TERESA CAEIRO

11 de Maio de 2015

JCF_7061“O CDS É UM PARTIDO COM UMA IDEOLOGIA MUITO MARCADA, QUE TEM TAMBÉM NOÇÃO DA REALIDADE EM QUE NOS ENCONTRAMOS”

Vice-presidente do CDS-PP e da Assembleia da República, Teresa Caeiro considera que as estruturas fundamentais que estiveram na génese da criação do CDS estão “a ter continuidade”. Licenciada e com um mestrado em Direito, é uma mulher de causas que não desiste perante as adversidades. Orgulhosa das suas conquistas, das quais destaca a violência doméstica, que é hoje um crime “estigmatizado pela população”; a inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina contra o cancro do colo do útero; uma maior atenção para as doenças raras e, mais recentemente, a comparticipação do Estado, com 6 milhões de euros, na vacina PREVENAR, para apoiar as famílias mais necessitadas, a deputada promete não baixar os braços pois há ainda um “longo caminho a percorrer”. Quanto à situação atual do país, Teresa Caeiro afirma que temos hoje um Portugal pronto “a ser relançado, que apresenta indicadores de crescimento e de confiança em todas as áreas”. “Fomos capazes de recuperar a nossa soberania e a nossa credibilidade externa, o que é muito importante. Para além disto, prevê-se que tenhamos um crescimento económico de 1,6% e o desemprego está a descer”, conclui. Teresa Caeiro fez ainda questão de destacar o desempenho do Governo e do ministro da Saúde: “Penso que este Governo e este ministro da Saúde conseguiram feitos extraordinários numa área tão delicada como a Saúde – é uma área onde há necessidades tendencialmente infinitas e recursos finitos, sobretudo no contexto em que nos encontrávamos, debaixo de um programa de resgate.” E sublinha: “o ministro conseguiu introduzir reformas extraordinárias, num contexto difícil, reformas que careciam há muito tempo de ser feitas”. Questionada sobre a continuidade da coligação depois das próximas eleições legislativas em outubro, a deputada foi perentória na sua resposta: “Não será por causa do CDS que deixará de haver diálogo com o PSD, com vista às próximas eleições legislativas.”

 

Que CDS-PP temos hoje? Considera que o partido continua a seguir as linhas orientadoras da sua génese?

Considero que o CDS continua a ser um partido humanista cristão e que as estruturas fundamentais que estiveram na génese da criação do partido estão a ter continuidade, nomeadamente a opção preferencial pelas pessoas mais vulneráveis. Este Governo, apesar da situação de enorme constrangimento financeiro e orçamental em que se encontrou, conseguiu arranjar forma de criar um programa de emergência social. E isso tem o cunho do CDS. Por outro lado, este é um partido que acredita numa fiscalidade moderada e que facilite a economia em vez de a prejudicar – temos vindo a defender sempre uma redução da carga fiscal, quer para as pessoas singulares quer para as pessoas coletivas –, sendo igualmente um partido que sempre teve, e continua a ter, uma grande preocupação com as questões da natalidade, e aí também a questão fiscal e do coeficiente familiar que recentemente foi introduzido, sendo mais um sinal dessa preocupação. Em suma, eu diria que o CDS é um partido com uma ideologia muito marcada, que tem também noção da realidade em que nos encontramos – foi sempre chamado a participar em governos e em situações de grande crise. É um partido que acredita numa economia de mercado, mas não numa economia de mercado desregulada. Ainda por outro lado, entendemos que o Estado também não tem de intervir em todos os aspetos da nossa vida, e aqui haverá uma grande diferença ideológica em relação aos partidos de esquerda. Acreditamos que o Estado tem de criar condições para que o setor privado, as empresas, as famílias e a própria economia possam prosperar. Somos um partido que acredita profundamente que, sendo criadas as condições para uma igualdade de oportunidades, o mérito, o esforço e o trabalho são um fator determinante para o progresso e para o elevador social. Outro aspeto muito importante, e que prezamos muito, é a questão da responsabilidade intergeracional. Cada geração tem responsabilidade quer em relação às gerações anteriores – tem obrigação de respeitar aquilo que herdou, de melhorar aquilo que de menos bom herdou –, quer em relação às gerações vindouras – de não as deixar com encargos que vão ser insuportáveis.

Na sua opinião, as questões ideológicas ainda distinguem a esquerda e a direita ou, pelo contrário, já não existe essa distinção?

Muitas vezes, e perante a realidade, somos tentados a pensar que não, mas numa democracia madura – e a nossa ainda está a amadurecer –, penso que é salutar que existam diferenças de representação e diferenças ideológicas. A esquerda aposta mais num igualitarismo, enquanto o centro-direita acredita mais na igualdade de oportunidades – e essa é uma função fundamental do Estado. É muito importante que existam diferenças de opiniões, o que me preocupa é que exista um exacerbar das clivagens, um extremar das posições, que impede o diálogo, a procura de consensos e alcançar compromissos de interesse para Portugal. É francamente preocupante que não se consiga consensos mínimos sobre áreas estruturantes e determinantes para o nosso país, nomeadamente a sustentabilidade da Segurança Social e do Sistema Nacional de Saúde, que são desafios em todos os países do mundo.

Como é a sua relação com Paulo Portas? Tem a ambição de liderar o CDS?JCF_7073

É de grande respeito da minha parte, de cumplicidade, de amizade. Ele é uma grande mais-valia para a política e para a sociedade portuguesa. Utilizando uma frase que Paulo Portas utilizou há pouco tempo sobre uma possível candidatura a Belém, “não estou nem aí”, eu respondo o mesmo sobre a possibilidade de o suceder na liderança do partido.

Na sua opinião, Portugal é, ainda, um país onde as mulheres são relegadas para segundo plano?

As mulheres fizeram um trajeto enorme, se nós pensarmos que há pouco mais de 40 anos atrás lhes era vedado o direito ao voto, dependiam da autorização dos maridos para saírem do país, não tinham acesso a determinadas profissões, como por exemplo a magistratura. Para além de tudo isto, do ponto de vista cultural, durante séculos, o papel da mulher era apenas o de procriar e o de governar a casa. Hoje em dia, as mulheres são maioritárias nas universidades, são, em média, melhores alunas, têm acesso ao mercado de trabalho. A meu ver falta o acesso ao patamar seguinte, ou seja, os cargos de liderança. Sobretudo no setor privado.

No próprio aparelho do Estado, faltam mulheres em cargos de liderança em Portugal?

No aparelho do Estado temos assistido a uma evolução extraordinária, e este Governo teve a sorte de ter uma excelente secretária de Estado para os Assuntos Parlamentares e para a Igualdade, Teresa Morais, que foi certamente a melhor secretária de Estado que algum governo alguma vez teve nesta área. A segunda figura do Estado, a presidente da Assembleia da República, é uma mulher. Temos quatro ministras neste Governo em pastas importantíssimas – ministra do Estado e das Finanças, ministra da Justiça, ministra da Administração Interna, ministra da Agricultura. Do ponto de vista dos altos cargos da Administração Pública, todos os dias têm vindo a ser nomeadas, indicadas e escolhidas mulheres para lugares de grande importância. No Parlamento temos, hoje em dia, 30% de mulheres. Noutras áreas, representativas da sociedade civil, também temos mulheres. Temos uma procuradora-geral da República, a bastonária da Ordem dos Advogados é também uma mulher, recentemente foi eleita a nova presidente da Associação Sindical dos Juízes…

JCF_7085Estamos bem ou ainda estamos a caminho de estar bem?

Sabe quando é que eu acho que estaremos bem? Quando deixar de me colocar essa questão e quando deixar de fazer sentido celebrar o Dia Internacional da Mulher.

 

Sentiu ao longo da vida que reconheciam, dentro e fora do partido, os seus sucessos, as suas conquistas? De que políticas, pelas quais lutou, mais se orgulha?

Eu senti, sobretudo, que a atividade política é um enorme exercício de humildade. Em 1998, quando comecei a visitar casas de refúgio, a violência doméstica era um assunto que não fazia parte da agenda política. Para mim é uma conquista que este assunto se tenha mantido na agenda política e que hoje a violência doméstica seja um crime estigmatizado pela população. Existem outras áreas em relação às quais ainda não vi resultados evidentes, mas, por exemplo, a preocupação (que eu acho que é o grande desafio na área da saúde para o século XXI) em relação às demências, e à doença de Alzheimer; a melhoria do acesso a cuidados da rede oncológica; a questão da vacina PREVENAR, que ando há anos a tentar que seja incluída no Plano Nacional de Vacinação, se forem concretizadas, serão grandes conquistas. Uma medida, já em vigor, de que me orgulho, foi a inclusão, para as jovens, da vacina contra o cancro do colo do útero. Penso que contribuí também para uma maior atenção para as doenças raras e, através de iniciativas do CDS, foi criado o cartão da pessoa com doença rara, bem como maiores comparticipações para diversos medicamentos para pessoas com doenças raras. Temos ainda um longo caminho a percorrer, no que diz respeito às pessoas com deficiência, pois têm muito pouco apoio por parte do Estado. Depois há também que dar mais importância à questão do voluntariado, mas sobre estas questões, acho que consegui deixar um rasto quando estive como secretária de Estado da Segurança Social.

Afirmou recentemente que “os desafios, os sucessos e os insucessos das políticas de Saúde têm um impacto direto em fatores tão importantes como a taxa de natalidade, a esperança média de vida e o bem-estar de toda uma população”. Qual é, na sua opinião, o estado da Saúde em Portugal?

Penso que temos, certamente, um dos melhores sistemas públicos de saúde que há. Não haverá muitos países que têm um sistema tão generoso, como diz a própria Constituição: universal, geral e tendencialmente gratuito, a que acede qualquer pessoa que se encontre em território nacional. Este Governo e este ministro da Saúde conseguiram feitos extraordinários numa área tão delicada como a Saúde – é uma área onde há necessidades tendencialmente infinitas e recursos finitos, sobretudo no contexto em que nos encontrávamos, debaixo de um programa de resgate. Penso que o ministro conseguiu introduzir reformas extraordinárias, num contexto difícil, reformas que careciam há muito tempo de ser feitas. Posso, por exemplo, citar uma medida pela qual batalhei durante muito tempo, que é a prescrição dos medicamentos pelo princípio ativo e não pela marca, o que possibilita que as pessoas, na farmácia, escolham o medicamento que mais se adapta à sua bolsa, tendo a mesma eficácia e segurança. Até agora, nenhum ministro tinha tido a coragem de promover esse mecanismo. Este ministro conseguiu abrir e melhorar, neste contexto, mais 16 unidades hospitalares por todo o país e conseguiu, também, pagar uma dívida herdada do Governo anterior de 3 mil milhões de euros à indústria.

Defendeu já, algumas vezes, que é “uma injustiça social” que a vacina pneumocócica só esteja acessível a famílias com recursos financeiros. O Estado vai comparticipar esta vacina com 6 milhões de euros para apoiar as famílias mais necessitadas. Considera este passo importante ou, pelo contrário, vai continuar a lutar para conseguir que seja uma vacina gratuita para todos?JCF_7110

Vou continuar a insistir para que esta vacina seja incluída no Plano Nacional de Vacinação, ou seja, para que fique acessível gratuitamente a todas as crianças. Considero que este primeiro passo foi muito importante, mas há ainda um longo caminho a percorrer.

Foi uma acérrima defensora da melhoria dos cuidados paliativos em Portugal, tendo mesmo afirmado que “não tem de ser o Estado a proporcionar diretamente a assistência, mas deve ser o Estado a assegurar a coordenação de uma rede de cuidados paliativos”. Qual é a situação atual?

A questão dos cuidados paliativos é de extrema importância para o CDS, porque esta é uma área nova mas que visa proporcionar qualidade de vida e dignidade às pessoas que estão com doenças terminais ou irreversíveis. Os cuidados paliativos são holísticos, por um lado têm como objetivo tirar as dores, mas por outro pretendem fazer um acompanhamento psicológico e espiritual, sendo que as famílias também são chamadas a intervir. Tenho para mim que o desenvolvimento de um país se mede pela forma como se tratam os mais vulneráveis e os mais fracos, não é pelo número de telemóveis ou de ipads que as pessoas têm. Em abono da verdade, a pessoa que mais se tem empenhado neste campo é Isabel Galriça Neto, ela própria dirige uma unidade de cuidados paliativos.

Este Governo optou por um franco reforço e forte priorização no fortalecimento da economia social e o CDS-PP contribuiu fortemente para impulsionar esse setor. Na sua opinião, o que há ainda a fazer para estimular cada vez mais esta área que chega muitas vezes onde o Estado não é capaz?

O Estado não tem de ser capaz, o Estado tem que assegurar que, delegando, numa lógica de articulação com o setor privado ou social, haja acesso, por parte da população, a esses cuidados. O setor social, as IPSS e as misericórdias têm um papel de extrema importância, do ponto de vista da própria economia, da empregabilidade. De referir que, em Portugal, cerca de 100 mil pessoas vivem da economia social: trabalham como assistentes sociais, como enfermeiros, na cantina, etc. Tenho de saudar o meu colega e amigo Pedro Mota Soares, que teve um papel importantíssimo no chamado setor social, de modo a ajudar a flexibilizar as normas que eram em muitos casos absurdas – havia equipamentos sociais que não podiam abrir, porque faltavam 8 cm a um tampo de uma bancada de uma cantina, ou porque o pé-direito de um quarto de um lar tinha menos 4 cm. Através desta agilização, que não comprometeu a qualidade, a economia social foi fundamental para atravessarmos este período tão crítico.

JCF_7159No final do programa de ajustamento a que o nosso país foi sujeito, que Portugal temos hoje?

Portugal conseguiu, com o tremendo esforço dos portugueses, atravessar este programa de ajustamento económico e financeiro. Foi um resgate que o Governo herdou, que não pediu nem negociou, mas que teve de cumprir. Contudo, depois deste período tão conturbado, temos hoje um país que está pronto a ser relançado, que apresenta indicadores de crescimento e de confiança em todas as áreas. O problema do desemprego continua a ser um flagelo, mas convém lembrar que chegámos aos 17% e agora andamos nos 12 e pouco por cento, o que já é um progresso muito bom. Os nossos indicadores de exportação estão a melhorar. Portugal está neste momento em condições de ser relançado. Fomos capazes de recuperar a nossa soberania e a nossa credibilidade externa, o que é muito importante. Para além disto, prevê-se que tenhamos um crescimento económico de 1,6% e o desemprego está a descer. A credibilidade que alcançámos atrai investimento, o investimento faz com que a economia prospere, são criados postos de trabalho, diminui-se o desemprego e fortalece-se o país.

Falava há pouco que não havia consenso em determinadas questões, mas tiveram o reconhecimento de António Costa sobre os bons resultados alcançados…

Sim, mas veja o que aconteceu dentro do partido dele, António Costa foi altamente criticado por esse “deslize”, e é esse ruído que eu acho que excede o razoável do debate partidário saudável para o próprio país.

Acha que a classe média e as PME vão reconhecer, nas próximas eleições, todo o esforço feito pelo Governo?

Nenhum país se pode desenvolver se não tiver uma classe média forte, e quando há estas situações de crise, é a classe média que fica mais abalada, bem como as PME – o sustento da nossa estrutura empresarial. Qualquer pessoa que analise tudo o que passámos percebe facilmente que tudo resultou de uma enorme irresponsabilidade, ao longo de vários anos. As pessoas mentalizaram-se de que nós não vamos querer voltar, como país, à humilhação de termos de ser resgatados.

Se está mais do que provado que a recapitalização por parte do Estado à TAP não vai existir, do que é que se está à espera para resolver esta situação?

A decisão está tomada, mas é importante que haja responsabilidade e vontade do compromisso, não só entre os três partidos do arco da governabilidade, mas também com os parceiros sociais, sejam eles trabalhadores ou empregadores. Temos de arranjar uma maneira em que uns e outros se sintam corresponsáveis. A verdade é que a irresponsabilidade de uma greve de 10 dias, nas vésperas da privatização, tem um efeito desastroso. Eu não estou por dentro do processo, mas se houver a desvalorização da TAP, a Globalia pode não ser o único candidato a desistir. Se o Estado não pode recapitalizar, segundo as regras, a solução é reduzir rotas, reduzir frotas, logo fazer despedimentos coletivos. Isso é bom para quem gerou esta situação? É importante ter responsabilidade e ver um pouco mais além.

Considera que temos deputados a mais?

O número de deputados é uma não-questão, é uma questão absolutamente demagógica. A questão do número de deputados é algo vendável para uma opinião pública que não reflita muito. Na minha opinião, uma diminuição do número de deputados iria comprometer – embora haja mecanismos de compensação, do ponto de vista da legislação eleitoral – a representatividade. Iria proporcionar um caminho para a bipartidarização.

Temos deputados com qualidade?

Eu fico sempre perplexa quando as pessoas me dizem que os deputados ou os políticos são maus. Os deputados e os políticos não são criados num viveiro, eles saem da nossa sociedade, são o espelho da mesma.

A interferência da vida pública na esfera privada e vice-versa não pode, na sua opinião, levar ao afastamento da vida política de pessoas com qualidade?

Uma imprensa que muitas vezes é capaz de entrar pela vida pessoal, nem sempre com preocupações deontológicas, preocupa-me muitíssimo. Qualquer dia não conseguiremos que ninguém com mérito, com experiência, consiga servir o Estado, tudo isto devido a desinformação e aos ataques constantes.

Falemos dos resultados do CDS na Madeira. Não conseguiram evitar uma nova maioria absoluta do PSD. O que diz isso da relação do CDS com o PSD a nível nacional e da perspetiva de uma coligação para as eleições legislativas de outubro?

Penso que não diz nada. O CDS não conseguiu tirar a maioria absoluta ao PSD, mas conseguiu manter-se como segunda força política na Madeira. Isso é muito importante, pois significou uma derrota catastrófica para o Partido Socialista. Nas regiões autónomas os partidos têm a sua autonomia, não acontece como no continente.

É a favor da continuidade da coligação PSD-CDS nas próximas eleições?JCF_7094

Não será por causa do CDS que deixará de haver diálogo com o PSD, com vista às próximas eleições legislativas.

O que acha do projeto Conta Satélite da Cultura? Na sua opinião, de que modo é que a cultura pode gerar riqueza para o nosso país?

Está mais do que provado que a cultura representa uma percentagem do PIB muito importante e o investimento na cultura é produtivo. Cada vez mais teremos de pensar como é que são alocados os recursos públicos: se são projetos ou investimentos que depois têm um efeito exponencial e multiplicador, ou se esse efeito não existe. E a área da cultura tem esse efeito exponencial e multiplicador.

Que marca quer deixar no CDS-PP?

Não sei se pretendo deixar uma marca diferente daquela que quero deixar como pessoa e como cidadã, porque eu acho que fazer política não é só através dos partidos. Gostava que se entendesse que dei o meu melhor e que não desisti perante as adversidades, mas não consigo fazer uma separação absoluta daquilo que eu sou como pessoa daquilo que eu sou como CDS.



Categoria: Grande Entrevista

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