ISABEL MEIRELLES

9 de Maio de 2012

A IDEIA QUE SCHENGEN REPRESENTA

As revoluções primaveris do mundo árabe trouxeram a alguns países da União Europeia, como a Itália e a França, pressões migratórias muito fortes, por parte de milhares de norte-africanos. França, por exemplo, fechou em 2011 as suas fronteiras, quando milhares de tunisinos entraram na Europa, via Itália, fugindo da violência revolucionária, mas também por causa da Grécia, que tem inúmeras dificuldades em controlar a passagem de clandestinos através de 150 quilómetros de fronteira com a Turquia, tendo esta questão da imigração e do controlo das fronteiras no espaço Schengen sido tema forte da campanha presidencial. Também no ano passado a Dinamarca, com o anterior governode centro-direita, repôs o controlo das fronteiras com a Alemanha e a Suécia, dois Estados-membros da União Europeia, com ameaças da própria Comissão de lhe intentar uma ação por incumprimento. Dinamarca que, este primeiro semester de 2012, assumiu a presidência do Conselho, durante seis meses, e tem como uma das principais prioridades um controlo mais apertado das fronteiras e um melhor funcionamento do espaço Schengen, sobretudo para evitar que cidadãos em situação irregular possam transitar entre os países, mas cujo governo caiu recentemente, por não ter obtido para as suas reformas o apoio parlamentar do partido nacionalista de extrema-direita. Na verdade, estima-se que cerca de 400 milhões de europeus circulem sem controlo fronteiriço, incluindo cidadãos de países como a Roménia e a Bulgária que, dada a posição irredutível da Holanda, continuam sem conseguir aderir a Schengen, apesar de o Conselho Europeu ter afirmado que preenchem todas as condições jurídicas. Porém, esta constatação de nada tem valido até agora, demonstrando a hipocrisia dos europeus que, apesar do bem-fundado das suspeitas em relação a estes Estados, que não deviam sequer ter entrado para o espaço europeu, continuam a alimentar esperanças de forma pouco séria e saudável. Naquele sentido de se obter um controlo fronteiriço mais eficaz, foram aprovadas pelos Estados-membros da União Europeia regras que visam melhorar Schengen e que têm por objetivo restabelecer o controlo das fronteiras sem pôr em causa o princípio da liberdade de circulação, através de uma melhor avaliação e relatórios, bem como do apoio aos países em dificuldades. Atualmente, um Estado só pode encerrar as suas fronteiras em caso de ameaça grave para a ordem pública ou segurança interna, embora se defenda também que, considerando que as fronteiras externas estão sob grande pressão, então é necessário que haja exceções mais latas para garantir que os cidadãos apoiam a ideia que Schengen representa. Assim, através da comissária europeia para os Assuntos Internos, Cecilia Malmstrom, os Estados, antes de restringirem a livre circulação, seriam obrigados a obter a autorização dos outros, através de maioria qualificada e pelo máximo de 30 dias, sendo que, unilateralmente, só o poderiam fazer por um período temporal não superior a 5 dias. Esta proposta implicou uma divisão e quase fratura entre os países que pretendem continuar a deter o controlo das suas fronteiras, como a França, a Alemanha e a Espanha, e outros que consideram que o desafio comum da solidariedade do projeto europeu exige uma forte autoridade central de Bruxelas para que se possa prosseguir o objetivo de um controlo eficaz dos grandes fluxos migratórios. Apesar da bondade da ideia, considero que os Estados têm, para já, problemas muito diferenciados para poderem aceitar esta proposta, pelo que uma política mais aprofundada de Schengen está por ora afastada, inclusive no próprio interesse de Portugal, dado que, mais do que administrar, há que ter uma visão estratégica do seu espírito, também em função dos nossos interesses, até como forma de garantir mais otimismo e, sobretudo, afastar muitos dos temores dos nossos concidadãos, nacionais ou imigrantes.



Categoria: Opinião

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