MUNICÍPIO DE PROENÇA-A-NOVA

29 de Julho de 2015

Proença a nova_Pre-EscolarO município de Proença-a-Nova deliberou por unanimidade manter o valor da comparticipação familiar nas atividades da Componente de Apoio à Família – Educação Pré-Escolar, que tem sido, desde o ano letivo de 2010/2011, de 55 euros mensais (30 euros para o almoço e 25 euros para as atividades de animação e de apoio à família). Para este ano, a autarquia também aprovou a redução ou isenção do pagamento dos 55 euros sempre que o órgão executivo verificar, após a análise socioeconómica do agregado, que o encargo é elevado para a família. Além disso, se a criança não usufruir – por motivo de doença – dos serviços e atividades de apoio à família (por um período igual ou superior a cinco dias, devidamente justificados), haverá igualmente uma redução do valor da compartição familiar mensal. Também os períodos das interrupções letivas serão descontados. Esta decisão foi tomada no âmbito da competência da Câmara Municipal de deliberar no domínio da Ação Social Escolar, designadamente no que respeita a alimentação, alojamento e atribuição de auxílios económicos a estudantes.



Categoria: News

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