LUÍS MIRA AMARAL

7 de Abril de 2015

LMAO “GREEN” DOS FUNDOS COMUNITÁRIOS

Neste oitavo aniversário da FRONTLINE, eu, que sou leitor desde o primeiro número e que depois passei a escrever nela com um artigo de opinião, felicito-vos vivamente pela qualidade, interesse e atualidade dos temas tratados numa revista que é, sem dúvida, uma publicação de grande prestígio. Como sou um burguês empedernido e que gosta muito da qualidade de vida, sou muito sensível aos temas ambientais – pois sem bom ambiente não temos qualidade de vida –, tendo sido eu que introduzi a dimensão ambiental nas políticas industrial e energética em Portugal. Por isso, nada melhor que um artigo sobre o green da moda. No novo Quadro Comunitário (Portugal 2020) existe um Programa de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR) que recebe 11,3% das verbas afetas a todos os Programas Temáticos e Regionais. O valor total do POSEUR é de 3.877,60 milhões de euros. Deste valor, 48% vão para os resíduos e recursos hídricos, a atribuir à administração pública central, regional e local e ao setor empresarial do Estado dos resíduos e recursos hídricos (AdP). Para as alterações climáticas (também para a administração pública central, regional e local e para o setor empresarial do Estado) vão 12%. Para a eficiência energética e renováveis (igualmente apenas para entidades públicas e operadores de redes) vão 15%. Para o setor doméstico, no âmbito da eficiência energética e energias renováveis, vão cerca de 5%. Em termos gerais, o Estado fica então com cerca de 80% do programa e o setor privado tem de se contentar com umas sobras…Os investimentos propostos têm pois uma lógica pesadamente “ambientalista e estatizante”. Os grandes beneficiados são o Estado, as empresas públicas, as utilities e todos aqueles que acham que o grande problema do país é o CO2 e as alterações climáticas. O apoio genuíno às empresas e às famílias, mesmo em termos de promoção do aumento da eficiência energética, é confrangedoramente baixo, sendo pois profundamente injusto a esquerda apelidar este Governo de neoliberal! Não há sequer um programa para promover a utilização energética das sobras e resíduos florestais, o que faria medicina preventiva para evitar os fogos florestais! Também neste contexto não há nada para aumentar a eficiência entálpica das centrais térmicas a biomassa, nem para desenvolver e otimizar caldeiras industriais e recuperadores domésticos que utilizem a biomassa como combustível. Como não diria melhor, cito aqui as palavras de J. Gomes Ferreira, o único jornalista económico que há muito percebeu o filme, no Expresso Digital: “Risco já identificado: os campeões da economia protegida, do regime não transacionável, já garantiram uma boa fatia do bolo de 25 mil milhões de euros dos fundos comunitários e das verbas do fundo Juncker para investimentos adicionais. As EDPs, Iberdrolas, Endesa & Pimentinhas associados já garantiram novos apoios de eólicas, fotovoltaicas e barragens – de que o país não precisa porque já tem capacidade eletroprodutora excedentária – cujo retorno vai ser pago em novos aumentos de faturas a famílias e empresas, pagos diretamente ou empurrados para a montanha da dívida tarifária.” Assim se desbaratam os fundos europeus!



Categoria: Opinião

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