribui de forma positiva para ultrapassar os bloqueios estruturais em que a União se encontra. 

Ao mesmo tempo, fomos deixando para trás outras plataformas de entendimento que, ancoradas em interesses concretos e específicos, permitiram muitas vezes ser travão de erros e acelerador de mudanças no quadro da União. Um bom exemplo disso foi e é o grupo dos amigos da Coesão (Portugal, Bulgária, República Checa, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Roménia). Ao contrário das outras formações, o grupo dos amigos da coesão teve uma importância histórica em promover e salvaguardar a necessidade de se construir a integração europeia numa rota de coesão, o que muitas vezes permitiu diminuir o fosso das disparidades ao nível dos países europeus. 

Quadro Financeiro Plurianual 

O processo de aprovação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 não está a correr bem. Atrasado, com um montante global proposto pela presidência finlandesa abaixo do que seria aceitável e cortes previstos na política agrícola comum e nos fundos da coesão, que penalizariam, muito em especial, países como Portugal. Cortes que retiram capacidade de investimento no setor primário, no setor social (com uma componente essencial de redução das desigualdades) em projetos de coesão social e territorial. 

Regresso ao grupo antigo 

Perante esta ameaça, e só perante esta ameaça, é que o Governo de Portugal decidiu voltar a participar no grupo dos amigos da coesão. Grupo que reúne países muito distintos – sul, leste e oeste; católicos, protestantes e ortodoxos; governos democratas-cristãos, socialistas e liberais; países com deficitssuperavits e equilíbrio orçamental – mas com uma nota em comum: ter um nível de vida semelhante à média da Europa. De 2015 a 2019, por meras questões de gestão da agenda política interna, o Governo de Portugal não quis ser visto com alguns destes países, e com isso minorou a capacidade de intervenção dos amigos da coesão, com a secreta esperança de que alguns dos amigos dos novos grupos viessem em nosso socorro na questão do Quadro Financeiro Plurianual. Mas isso não aconteceu, o que nos levou a tentar regressar ao nosso grupo de influência mais antigo. 

Proteger interesses 

Uma das lições essenciais da política externa – e os assuntos europeus continuam a ser no essencial política externa – é a do respeito pelas constantes e linhas de força da História Diplomática. Não perceber isso é minorar a nossa capacidade de proteger os melhores interesses portugueses. Tentar trocar de amigos e desvalorizar os nossos amigos da coesão foi um grande erro dos tempos recentes, que espero que não comprometa os nossos interesses vitais. Em matéria de coesão, os nossos amigos, tal como diz a canção são “amigos para siempre”. 

Por Pedro Mota Soares – Advogado

 



Categoria: Opinião

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