LUIS LOPES PEREIRA

11 de Outubro de 2018

Equilibrar, melhorar e valorizar

Embora continuem a existir opiniões politicamente diferentes sobre as Parcerias Público-Privadas, a verdade é que há um certo consenso em relação aos resultados positivos que as mesmas têm trazido aos cuidados de saúde e às finanças do país. No entanto, continuamos a assistir a desequilíbrios do ponto de vista dos recursos humanos e é imprescindível tomar medidas que respondam à necessidade de remunerar justamente os profissionais de saúde, mantendo simultaneamente a sua liberdade de ação e equilibrando a oferta entre hospitais públicos e privados. Um dos atuais problemas, que poderá ver diminuído o seu impacto num futuro próximo, é o facto de a maior parte dos profissionais de saúde receberem formação no setor público, podendo em seguida sair sem compensar o investimento neles feito. No entanto, também o setor privado tem feito uma aposta diferenciada e forte, investindo significativamente na formação médica, o que poderá reduzir este desequilíbrio por permitir uma oferta mais equilibrada e concorrencial desta formação. Os administradores dos hospitais públicos têm procurado formas de encontrar algum equilíbrio na manutenção e retenção de talento. Por um lado, precisam de mais flexibilidade e rapidez para contratar, porque o processo continua muito burocratizado desde a passagem do FMI em Portugal. Por outro lado, o país tem de encontrar no quadro da função pública a capacidade de pagar incentivos aos profissionais de saúde. Esta também é uma forma adequada de equilibrar a oferta e motivar a excelência que pretendemos atingir na qualidade e na quantidade, porque é urgente aumentar a produtividade, reduzir as listas de espera e atuar com mais antecedência, para tornar mais eficaz a intervenção nos doentes e melhorar os resultados clínicos da prestação em saúde. Num momento em que se tenta aplicar o direito do doente à escolha do prestador, dando ao cidadão a hipótese de poder escolher o hospital e eventualmente o médico que o vai tratar, temos que saber equilibrar o mercado da oferta hospitalar para aumentarmos a escolha e permitir uma melhor distribuição de recursos e cuidados. Por outras palavras, os hospitais públicos e privados deveriam concorrer entre si em condições de igualdade. Por outro lado, é igualmente importante que os resultados clínicos sejam medidos com rigor e sejam publicados de forma a que os cidadãos possam escolher de acordo com as suas expectativas. Algum caminho já se percorreu e há atualmente indicadores que permitem estabelecer o benchmarking dos serviços clínicos, havendo assim espaço para saberem como aumentar a qualidade dos seus serviços. No entanto, os dados existentes estão acessíveis para a gestão, mas não para a escolha, pelo menos não na forma como são conhecidos. Alguns dados deveriam incluir indicadores que permitissem também contratar com base no valor criado. O estabelecimento de objetivos de resultados clínicos é importante numa perspetiva de incentivo à melhoria dos serviços clínicos e de permitir uma negociação mais justa entre o pagador – seja o Estado, subsistemas de saúde ou seguradores privados – e o prestador, seja este público ou privado. Os prestadores, por sua vez, deverão também negociar com os seus fornecedores de produtos e serviços de saúde, para que estes objetivos possam ser alcançados em parceria, através da partilha de risco e da otimização da afetação dos recursos, sempre escassos, e em prol de uma melhor saúde do país.



Categoria: Opinião

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