PEDRO NUNO SANTOS

8 de Fevereiro de 2018

“Não concebo a ideia de estar num Governo com o PSD”

Pedro Nuno Santos é o homem do leme que, dentro do Governo, garante a António Costa que a geringonça parlamentar está oleada e a funcionar no rumo certo. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares define-se como social-democrata e de esquerda. Pertence a uma nova geração que, dentro do PS, defende que é exatamente à esquerda que o partido deve procurar parceiros, porque é com a esquerda que pode mudar para melhor a vida dos portugueses. Lutar pelos valores em que acredita é o seu mote de vida. Apontado muitas vezes como um dos futuros sucessores de António Costa, Pedro Nuno Santos deixa claro que alianças com a direita não estarão no seu programa. Rejeita um Bloco Central, até porque acredita que “uma solução desse género não é boa para a democracia, que exige programas alternativos para o país”.

 

Chegou a líder da Juventude Socialista (JS) em 2004. Como surgiu o interesse pela política?

Sou militante do PS desde que o pude ser. Nasci e cresci no PS. Não me lembro de alguma vez ter dito que queria ser astronauta ou bombeiro. Sempre quis intervir e fazer política. O gosto pela política teve alguma influência do meu pai, que foi ativista da Frente Eleitoral dos Comunistas, no tempo do PREC. Em minha casa, em São João da Madeira, sempre se falou de política à mesa. Essa socialização foi fundamental.

 

Como é que um jovem de São João da Madeira chega à liderança de uma juventude partidária?

Com coerência ideológica, com confiança nos nossos valores, com dedicação, com trabalho de equipa, com espírito de sacrifício, com vontade de fazer o que está ao nosso alcance para mudar – um pouco que seja – o mundo…

 

O que é que o Pedro Nuno desse tempo – o da liderança da JS – diria ao Pedro Nuno de hoje?

Que nunca deve deixar de lutar pelos valores em que acredita.

 

E o que diria o Pedro Nuno de hoje ao Pedro Nuno desse tempo?

Que se mantém fiel a esse princípio, sendo hoje, naturalmente, mais experiente, mais maduro.

 

Alguma vez se arrependeu de ter aceitado o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares? Teve noção da importância que este cargo teria na atual configuração de Governo quando aceitou?

Confesso que não era inicialmente o lugar para o qual estava mais inclinado, mas o primeiro-ministro foi insistente e hoje penso que ainda bem que lhe dei ouvidos. Foi ele que me convenceu que esta seria uma função de tremenda importância numa solução como esta, e, de facto, assim tem sido. O Parlamento tem hoje uma centralidade nunca antes vista em Portugal, e é com orgulho que tenho a possibilidade de viver esta experiência neste cargo e contribuir para o sucesso desta maioria.

 

Foi muitas vezes apelidado como “um radical”. O Governo moldou-o?

Confesso que nunca percebi bem isso de ser “um radical”. Penso que muitas vezes se atribuem etiquetas a pessoas, para mais facilmente não se debater determinadas questões centrais, por vezes incómodas, porque polémicas, para a política e para os cidadãos.

Tenho aprendido muito como membro do Governo, mas não sei se posso dizer que essa experiência me tenha “moldado”. Sou, ideologicamente, um social-democrata e sinto que estou num Governo social-democrata, sinto-me muito bem nesta pele.

 

Disse uma vez, numa entrevista, que Mário Soares era a figura que mais admirava na política, porquê?

Sim, porque na minha opinião Mário Soares teve sempre razão no seu tempo. Teve razão em 1975, como também teve razão no momento da entrada na União Europeia, como também teve razão quando criticou a terceira via ou quando promoveu os encontros na Aula Magna, durante o período da troika. Foi sempre um político capaz de analisar a circunstância, o momento atual. Essa capacidade de análise e essa coragem são admiráveis.

 

Vê-se como um dos futuros líderes políticos, o representante da geração de 1970?

Vejo-me já hoje como um representante e defensor da democracia, da liberdade, da igualdade e da justiça. São estes os valores que quero e que vou continuar a defender através da minha ação política.

 

Não acha que as ideologias estão hoje mais esbatidas? Que aquela ideia, do pós-revolução, de dicotomia entre direita e esquerda já não é o que era? Qual é a grande diferença, hoje, entre ser de direita e ser de esquerda?

A dicotomia esquerda-direita vai mudando de conteúdo e significado ao longo da história. Embora muitos se comportem como se tal se verificasse – porque é seu objetivo que a dicotomia perca relevância na estruturação dos sistemas políticos e na forma como os cidadãos leem o mundo –, é certo que essa clivagem não desapareceu e continua a ser central em todas as democracias maduras da OCDE. No entanto, ela precisa de ser interpretada, defendida, trabalhada, construída, porque ser hoje de esquerda não é nem pode significar o mesmo que significava há 100 ou há 50 anos, e esse trabalho político e ideológico varia de país para país. Ainda assim, há um conjunto de valores que são estruturantes para a esquerda: a defesa e a valorização do papel do Estado, daquilo que é público, daquilo que é alvo de investimento para o desenvolvimento e usufruto de todos, seja no setor dos serviços públicos (educação, saúde, habitação, justiça), seja no setor empresarial (que hoje se circunscreve quase só ao setor dos transportes, mas que pode atingir um perímetro mais amplo).

 

Define-se como social-democrata. Mas a social-democracia também já não é o que foi no passado…

É porém verdade que, em vários momentos ao longo das últimas décadas, a social-democracia foi-se descaracterizando e cedeu demasiado espaço às soluções inspiradas nos mecanismos de mercado. Estou consciente de que há um trabalho de reconstrução do ideário social-democrata e que há uma nova geração do PS que o está a fazer. Entendo que o Estado tem um papel muito importante de intervenção na economia e na sociedade. Sou social-democrata quando defendo um Estado social público, universal, tendencialmente gratuito, e direitos para os trabalhadores, que lhes garantam segurança e liberdade na relação com os seus empregadores. Há uma ideia de liberdade social, que é aquela de que só o Estado social e a legislação laboral nos garantem essa liberdade, e que eu defendo ativamente. Entendo que a linha política europeia da qual faço parte, nos últimos anos, desistiu de apresentar um projeto alternativo ao centro-direita e foi seguindo, em alguns países, o programa da direita liberal: privatizar, desregular e liberalizar.

 

O PS é de esquerda?

A identidade dos partidos define-se, mais do que tudo, pela sua governação. E privatizar, desregular e liberalizar é precisamente aquilo que este Governo não está a fazer. A sua política económica e a sua política social têm sido, parece-me inequívoco, de esquerda, mesmo com as limitações que temos, tanto do ponto de vista dos instrumentos – depois de todas as privatizações feitas, há menos instrumentos de ação pública disponíveis – como do ponto de vista dos constrangimentos orçamentais, que nos obrigam a um conjunto de equilíbrios que não são fáceis.

 

Como é que a eleição de Mário Centeno para o Eurogrupo pode ajudar a implementar esse discurso na Europa?

O mais importante para nós é que Mário Centeno e este Governo representam um exemplo de que a melhor forma de cumprir as metas orçamentais não é cortando na despesa social ou aumentando impostos. Conseguimos ultrapassar as metas a fazer o contrário da receita que foi imposta ao país no tempo da troika. Isso permitiu que a economia crescesse mais. Mas para que as políticas corretas e justas sejam seguidas por essa Europa fora, precisamos de governos que, em cada país, as queiram executar.

 

Disse que o PS nunca mais precisará da direita para governar. Quer explicar como é que esta ideia se conjuga com outra coisa que já disse, de que serão procurados consensos com o PSD?

Já tive oportunidade de esclarecer que o que quis dizer é que, com esta solução governativa, o PS ganhou a autonomia estratégica que lhe faltou durante quatro décadas: a autonomia para, em matéria de formação de Governo, não estar dependente da direita quando está em minoria. O PS nunca mais ficará refém da direita para governar. Este não é um ganho apenas para o PS – é uma conquista para o país, porque ganha mais configurações alternativas de governação estável. Com esta solução há uma configuração parlamentar nova, que veio valorizar o nosso sistema democrático. Hoje temos mais portugueses representados não apenas na esfera parlamentar, mas representados na esfera governativa. Só que esta autonomia conquistada permite-nos olhar para os dois lados do espetro político, e seria até irresponsável achar que o PSD pode ser excluído dos consensos, sobretudo quando falarmos de matérias estruturantes. Por exemplo, na questão da descentralização: não podemos esquecer que o PSD é um dos principais partidos autárquicos. Fazer uma descentralização sem envolver o PSD não faria sentido.

 

Estaria disponível para formar Governo com a direita?

Eu não. Em matéria de política de alianças, eu sou um homem de esquerda. Falando apenas a nível pessoal, eu não concebo a ideia de estar num Governo com o PSD. Acima de tudo, aliás, devo dizer que uma solução desse género – conhecida por Bloco Central – não é boa para a democracia, que exige programas alternativos para o país. Por isso, não me parece saudável ter os dois maiores partidos de centro a governarem, juntos, o país. Um programa com o BE e o PCP é sempre um programa diferente do que um feito num Governo com o PSD. Quero ver o meu partido a governar, ou sozinho ou, se necessitar de alianças, a procurá-las à esquerda. Uma solução de Bloco Central, só numa situação excecional: por exemplo, se o país vivesse uma crise de regime democrático. Felizmente, vivemos numa democracia consolidada – e que mais madura ficou com a solução de Governo que encontrámos em 2015 e que vai durar até 2019.

 

Porque é que diz que o CDS tem muito a aprender com o PCP e o BE?

Porque os nossos parceiros têm demonstrado uma independência e uma capacidade para defender a sua identidade face ao Governo que penso que não terá existido das várias vezes em que o CDS deu o seu apoio aos governos do PSD. Em muitos desses momentos, o CDS anulou-se. E um dos sucessos e especificidades desta solução governativa é exatamente essa característica de nenhum dos nossos parceiros, nem PCP, nem BE, terem sido obrigados a anular-se para nos apoiar. Cada um mantém as suas divergências e essa tem sido também a riqueza desta solução.

 

O programa da geringonça está esgotado?

Não se pode falar do suposto “esgotamento dos acordos” sem se estar a fazer um elogio implícito à atividade do Governo e dos partidos parceiros. Foi de facto concretizado muito ao longo destes dois anos, foram muitos os avanços que conseguimos consensualizar e executar, e que permitiram melhorar significativamente a vida dos portugueses. Mas os acordos estão longe de estar esgotados. É verdade que uma percentagem elevada de medidas já foi concluída. Mas, mais do que a letra dos acordos, o fundamental é o seu espírito. É o espírito que subjaz aos documentos assinados que não apenas permitiu encontrar e concretizar medidas que não estavam inicialmente inscritas naqueles (como o aumento real das pensões em 2017), como também dá à governação uma dinâmica renovada na procura de soluções para o país. Deixe-me colocar a questão de outra forma: enquanto houver desemprego, precariedade, desigualdades elevadas, serviços públicos a precisar de investimento, baixos salários, baixo crescimento da economia, etc., o espírito que permitiu aos vários partidos assinar estes acordos continuará vivo.

 

Quais são as prioridades deste Governo para o próximo ano e meio?

Em primeiro lugar, apostar nos serviços públicos de saúde e educação. Há ainda um longo caminho para percorrer depois do desinvestimento de que foram alvo no passado recente, a que temos de somar a habitação, no sentido de criar melhores condições e qualidade de vida para as novas gerações. Em segundo, melhor emprego, através da criação de condições do investimento nas empresas, a aposta na inovação, o combate à precariedade, a democratização do ensino superior e a universalização do ensino secundário. Em terceiro lugar, queremos prosseguir a reforma modernizadora do Estado, envolvendo a justiça económica, a qualidade dos serviços públicos, a simplificação administrativa e a descentralização. Em quarto lugar, queremos concretizar a reforma da floresta, reforçando o empenho no reordenamento do território, prevenção e combate a incêndios e revitalização do interior. Por fim, queremos participar ativamente na preparação do futuro da construção europeia, onde se inclui a reforma da União Económica e Monetária, o Portugal 2030 e a reprogramação do quadro comunitário, tendo em vista uma nova década de convergência com a Europa.

 

A tensão social tem-se agravado nos últimos meses. Os sindicatos voltaram à rua. Temos mais greves. Isso preocupa-o?

Não. Creio que hoje as pessoas sabem a diferença entre um Governo de direita, em que há greves porque não há espaço de negociação efetiva entre Governo e sindicatos – e aí o Governo segue uma estratégia de redução dos direitos dos trabalhadores (seja do setor público ou do privado) –, e este Governo de esquerda, em que as greves surgem num contexto alargado de negociação constante e em que o Governo procura, com os partidos que o apoiam, melhorar as condições dos trabalhadores portugueses.

 

“Chapa ganha, chapa distribuída.” A oposição tem usado esta expressão para criticar a estratégia do Governo, acusando-o de gastar o dividendo do crescimento económico todo no presente e não acautelando o futuro. Este crescimento da despesa estrutural não será imprudente?

Nada do que temos feito nestes dois anos tem sido imprudente. Os resultados económicos que temos vindo a consolidar nestes anos são prova disso. Os reembolsos da dívida ao FMI são prova disso. A reposição de rendimentos sem sacrificar a consolidação das contas públicas é prova disso. O alargamento das fontes de financiamento sustentado da Segurança Social é também prova disso. Agora, ao contrário da direita, sabemos que o futuro será melhor se investirmos no presente. A direita acha que devíamos continuar a sacrificar o presente. Foi isso que guiou o PSD e o CDS durante a legislatura anterior, quando decidiram muitas vezes ir para além da troika, com todos os sacrifícios que isso exigiu dos portugueses. Foi essa visão sacrificial do presente que deixou os nossos serviços públicos depauperados. Que deixou os nossos cidadãos desmotivados. Que fez com que cada português se sentisse desrespeitado. Porque não acautelar o presente é não cumprir o contrato que o Estado faz com os seus trabalhadores e com os cidadãos em geral.

 

O que responde quando ouve a crítica de que o Governo atingiu as metas orçamentais com a receita de austeridade do Governo de Passos?

Vá dizer isso às pessoas que viram a sobretaxa do IRS reduzida e, no fim de 2017, totalmente retirada; aos pensionistas que viram a sua pensão primeiro descongelada, e depois aumentada, e muitos destes viram o Complementar Solidário para Idosos reposto; às famílias que viram o abono de família subir e os manuais escolares oferecidos; aos mais carenciados, que viram os mínimos sociais melhorados; aos trabalhadores que viram o salário mínimo aumentar; aos funcionários públicos que viram o salário reposto integralmente, etc. Vá dizer a todas estas pessoas que a receita é a mesma, que a austeridade continua. Elas responderão melhor do que eu.

 

O PS tem-se anulado e anulado o seu programa para manter a saúde da geringonça? O PCP diz, por exemplo, que o que tem havido de positivo é fruto da sua ação…

O que este Governo tem feito passa muito por cumprir aquele que era o seu programa eleitoral. Reduzir o défice. Baixar o desemprego. Promover o crescimento económico. Apostar na qualificação. Promover a modernização do Estado. Combater a pobreza e as desigualdades e revalorizar o Estado social. Devolver rendimentos. Tudo isso fazia parte do programa do PS e está a ser cumprido. Agora, os contributos do PCP, do BE e dos Verdes, porque têm sido compatibilizados com as medidas defendidas pelo PS, têm permitido melhorar os orçamentos.

 

Voltámos a ter um Governo que serve apenas as suas clientelas?

Parece-me que devíamos deixar de lado essa argumentação do debate político. Esse é o discurso que a direita usou durante muitos anos para fomentar a inveja entre as várias classes. A direita trata os pensionistas que viram as reformas aumentadas, os trabalhadores que viram os rendimentos devolvidos, as crianças que beneficiam do abono de família, os idosos que beneficiam do complemento solidário, os trabalhadores que recuperaram o emprego, trata todos estes como uma clientela. Isso só revela um grande desrespeito. Eu prefiro colocar as coisas assim: a esquerda e a direita têm diferentes projetos para o país, e diferentes formas de lá chegar. É isso que guia a governação de cada um dos partidos, não a satisfação das suas (supostas) “clientelas”.

 

Porque é que não gosta da palavra “geringonça”?

Não gosto da palavra “geringonça” para caracterizar esta maioria porque ela surgiu com o único propósito de a amesquinhar. Para dar a ideia de que ela era frágil e se desmancharia ao mínimo problema ou toque. No meu dicionário ela significa “coisa ou construção improvisada ou com pouca solidez”. São duas coisas que esta solução não é, nem nunca foi. Foi uma construção que obrigou a muito mais do que improviso. Obrigou os partidos a colocarem para trás das costas divergências de décadas. Foi pensada, trabalhada. E pouca solidez também é algo que tem provado não ter. Já agora, soube no outro dia que a palavra “geringonça” apareceu escrita a primeira vez numa obra de 1561 por Jorge Ferreira de Vasconcelos na Comédia Eufrosina. A palavra é usada nesta frase: “Os honrados são pobres, os ricos vilãos ruins. Concertai-me esta geringonça!” Ou seja, a “geringonça” era uma sociedade desigual e injusta. É engraçado que esta solução de Governo serve exatamente para tornar a sociedade atual menos desigual e menos injusta.

 

O PCP já disse que esta solução não é repetível. Catarina Martins também diz o mesmo. E os dois dizem que estão disponíveis para o Governo.

Não vale a pena anteciparmos esse tipo de cenário. Em 2015 ninguém imaginava que esta solução que hoje temos seria possível. Achavam que o PCP nunca viabilizaria um Governo do PS, e isso aconteceu. Achavam que o Bloco nunca seria mais do que um partido de protesto, e o partido provou o contrário. Mesmo quando este Governo tomou posse, muitos, legitimamente, duvidaram do seu sucesso. Dois anos depois estamos cá para provar que nada disso aconteceu. Portanto, qualquer que seja a solução que encontremos em 2019 para continuar este trajeto de crescimento, devolução de rendimentos e consolidação das contas, tenho a certeza de que ela será também um sucesso e que responderá aos anseios dos portugueses, permitindo encarar o futuro com confiança e esperança.

 

Por que razão acha que a legislatura vai até ao fim?

Porque os três partidos não quererão desperdiçar a oportunidade de mudar este país com políticas que melhorem a vida das pessoas e corrijam as desigualdades e as injustiças que existem na nossa sociedade. Este Governo, com o apoio desta maioria, está, para além de todas as medidas tomadas desde o início da legislatura, a fazer uma grande reforma estrutural na sociedade portuguesa, que passa por reduzir as desigualdades económicas e sociais num país que é ainda um dos mais desiguais da União Europeia. Sem o contributo do PCP e do BE tudo isto não seria possível, e todos os partidos que compõem esta solução estão conscientes disso e parece-me que o valorizam.

 

Não partilha da opinião de que o PCP e o BE estão “amarrados” ao PS até 2019, sob pena de causarem eleições antecipadas e permitirem ao PS atingir a maioria absoluta?

Não. Os partidos estão comprometidos a cumprir aquilo a que se propuseram quando assinaram as posições conjuntas, que é concretizar um conjunto de medidas fundamentais para o país na perspetiva da legislatura. Estarão talvez “amarrados”, se quiser usar essa expressão de que eu não gosto, à sua vontade de concretizar políticas que consideram as melhores para os portugueses. E creio que todos concordam que é no contexto de cooperação que esta maioria permite, que os três partidos melhor podem concretizar essa vontade. É isso que vejo todos os dias, no meu trabalho com todas as partes. Ainda há muitas matérias que nos separam e muito trabalho a fazer entre as diferentes esquerdas. Espero que consigam fazer esse trabalho, não se anulando, mas que no quadro das diferenças encontrem terreno comum para continuar a fazer da vida de quem trabalha, uma vida melhor.

 

Esta solução aproxima-se cada vez mais do fim à medida que o PS sobe nas sondagens? O que vai acontecer quando uma sondagem der maioria absoluta ao PS?

Nós não governamos para as sondagens, nem nos deixamos condicionar por elas. Deixa-nos naturalmente satisfeitos que a maioria da população esteja satisfeita com esta maioria. O que lhe posso dizer é aquilo que o primeiro-ministro já disse: que mesmo com outra conjugação de resultados, o PS quer continuar a contar com o apoio dos seus parceiros.



Categoria: Grande Entrevista

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