ISABEL MEIRELLES

11 de Maio de 2015

meirellesA ENCRUZILHADA DO MEDITERRÂNEO

A União Europeia tem, de novo, na ordem do dia, a questão das pressões migratórias, sobretudo devido à situação do Norte de África, à guerra na Síria, à desintegração da Líbia e à barbárie do Estado Islâmico, com números hediondos como a morte por afogamento no Mediterrâneo de cerca de 800 pessoas entre as quais 50 crianças, sendo que, para agravar o panorama, foram já neste mês resgatadas quase 10 mil outras pessoas em circunstâncias idênticas. Neste cenário os Estados-membros e as instituições europeias confrontam-se com vários dilemas e muitas tensões ao nível externo, mas também interno. A nível externo, os defensores dos direitos humanos pugnam pelo escancarar das fronteiras e o acolhimento ilimitado destes foragidos políticos, económicos e religiosos, em que a própria ONU considera insuficiente o apoio dado pela União Europeia e invetiva a uma ação mais inclusiva e aberta contra a política de Europa fortaleza. Assim, em Conselho Europeu extraordinário os 28 líderes europeus decidiram combater os problemas na origem, alocando mais recursos a Estados como a Tunísia, Sudão e Egito, no sentido de evitar que os traficantes tenham acesso aos portos do Mediterrâneo, destruindo os barcos antes que os contrabandistas os possam utilizar, estreitando a cooperação com a Europol e acelerando o repatriamento de refugiados económicos aos seus países de origem. Porém, a medida mais publicitada foi a de triplicar o orçamento da Frontex para operações de patrulhamento, busca e salvamento, sendo que esta agência considera desde logo que não está nas suas atribuições e competências exercer funções de Cruz Vermelha, o que pode dificultar os objetivos humanitários traçados. Outra medida, qual gota de água no mar Mediterrâneo, foi a de acolher 5 mil imigrantes e conceder-lhes direito de asilo, com a dificuldade deste direito não ter regras uniformes na União Europeia e ter graus de dificuldade inultrapassáveis nuns países, enquanto noutros as probabilidades de obtenção são enormes. Claro que o Reino Unido, sempre previdente nestas questões, decidiu dedicar meios e recursos a estas operações com a condição de os refugiados não gozarem do direito de pedir asilo imediato no seu território. O próprio espaço Schengen e a livre circulação de pessoas podem estar em causa se houver internamente distúrbios políticos e sociais que sejam atribuídos aos imigrantes que aportam diariamente às costas de Itália, Malta ou Espanha. Contudo, a questão mais candente a nível interno é que o discurso anti-imigração foi capturado pelos partidos de extrema-direita já com ampla expressão eleitoral em muitos Estados-membros e que os países mais flagelados, como a França, não querem acirrar ainda mais. Com efeito, muitos europeus interrogam-se, legitimamente, como é possível, na atual conjuntura, compatibilizar a vertente humanitária externa com a interna, na pessoa dos cidadãos europeus, também eles fortemente fustigados pela crise, desemprego e miséria, questão a que só o tempo pode dar resposta cabal.



Categoria: Opinião

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