CARLOS ZORRINHO

4 de Dezembro de 2019

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Na sessão plenária de outubro do Parlamento Europeu em Estrasburgo, num momento em que todos os caminhos do debate político na Europa desaguavam no processo de saída do Reino Unido da União Europeia, o Parlamento Europeu deliberou, por proposta dos Socialistas e Democratas, agendar como debate de atualidade o tema da emergência climática e ecológica. Não se deve falar em vão de emergência climática e ecológica. Qualquer alarme excessivo pode retirar credibilidade na definição do enorme risco que de facto corremos. Temos que ser pragmáticos e capazes de fazer acontecer as mudanças necessárias para mitigar os impactos ambientais que estamos a provocar e iniciar um caminho sólido de regeneração do nosso planeta. A presidente da Comissão Europeia, na apresentação do seu programa ao Parlamento Europeu, comprometeu-se com a apresentação de uma proposta robusta de “Green Deal” nos primeiros 100 dias da nova Comissão (uma Comissão cuja aprovação está enredada num processo complexo de integridade e distribuição de responsabilidades, ainda em clarificação no momento em que escrevo este texto), reconhecendo em simultâneo que “o desafio mais urgente é manter o planeta saudável”. No ciclo anterior, Parlamento e Conselho chegaram a acordo num pacote legislativo ambicioso para a energia limpa. Como negociador dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu para o Regulamento de Governação da União da Energia, conheço com detalhe o potencial e as fragilidades do pacote aprovado e as importantes metas para a descarbonização que dele resultam. Metas que Von der Leyen não hesitou em corroborar e até reforçar nos seus compromissos programáticos e que só serão possíveis de atingir com um forte compromisso dos Estados-membros e com um adequado incentivo financeiro para a transição necessária. A União Europeia e os seus Estados-membros têm que dar o exemplo pondo em prática roteiros para a descarbonização ambiciosos e que ao mesmo tempo contribuam para a modernização económica e social e para o combate à pobreza energética. Neste processo o fundo de transição justa, cuja criação tive a oportunidade de propor em conjunto com outros deputados socialistas e democratas, pode vir a desempenhar um papel essencial. Para que isso aconteça não se pode focar apenas na transição das regiões fortemente dependentes do carvão. Tem que ser transversal e aplicável em todos os processos de transição energética que alavanquem boas práticas de requalificação e inovação. Terá de ser dotado de financiamentos novos e à altura da urgência do desafio de nos tornarmos na primeira economia neutra em carbono do mundo, com base nos valores da justiça e da equidade. A afetação ao fundo de transição justa de uma taxa de carbono destinada a mitigar o dumping ambiental nas relações comerciais com países exteriores à União seria um sinal corajoso de perceção de que a emergência climática é real e não apenas um “sound byte” conveniente para mobilizar politicamente as novas gerações. Não façamos da emergência climática e ecológica uma recriação moderna da célebre história infantil “Pedro e o lobo”.

por Carlos Zorrinho

Professor Universitário e Eurodeputado do PS

 



Categoria: Opinião

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