ISABEL MEIRELLES

11 de Dezembro de 2015

meirellesO TERROR COMO CIMENTO DA UNIÃO

Tema incontornável é o dos ataques de sexta-feira 13 em Paris, mas também do desmantelamento da célula jihadista que pretendia atacar na Alemanha durante o jogo amigável entre a seleção deste país e a da Holanda e, mais recentemente, o estado de alerta máximo contra as ameaças terroristas na Bélgica, a marcar tempos nefastos que assinalam um ataque à civilização europeia e ocidental mas, sobretudo, a um dos pilares da construção europeia, que é o da livre circulação. Estes ataques tornaram mais evidente a necessidade de executar a estratégia europeia contra o terrorismo, que tem vindo a ser desenvolvida desde o ataque às torres gémeas e que tem todos os ingredientes teóricos e mecanismos para funcionar, exceto o psicológico que deriva da desconfiança que, genericamente, os serviços de inteligência nutrem entre si e os impedem de cooperar plenamente nas várias vertentes de Prevenir, Proteger, Perseguir e Responder. Com efeito, o Sistema Informático Schengen, uma base de dados comum aos países que integram o espaço Schengen e que possibilita, às autoridades nacionais, o acesso a informações sobre pessoas não autorizadas a entrar ou permanecer nesse espaço, a deter, desaparecidas, ou a submeter a controlos discretos ou específicos, entre outras, bem como o Sistema de Informação dos Vistos Schengen (VIS), um banco de dados centralizado que permite a troca rápida de informações sobre os pedidos de visto de curta duração, utilizando tecnologias biométricas, no intuito de garantir uma maior segurança e eficácia na concessão de vistos, são ferramentas preciosas de cooperação. Isto sem falar de organismos como a Europol, o Eurojust, a Frontex ou, mais recentemente, regras comuns de registo de passageiros europeus. Tudo isto é dificultado por duas posições políticas extremas que se digladiam na Europa: uma que defende, por um lado, como valor máximo os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, protagonizada sobretudo por uma esquerda radical, e, no contraponto, uma extrema direita nacionalista que erige a segurança dos cidadãos como o elemento fundamental, esta já com preocupante expressão eleitoral, e a propor a suspensão da democracia, através de um qualquer Patriot Act. Porém, o combate contra o autoproclamado Estado Islâmico (EI) já passou para o nível global, designadamente para o âmbito das Nações Unidas, que através de uma resolução do Conselho de Segurança propõe aumentar e coordenar a luta antiterrorista, ampliar as sanções contra indivíduos e entidades vinculadas ao EI e mais esforços para deter o fluxo de combatentes estrangeiros que viajam para se juntar a este grupo, sem, contudo, ter invocado o Capítulo 7.º da Carta das Nações Unidas, que autoriza o uso de força militar. O mesmo tom de condenação e de coordenação usaram a NATO, os parceiros europeus, a Rússia e os Estados Unidos, todos irmanados na convicção de que o EI tem a capacidade e a intenção de realizar mais ataques e representa uma ameaça global, e sem precedentes, à paz e segurança internacionais. Como nota final, apenas a ideia de que o terrorismo está a alcançar uma associação entre Estados e organizações nunca antes percebida e pode conseguir, através do terror e da barbárie que espalham, ser o cimento de uma união mais forte em prol da democracia e da paz europeia e mundial.



Categoria: Opinião

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