CARLOS ZORRINHO

10 de Maio de 2016

zorrinho EUREXIT?

Há uma questão-chave quando se fala do processo de integração europeia. Um país é livre de aderir nas condições que lhe são propostas, mas uma vez fazendo parte da União Europeia (UE) tem que cumprir as regras dessa União e das cooperações reforçadas a que aceitou pertencer, como por exemplo a zona euro ou a zona de livre circulação de pessoas. Recordar este princípio básico torna-se relevante no momento em que se aproxima o referendo do Reino Unido sobre a permanência na UE e a Polónia e a Hungria adotam princípios constitucionais e práticas que colidem com as regras e valores do Estado de Direito tal como é definido pelas instituições europeias, enquanto a Holanda realizou um referendo para se isentar de um possível acordo da UE com a Ucrânia. Se a UE permitir uma interpretação dúbia da fronteira entre ser seu membro ou não ser, estará condenada a esfarelar-se e desaparecer. Provocará um “Eurexit” que não apenas constituirá um enorme risco para o futuro da Península Europeia, como também será negativo para o futuro do mundo, tendo em conta o papel moderador que a UE exerce no processo de globalização, designadamente na sustentabilidade ambiental e na defesa dos direitos humanos. No Reino Unido, alguns dos defensores da saída acenam aos eleitores com a possibilidade de um eventual segundo referendo com condições ditas mais favoráveis para a continuidade na UE. Essa possibilidade tem sido desmentida pelas instituições europeias. Desejo que os ingleses decidam permanecer na UE no referendo do final de junho, mas caso decidam o contrário, respeitando a sua decisão, opor-me-ei firmemente a qualquer novo referendo, exceto se feito exatamente com as mesmas premissas. Quem decide tem que assumir a sua decisão.     Durante décadas a UE evoluiu numa dupla perspetiva de aprofundamento e alargamento. Foi um espaço solidário e aberto a quem se quis juntar a um projeto de paz e prosperidade. O aprofundamento não pode parar. Há ainda muito caminho para percorrer na consolidação da União Política, da União Económica e Monetária, da União da Energia, da União Digital, da Política de Defesa e Segurança Comum e outros processos-chave para a UE. O alargamento não deve ser bloqueado. Mas a consolidação, com a saída de países que não se sentem confortáveis com o aprofundamento da UE pode ser também um caminho salutar. Antes Brexit que Eurexit. É fundamental ter esta ideia clara e comunicá-la aos cidadãos que legitimamente, nos diversos países, decidem democraticamente o futuro dos seus países e, através disso, o futuro da Europa e o futuro do mundo. E já agora, o seu próprio futuro também.



Categoria: Opinião

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