TIAGO BRANDÃO RODRIGUES

6 de Outubro de 2017

“A EDUCAÇÃO NÃO GANHA NADA, ANTES PERDE MUITO, EM ESTAR PERMANENTEMENTE EM BELIGERÂNCIA COM AQUELES QUE SÃO OS SEUS ARTÍFICES”

Tiago Brandão Rodrigues entrou, este ano, nos “enta”, quando o calor começou a apertar. O junho de nascimento, no que ao clima diz respeito, está longe de ser o mês de eleição do agora ministro da Educação, que prefere o frio britânico ao calor dos trópicos. Com 14 anos saiu de Paredes de Coura, a terra natal, e foi para Braga fazer o ensino secundário. Os três anos de convívio com os grandes – já que dividia apartamento com estudantes universitários – foram os primeiros de muitos fora da casa-mãe. Uma situação que nada tem a ver com desapego, antes pelo contrário. Tiago vê na mãe, antiga professora primária, a guerreira que admira, e no irmão, veterinário e um dos mais reconhecidos especialistas em asininos, talvez o melhor amigo. Do pai, ficam as recordações mais felizes. À terra, o alto-minhoto vai sempre que pode, e quando lá não está, fica, à distância, atento a tudo o que se passa – de resto, um traço de personalidade. Entre Coimbra e Madrid, licenciou-se e doutorou-se. Depois de palmilhar Ceca e Meca, o bioquímico de formação acabou por se fixar, nos últimos anos, em Cambridge, onde era investigador na área da oncologia. A metodologia desenvolvida por Tiago Brandão Rodrigues, na deteção precoce do cancro, foi então notícia pelo mundo. E assim se passou parte da vida deste “cientista das sete vidas” que trocou a bata da ciência pela, nem sempre pacífica, lida da política. António Costa desafiou-o, Tiago Brandão fez-se usar de “todos os graus de liberdade que tinha ao dispor” para dizer sim àquele que ainda está para ver se será o maior desafio da sua vida. Dentro das escolas, no contacto com os alunos, em especial com os mais pequeninos, está como peixe na água. Valem-lhe, talvez, os anos de juventude como monitor de campos de férias. Mas foi e é o trabalho em prol da causa pública que o move e o faz continuar com o traje de ministro. Considerado por muitos uma “enciclopédia desportiva”, passou de praticante de karaté, de andebol ou de adido olímpico, a responsável pela pasta do Desporto. No portefólio do governante, acrescenta-se a área da Juventude, que também tutela.  Aos 38 anos tomou posse como ministro da Educação do XXI Governo Constitucional – o ministro da Educação mais jovem nas últimas décadas do Portugal democrático.

 

Que balanço faz do seu mandato até agora?

O momento por excelência dos balanços do Governo é apenas um: quando a legislatura se conclui. O Programa do Governo também na Educação é pensado para ser executado e atingir o cumprimento pleno dos seus objetivos no espaço que dura a legislatura. Como em tudo na vida, balanços prematuros soam mais a prognósticos do que a verdadeiros balanços. Assim sendo, fazendo uma reflexão sobre o caminho que estamos a percorrer, importa, creio, sublinhar o seguinte: à Educação faltava, aquando da tomada de posse deste Governo, assegurar a sua condição mais básica, a normalidade que reforça a confiança da comunidade educativa e dos cidadãos no nosso Serviço Nacional de Educação. Recuperada essa normalidade, estamos agora a dar passos essenciais no reforço da qualidade, promovendo o sucesso de todos e a equidade entre todos. Numa frase: devolvida a normalidade ao setor da Educação, consolidamos agora a sua qualidade, pelo que entendo que há uma perceção e um entendimento positivo quanto ao caminho que temos trilhado.

 

Diminuiu muito o clima de conflitualidade na Educação, nomeadamente em relação ao seu antecessor. Foi um percurso difícil?

A Educação não ganha nada, antes perde muito, em estar permanentemente em beligerância com aqueles que são os seus artífices: alunos, família, docentes, associações do setor, assim como organizações sindicais e profissionais. Não por fraqueza política ou por tacticismo eleitoral, mas porque, como é compreensível, na Educação nada se faz sem que todos o façam. O Governo, o ministro da Educação, traçam objetivos, cuidam das condições, mobilizam os agentes da comunidade educativa. Mas são estes que realizam um dos mais preciosos serviços públicos com que a democracia nos dotou. Não se consegue em dois anos, nem talvez em quatro, resolver todos os problemas que este complexo setor apresenta, ainda mais quando foi o setor da governação que – reconhecem-no entidades nacionais e internacionais imparciais como o Tribunal de Contas ou a OCDE – mais sofreu os efeitos da política do “ir além da troika” seguida pelo anterior Governo, com cortes de quase 1,5 mil milhões de euros. Tão ou mais nefasto do que esta amputação orçamental foi, certamente, a retórica que colocava alunos e professores num reiterado discurso de condenação, como se os alunos fossem preguiçosos e os docentes fossem estruturalmente incompetentes. Não só esta retórica produziu danos difíceis de sarar, como ela é profundamente injusta. Mais do que qualquer ministro, são os alunos e os docentes os verdadeiros responsáveis pela notável evolução que Portugal tem apresentado nos mais diversos indicadores.

 

Abriu o ano letivo a elencar um conjunto de novas medidas. Quais as mais significativas para si?

Isso é um pouco como perguntar a um pai de qual filho gosta mais. Na Educação, sendo todos os assuntos vitais, há prioridades que, em momentos diferentes, nos concentram mais esforços. Deixou, e bem, de ser notícia o ano letivo não começar a tempo. Tal como deixou de ser notícia a estigmatização dos mais pobres, dos menos informados e daqueles em risco de maior exclusão social, económica, cultural e educacional, num ensino segregado sem qualquer possibilidade efetiva de inclusão, assim como a exclusão dos adultos de qualquer oportunidade de formação de segunda oportunidade. Passou, felizmente, a ser notícia na Educação a normalidade, a inclusão, a diversidade e o sucesso. Outro ponto que destaco: a diversidade que encara o ensino profissional como ensino de corpo inteiro, constantemente monitorizado para que a correspondência entre mercado e diplomados seja plena, antecipada e sempre com permeabilidade, com o prosseguimento de estudos para o nível superior; isto enquanto permite a 235 escolas, que já exprimiram esse desejo, expandir a flexibilidade curricular do que ensinam. Sendo importante que concretize em exemplos, não posso deixar de mencionar a forma virtualmente total como as escolas apresentaram as suas estratégias locais para cumprirem o Programa Nacional de Sucesso Escolar; a forma como existe – e não havia antes – um perfil cidadão e humanista que diz à comunidade o que espera que os alunos cumpram quando concluem os 12 anos de escola obrigatória; e, claro, a universalização em curso, para todos, da oferta do Pré-Escolar, enquanto oferecemos aos que frequentam o 1.º ciclo básico de ensino os manuais escolares, que até aí tanto oneravam as famílias com um significativo custo em aquisições que apenas duravam um ano letivo e que se repetiam, fatalmente, todos os anos letivos.

 

Sabemos que uma das iniciativas nas quais esteve muito empenhado foi o Orçamento Participativo das Escolas? Porque a acha tão importante?

Porque o Orçamento Participativo das Escolas prova especialmente bem como a ligação entre Educação e Cidadania é fundamental para conferir viabilidade e sustentabilidade à comunidade democrática que somos e que queremos ser, mais e melhor ainda! O Orçamento Participativo das Escolas é uma ação bem concreta, que realiza cidadania e mobiliza os estudantes para erguerem a sua voz. A sua voz cidadã, fazendo escolhas e lutando por elas. Como cada um de nós faz na sua vida. Por isso, no primeiro Dia Nacional do Estudante, após a entrada em funções deste Governo (em 24 de março de 2016), dissemos que iríamos dar a palavra aos alunos para decidirem em que seria utilizada uma verba adicional que constaria do orçamento da sua escola. E foi exatamente isso que sucedeu já em 2017.

 

No seu entender, são só os alunos a tirar partido do #OPEscolas (como identificado nas redes sociais)?

Os alunos saem claramente beneficiados porque veem as suas prioridades realizadas, porque lutam para que sejam estas as escolhidas pelos seus pares e colegas e porque assim percebem que, em democracia, importa fazer escolhas e lutar por elas. A comunidade e a Escola beneficiam porque recebem ideias novas, arrojadas, “fora da caixa” e mais próximas daqueles a quem servem, podendo assim servi-los melhor. A vida pública também beneficia porque convoca para a cidadania, e desde cedo, aqueles de quem precisa para ser cada vez mais uma democracia adulta, aprofundada e consciente da comunidade que é a sua. É, para mim, particular motivo de orgulho que os nossos estudantes sejam pioneiros mundiais da participação na vida das suas escolas, que sejam os primeiros estudantes do mundo a poderem participar e dirigir um processo de orçamento participativo escolar de dimensão nacional. Juntos mobilizaram mais de 700 mil euros para este movimento coletivo. E esta é a maior medida do seu sucesso. Não só a medida orçamental, que é relevante, mas sobretudo a medida da sua adesão, que é esmagadora.

 

Acredita que os sindicatos estão politicamente instrumentalizados?

Não só os sindicatos não estão politicamente instrumentalizados, como a nossa história em democracia e a própria lógica indicam que jamais são politicamente instrumentalizáveis. E muito bem. Os sindicatos e todas as associações, desde logo as profissionais, não são instrumentos políticos. Pelo menos dos governos. A serem-no, são instrumentos políticos, naturalmente, dos seus associados. De quem representam. E fazem-no constantemente. Ferozmente, diria. Fazem-no em privado, nas múltiplas reuniões que com eles temos, mas também o fazem publicamente, com assinalável visibilidade, aliás. Fazem o seu trabalho, como o Governo faz o seu e os partidos representados na Assembleia da República fazem o seu. Não é exatamente o mesmo, naturalmente. Os sindicatos lutam pelo melhor para quem representam, cada partido luta na Assembleia para representar, o melhor que sabe e consegue, aqueles que os elegeram, e o Governo trabalha para corresponder ao que entende ser o interesse geral, da forma que plasmou no seu Programa do Governo e dialogando com o Parlamento para que este programa seja executado e seja bem executado. Esta é a ordem natural das coisas e a prova da nossa maturidade democrática. Cada um cumprir o seu papel. Este Governo dá o lugar devido aos seus parceiros. Ouve-os, dialoga com eles e decide tendo em conta o que dizem, o que é possível e o que entende ser melhor para cumprir o seu programa. Não os instrumentaliza e, por isso, também não é por eles instrumentalizado. E é assim que faz sentido que seja. Desde logo sentido democrático, sentido cívico e, também, sentido político.

 

É mais fácil governar com uma oposição fraca?

O Governo não comenta a oposição. O Governo governa. Faz o seu trabalho e espera que todos os partidos façam o seu, que é fiscalizar a ação do Governo, com ele debater as melhores soluções e, sempre que o considerarem adequado, propor alternativas. E temos, muitas vezes, construído alternativas que, inclusivamente, melhoram a nossa proposta inicial. Agora, só se consegue melhorar propostas com quem apresenta ideias, caminhos, objetivos. E, com esses, temo-lo feito constantemente e de forma particularmente proveitosa para os cidadãos. Agora, dificilmente se pode fazer viagem com quem decida “esperar o comboio na paragem do autocarro”.

 

Como perspetiva a Educação em Portugal nos próximos 15 anos? Que desafios ainda faltam vencer?

Não governo com o intuito primário de deixar um legado próprio ou autoral como ministro. A minha função como ministro é aproximar, tanto quanto possível, a realidade educativa do previsto na sua lei de bases. Se contribuir para que, como estabelece o seu artigo primeiro, o Serviço Nacional de Educação garanta melhor “uma permanente ação formativa orientada para favorecer o desenvolvimento global da personalidade, o progresso social e a democratização da sociedade”, serei um dia, acreditem, um ex-ministro da Educação particularmente realizado. Importa caminharmos enquanto país para que a Escola seja cada vez melhor, adaptada às necessidades de todos os que nela aprendem e ensinam – como às necessidades daqueles que ajudam a aprender e a ensinar. Lembro-me sempre – e estou convicto de que os cidadãos me acompanham nesta crença – que é na escola que quase tudo começa a fazer sentido. É nela que todos os cidadãos, primeiro, encontraram algo de verdadeiramente essencial e que, esperamos, os acompanhará durante toda a vida. Portugal cedo entendeu a força da escola e que a escola só seria ainda mais forte se fosse uma escola aberta, não padronizada, uma escola em relação com a cidadania que ensina e com os cidadãos e comunidades que a rodeiam. É para aqui que converge a nossa ação.

 

É também ministro do Desporto. Continua a fazer-lhe sentido que a Educação e o Desporto sejam a mesma tutela?

Cada vez mais. Há duas décadas que Desporto e Juventude estavam desligados, na orgânica do Governo, da Educação. Esta agregação de três pilares que são profundamente comunicantes entre si valoriza cada um deles e reforça o seu potencial transversal e estruturante no desenho de políticas interministeriais. Estes três vértices dificilmente podem ser considerados técnicos, uma vez que são fundamentais à organização social, à competitividade económica e ao progresso nacional do país. Como ministro da Educação, sei bem como a Escola não se cumpre se desligada do Desporto, nem o Desporto se cumpre, se ausente da Escola. E nada se cumpre – nem Educação, nem Desporto – se não estiver intimamente ligado à comunidade que os rodeia. Os valores éticos inerentes ao Desporto – o mérito, o esforço, a disciplina, a resiliência, o saber ganhar e o saber perder, a competição, a convivência e a partilha – reforçam a robustez das nossas crianças e jovens, dos nossos cidadãos e, logo, das nossas sociedades democráticas. Por outro lado, a juventude é um molde vital do cidadão adulto ativo. A ordem natural das coisas é que as nossas sociedades tenham um lugar para os jovens e tenham um lugar para aqueles que deixam de ser jovens.

 

Quando o seu tempo terminar, o que gostaria de deixar feito no Desporto?

É naquele a que chamo de “maior clube nacional”, o desporto escolar, que se forja a melhor aliança entre trabalho, educação e talento desportivo. Neste grande clube de 37 modalidades desportivas e 185 mil “alunos/atletas” – e tendo protocolos já com 18 federações desportivas – atuam as maiores estrelas que teremos no futuro e que já o são hoje: os alunos que hoje aprendem e praticam desporto, percebendo o valor do saber mais, do fazer melhor, do trabalhar em equipa, do ter disciplina. E como em qualquer trabalho se começa pelo início, integrámos as Expressões Físico-Motoras como um dos núcleos de aprendizagem do nosso Ensino Pré-Escolar e reforçámo-las no 1.º Ciclo. Também os alunos do básico beneficiam do fim da visão da Educação Física como disciplina reputada de “não estruturante”, mas sim da sua valorização enquanto área curricular plenamente integrada nos saberes e competências. Uma disciplina que aprendem e que não é ministrada à parte, como se de um complemento se tratasse. Para que o desporto exista também para além da Escola e fora dela, e para que mais e mais fortes vasos comunicantes existam entre desporto escolar e desporto federado, existe todo um trabalho de aproximação entre o Ministério da Educação e as federações desportivas, que favorece o aumento da prática desportiva, o sucesso educativo e o combate ao abandono escolar através da prática desportiva, seja masculino ou feminino. Reforçámos, assim, uma visão do “Desporto ao Longo da Vida” gémea da “Educação ao Longo da Vida” e tendo o desporto escolar na base e desde a base. Assim, valorizamos o desporto e a atividade física como componentes essenciais à educação e favorecemos a deteção de novos talentos e promessas, para que as possamos melhor e mais continuamente apoiar, promover o seu sucesso e evitar o seu precoce desligamento da escola, para que Desporto rime cada vez mais com Educação.

 

Foi por isso que decidiram apostar no projeto UAARE, as Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola?

Precisamente. As Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola são uma articulação eficaz entre toda a comunidade educativa. O objetivo das UAARE está assente num conceito precioso para nós – o sucesso. Isto é, conciliar, com sucesso, a atividade escolar com a prática desportiva de alunos/atletas do ensino básico e secundário, enquadrados no regime de alto rendimento, seleções nacionais ou que evidenciem elevado potencial desportivo. E temos trabalhado com afinco para que esta realidade, este sucesso, esteja a ser uma realidade indesmentível. Os alunos que frequentam estas Unidades beneficiam, por exemplo, de um Professor Acompanhante que, em estreita colaboração com outros professores e agentes desportivos, desenha, implementa e articula o processo pedagógico para cada um destes estudantes/atletas, entre outras especificidades importantes para os êxitos escolares e desportivos. O ano letivo passado lançámos as primeiras quatro escolas UAARE, aumentando, este ano, para dez. Este crescimento foi natural, tendo em conta o desempenho académico médio global dos alunos destas Unidades, que foi de praticamente 95%, valor superior à média nacional; e, a nível desportivo, foram conquistados vários títulos mundiais e europeus, ao passo que a taxa de abandono foi absolutamente residual.

 

E na área da Juventude, que também é tutelada por si?

Algo que nunca é demais ensinar na escola é a Constituição da República. Algo que nunca é demais afirmar na política são as condições para que esta se efetive e se cumpra. O artigo 70.º prevê muitíssimo bem uma proteção especial para que os cidadãos que são jovens possam ver efetivados os seus direitos chamados de segunda geração, os direitos económicos, sociais e culturais. Um país socialmente mais coeso e mais justo constrói-se também através do empoderamento dos jovens, formando aquilo que se poderá designar como “juventude ativa”. Assim, a partir deste ministério e no âmbito de um projeto a que chamamos “70 JÁ!”, está a ser feito um trabalho de articulação interministerial que efetive a “proteção especial” constitucionalmente prevista e que, consequentemente, possa melhor responder à tragédia que é apresentarmos os níveis de jovens “nem/nem” (nem trabalho, nem educação) que Portugal não pode nem aceitar como sociedade, nem comportar como economia. Precisamos de inovar no diálogo que iniciámos com os jovens, estruturá-lo de forma mais construtiva e consequente e, com humildade, não fazer promessas de mundos irreais que jamais poderemos entregar. Para este diálogo ser sério, precisamos de saber que mundo real é esse.

 

De que forma, sendo uma área de políticas tão transversal?

É, de facto, necessária uma grande coordenação no Governo e na Administração Central. Por isso, estamos a desenvolver o Plano Nacional para a Juventude, ouvindo as pessoas jovens sobre que áreas consideram mais importantes para as políticas dos próximos anos. Neste momento, está a ser feito um questionário online cujo objetivo é saber isso mesmo, quais entendem que devem ser as áreas de política pública sobre as quais devemos incidir neste futuro próximo. Definindo uma estratégia que vá ao encontro das suas reais necessidades e expetativas. Assim, a participação dos jovens, organizada ou inorgânica, é essencial para que as políticas de juventude resultem.

 

Como é que “um Tiago Brandão Rodrigues” vem parar à Educação?

Sendo bioquímico, é verdade que fiz a minha carreira científica a estudar outros problemas que não os da Educação. Por isso, talvez prefira contar-lhe como é que “um Tiago Brandão Rodrigues”, que aparentemente nada tinha a ver com a Educação, se sente e se vê nesta área tão nobre como é a Educação. Podemos adaptar?

 

Vamos a isso…

No meu empenhamento cívico e político, sempre percebi a Educação como a área mais nuclear para que as políticas públicas – aquelas que cabe ao Estado promover junto dos seus cidadãos – tenham realmente efeitos na qualidade de vida, nas possibilidades de realização e nos instrumentos de emancipação de cada um de nós. E é na Educação que essas políticas perduram. Se o Estado fornecer aos seus cidadãos o sistema educativo que eles exigem e merecem, estão fundadas as condições de base para que a nossa comunidade veja a sua coesão (territorial, social, económica e até cultural) reforçada de forma irrevogável. Por esta natureza transversal, as políticas de educação exigem de nós – de todos nós – uma resposta coordenada que não responda a uns e deixe outros para trás. Uma resposta que chegue aos mais jovens, mas que não esqueça os adultos nem os seniores. Que dê uma ferramenta adicional à qualificação de quem trabalha e que providencie mais uma qualificação a quem procura trabalhar. Que, no mesmo movimento, reforce a competitividade do país, porque combate a exclusão social, como a económica e a informativa.

Só existe um caminho, e desse caminho os portugueses esperam imenso. E esse caminho passa por apostar no potencial desses mesmos portugueses. Por isso, o estar a contribuir para o bem comum enquanto ministro de Educação é, para mim, uma forma de contribuir para cumprir Abril.

 

Tem saudades da ciência?

Uma vez cientista, para sempre cientista. É bem verdade que podem tirar um cientista da ciência, mas não podem tirar a ciência de um cientista. Dito isto, este meu contributo cívico, este desafio que abracei, não é uma experiência. E este desafio, esta entrega, não é um sacrifício. É uma honra e um prazer que exerço com muito sentido de responsabilidade e sempre consciente de que é aos cidadãos que devo restaurar, pela ação, a confiança na Educação. Ambos, ciência e política, são como corridas de estafetas em que, mais do que ser rápido, importa correr bem, saltar os obstáculos, para que não desistamos, e entregar o testemunho em boas condições – e um testemunho melhor do que o que recebemos. É isso que eu faço, é isso que a minha equipa faz e é isso o que o Governo faz. E isso vai superando as saudades que tenho de ir de casa para o laboratório, com serena tranquilidade quase telúrica, para a aventura diária de aumentar o lençol do conhecimento. Ter oportunidade de o fazer é, realmente, um privilégio extraordinário.

 

E quando este desafio terminar – política ou ciência?

O futuro é um planeta muito distante. Algo já não serei, certamente: nem desportista de alta competição, nem guitarrista de uma banda que atue no festival que brilha em Paredes de Coura. Mas jamais deixarei de ser um cientista na forma como estudo o mundo, como jamais deixarei de ser político na forma como vivo o mundo. Nesse momento, sentirei que ambos existiram no meu passado, existem nesse meu presente e existirão, certamente, no futuro que pensar, sentir e viver.

 

Agradecimento

A revista FRONTLINE quer expressar o seu agradecimento ao Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, na pessoa do seu diretor, Prof. Alípio Barros Cardoso, pela colaboração na realização da entrevista ao ministro da Educação.



Categoria: Grande Entrevista

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