LUÍS FILIPE DE CASTRO MENDES

6 de Junho de 2018

 

“A ALIANÇA NATURAL DO PS É COM O PCP,O BE E OS VERDES

Luís Filipe de Castro Mendes nasceu em 1950, em Idanha a Nova, e é o atual ministro da Cultura. Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, foi adjunto dos gabinetes do ministro sem pasta (1974-1975) e do ministro dos Negócios Estrangeiros (1975).
Escritor por paixão, conta já com várias obras publicadas, essencialmente poesia. Político por vocação, assume de corpo e alma a pasta da Cultura. Para o ministro, “a internacionalização da cultura é hoje um dos maiores desafios que os países enfrentam no contexto internacional”. Da sua atuação destaca o facto de ter conseguido “reforçar as políticas públicas para a Cultura” e ter dado “mais dinheiro à Cultura”. “Esse é, obviamente, um caminho para continuar”, sublinha Luís Filipe de Castro Mendes.Disposto a deixar uma marca na cultura portuguesa, o seu maior anseio é desempenhar bem as funções para as quais foi nomeado. “Gostaria de sair dizendo que fiz o que podia e o que sabia pela cultura do meu país”, refere.

Quem é Luís Filipe de Castro Mendes?

Sou um diplomata, licenciei-me em Direito. Ao mesmo tempo, desde muito novo que gosto de poesia, de a ler e de a escrever. Tenho alguns livros publicados e agora reunidos. E sou um pai de família (risos).

Na sua vida pessoal houve sempre muita política e foi apanhado pela revolução. Onde ficou o poeta?

Desde que cheguei à Faculdade de Direito, antes do 25 de Abril, em 1968/1969, estive sempre envolvido no movimento associativo estudantil, nas manifestações e nas lutas de resistência que marcaram aquele tempo. Estive depois ligado à CDE, que tinha todos os movimentos de oposição representados. O 25 de Abril foi realmente a grande transformação, de repente a Revolução toma conta de nós…Trabalhei com uma pessoa extraordinária, que muito admiro, infelizmente já falecido, Ernesto Melo Antunes. Mais tarde saí do país e quando ingressei na carreira diplomática deixei de militar politicamente, não porque não tivesse sempre assumido as minhas ideias políticas, sempre identificadas com o socialismo democrático, mas porque na vida diplomática não se tem militância política ativa. Na parte literária, começo a escrever muito jovem. Tenho décadas em que escrevo muito e outras em que escrevo menos. O meu primeiro livro é de 1983 e publiquei muito nos anos 1990. Publiquei anualmente, outra vez, a partir de 2011 e, este ano, publiquei as minhas poesias reunidas.

Que Governo temos hoje? A Geringonça encontrou o seu lugar?

Com certeza. Houve uma grande novidade e uma grande renovação da nossa vida política com o fim do tabu em relação ao PCP e ao BE. Não há razão, face aos problemas atuais, para termos um sistema partidário bloqueado, em que o partido de centro-esquerda só pode fazer alianças à direita e o partido de centro-direita só pode fazer alianças ao centro-esquerda ou à sua direita. Penso que atualmente temos um sistema partidário mais saudável, em que os partidos têm os seus aliados naturais. Para mim, a aliança natural do PS é como PCP,o BE e os Verdes.Isso não significa identidade programática, mas fazermos trabalho juntos e respeitarmos compromissos, como fica claro no acordo do PS com PCP, BE e Verdes. Há uma coisa que parece felizmente consensual: a solução de bloco central não é desejável, porque exclui as alternativas.

Que balanço faz do seu mandato?

Penso que conseguimos regularizar e melhorar situações. Temos um aumento de 22,4% do orçamento da Cultura, entre 2015 e 2018. O orçamento para o património é de mais de 12 milhões de euros, um crescimento de 39% em receitas gerais face a 2017. O reforço no apoio às artes supera o patamar de 2009, ultrapassámos os 21 milhões de euros. São linhas de reforço que vão continuar. Durante estes anos cresceram exponencialmente as entidades artísticas, as atividades, as instituições, o que mostra o dinamismo da cultura na sociedade portuguesa. Esse crescimento excedeu as expetativas do orçamento e, como sabemos, os orçamentos são limitados para necessidades que são, por definição, ilimitadas. Além de que herdámos um quadro de grandes constrangimentos financeiros e administrativos. Mas só na área do Património, para citar alguns exemplos, demos passos importantes, da revitalização da Fundação Côa à criação de dois museus nacionais. Esperamos inaugurar no próximo ano o Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, assim como o Museu das Joias da Coroa, integrado nas obras de remate do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, que transformarão o eixo turístico Belém/Ajuda. Queremos começar igualmente a transferência do novo Museu Nacional da Música para Mafra.

A descentralização é uma marca da política cultural?
Temos trabalhado intensamente com as autarquias, contribuindo desse modo para o grande e comum objetivo da descentralização. No que diz respeito à Cultura, é indesmentível que, de norte a sul do país, existem inúmeros exemplos de boas práticas de salvaguarda, de recuperação e de revitalização do nosso património, que se devem muito à ação e ao trabalho da Direção-Geral do Património Cultural, das nossas direções regionais de cultura e de muitas autarquias espalhadas por todo o país.

Considera que o orçamento disponibilizado para a cultura é parco?

Ninguém está contente com o seu orçamento, à cabeça o ministro das Finanças e o primeiro-ministro.

O orçamento é o possível ?

O que digo é que nós conseguimos reforçar as políticas públicas para a Cultura e demos mais dinheiro à Cultura. E que esse é, obviamente, um caminho para continuar.

Vai lutar por um orçamento maior?

Com certeza. O Governo é um só, evidentemente que todos queremos melhor orçamento e é consensual politicamente que interessa um orçamento da Cultura reforçado. Mas fazemos um estudo realista, temos que cumprir uma série de metas e de objetivos.

Está a dizer que somos todos Centeno?

Somos todos Centeno, como somos todos Adalberto, respondeu o ministro das Finanças. Somos todos um Governo. Somos todos Costa.

Quais identifica como sendo as principais dificuldades do cargo que desempenha?
A dificuldade principal é conciliar o altíssimo nível de exigência de um setor que foi muito fustigado nos últimos anos com o seu exponencial crescimento nos últimos quatro anos e o esforço permanente para corresponder a essa nova realidade.

Por altura da sua tomada de posse elencou alguns eixos importantes da sua atuação: a preservação e a utilização ativa do património, o apoio à Criação Artística e a Internacionalização da Cultura Portuguesa. Estamos no bom caminho?

Há imensas ações de recuperação do património,estamos claramente no bom caminho. Dou como exemplo as novas instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, em Xabregas, uma situação que se arrastava há, pelo menos, uma década, ou a recuperação dos Carrilhões de Mafra, um dossier com mais de 14 anos, que finalmente resolvemos… Além das situações a que temos atendido por todo o país. Estamos a celebrar este ano o Ano Europeu do Património com grande entusiasmo e com empenho em centenas de iniciativas. A filosofia subjacente ao Ano Europeu do Património radica na participação ativa da sociedade civil em iniciativas à escala local, regional e nacional. O Governo nomeou uma comissão, presidida pelo Dr. Guilherme de Oliveira Martins, encarregue de estruturar e de promover iniciativas por todo o território nacional. Essas ações visam também sensibilizar os cidadãos para a defesa, para a salvaguarda e para a valorização do nosso património, que a todos cabe, sem exceção, em todos os níveis da responsabilidade social.Procuraremos suscitar uma frutuosa discussão, um pouco por todo o país, sobre os imperativos e os desígnios que se colocam, quer à comunidade nacional quer às diferentes comunidades do espaço europeu. Como já foi anunciado, teremos já em 2019 um novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, neste momento sob tutela da Direção-Geral do Património Cultural e das direções regionais de cultura, dando cumprimento ao nosso Programa de Governo. Ultrapassámos, pela primeira vez, a barreira dos 5 milhões de visitantes nos equipamentos sob a nossa tutela e é necessário agilizar a sua gestão, permitindo que uma parte das receitas que geram seja reinvestida nos próprios equipamentos.

Entende que o património é um dos nossos maiores ativos?
O património é o nosso grande valor em termos turísticos. A praia e o golfe já deram, até porque há bons resorts em todo o mundo.Temos uma riqueza patrimonial extraordinária e é isso que nos distingue. Somos atrativos pelo património.O Programa Revive, uma parceria entre o Ministério da Economia, o Ministério da Cultura e o Ministério das Finanças, é um bom exemplo de uma mudança de paradigma, constituindo-se como um programa de valorização e de reabilitação de património edificado, propriedade do Estado,atualmente devoluto ou em mau estado de conservação, sem qualquer fruição pública. Em certos casos, a não intervenção poderia provocar danos irreversíveis ou a ruína total do património em questão.

Tem falado sistematicamente numa política para as coleções nacionais…

Penso que temos dado passos muito importantes na construção de uma política nacional para as coleções artísticas e patrimoniais, públicas e privadas, contribuindo definitivamente para potenciar a cultura como o fator distintivo da nossa atratividade turística. Renegociámos a permanência da Coleção Berardo no Centro Cultural de Belém e assegurámos que ficasse em Serralves a coleção de 85 obras de Joan Miró. Ficou também resolvida definitivamente uma questão que se arrastava há anos ao serem compradas seis pinturas de Maria Helena Vieira da Silva que, integradas no património da Direção-Geral do Património Cultural, continuarão em exposição permanente na Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa.Já este ano adquirimos a pintura Anunciação, de Álvaro Pires de Évora, no leilão da Sotheby’s, em Nova Iorque, ficando a obra no Museu Nacional de Arte Antiga. Firmámos um acordo com o Novo Banco que permite igualmente disponibilizar à fruição pública dos portugueses um conjunto patrimonial muito vasto e diversificado, cujo valor ronda os 50 milhões de euros. Neste caso específico da coleção de pintura do Novo Banco – falamos de mais de 90 obras –, acordámos que seriam depositadas em diversos museus nacionais espalhados por todo o país. Refiro-me a obras de inegável valor artístico, incluindo Josefa de Óbidos, Morgado de Setúbal, dos mestres natura-listas ou de Vieira da Silva e de outras figuras da Arte Moderna e Contemporânea e, ainda, de várias escolas estrangeiras, desde o século XVI até à atualidade, com nomes tão destacados como Pieter Brueghel (o Moço), Jan Fyt, Pillement ou Vernet…

Podemos esperar mudanças no setor do Livro?
No Livro, temos planos para uma política mais atenta às livrarias independentes, às condições das editoras e à intervenção do Estado no mercado. Queremos apostar no reconhecimento do trabalho singular e insubstituível destas livrarias independentes. No ano passado constituímos um grupo de trabalho multidisciplinar, que está neste momento em condições de nos apresentar soluções que poremos em marcha ainda este ano. Também as bibliotecas devem estar no centro das políticas públicas para o Livro e para a Leitura, na medida em que são fundamentais como espaços democráticos de acesso à informação e ao conhecimento. Fortalecer as relações e o capital humano das comunidades, utilizando os espaços físicos e virtuais das bibliotecas, tem sido uma prioridade, em articulação e cooperação com as comunidades intermunicipais, no sentido de constituir redes de serviços de bibliotecas. Pretendemos assim potenciar as bibliotecas enquanto espaços de formação e aprendizagem, socialização e lazer, criação e experimentação, capacitação e inovação, sempre em função dos diferentes públicos, necessidades e interesses da comunidade. O objetivo é que funcionem como verdadeiros laboratórios de promoção da inclusão social e de fortalecimento de literacias. Por exemplo, em 2018, as bibliotecas públicas municipais participam no Orçamento Participativo Portugal 2018 (OPP 2018), enquanto espaços de divulgação da iniciativa e, especialmente, enquanto locais para submissão e votação de propostas, uma vez que uma das novidades deste ano foi a submissão de propostas exclusivamente online. E numa das ações de colaboração com o Plano Nacional de Leitura, as bibliotecas acolhem até ao próximo dia 10 de junho centenas de jovens nas provas do Concurso Nacional de Leitura, criando referências positivas da leitura e do papel social do leitor.

E no apoio à criação artística?

Nas áreas performativas, conseguimos um reforço de verbas, alterar as regras com um novo modelo e começar a aplicá-las. Estamos disponíveis, desde o primeiro momento, para melhorar o que puder ser melhorado. Estamos fortemente empenhados em melhorar cada vez mais o sistema dos apoios públicos às artes. Vamos rever o modelo de apoio às artes e sistematizar todas as adaptações e melhorias necessárias à sua boa execução, quer a do modelo, quer a do processo de candidatura, sempre em diálogo com o setor. Continuamos a trabalhar na definição de prioridades e na estratégia de médio e longo prazo para as áreas do Cinema e do Audiovisual, quer em termos da produção e da promoção, quer estimulando o seu capital e reconhecimento no país e no mundo.

Que leitura faz das elevadas taxas de iva cobradas nos bilhetes dos espetáculos? Acha que têm de baixar?

Gostaria que baixassem.

A internacionalização da nossa cultura é um dos maiores desafios que continuamos a ter pela frente?

Na internacionalização da cultura, sublinho o trabalho conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Ação Cultural Externa. A Feira Internacional do Livro de Guadalajara é uma grande iniciativa da Ação Cultural Externa no México, já no final deste ano, que permitirá mostrar Portugal na sua vertente literária, evidentemente, mas que permitirá acrescentar cultura, nas suas mais variadas vertentes, assim como economia e turismo. A partir do livro, e sempre em torno deste núcleo, Portugal irá apresentar-se aos mexicanos e a todo o público internacional desta feira, cerca de 800 mil pessoas anualmente, de forma multidisciplinar. Tem havido um importante trabalho conjunto para que a Economia, o Turismo, o Ensino Superior e a Ciência, entre outras áreas, estejam presentes nesta grande mostra portuguesa.

Dinamizar a cultura é portanto uma forma de dinamizar também a economia portuguesa?
Sem dúvida. A internacionalização da cultura é hoje um dos maiores desafios que os países enfrentam no contexto internacional atual, muito caracterizado pelo imediatismo, a globalização, o crescente número de agentes culturais e, em certa medida, pelas alterações que têm vindo a ocorrer ao nível da articulação entre estes mesmos agentes culturais e, também, com os Estados. Conjuntamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, definimos um princípio de atuação conjunta que, em suma, sistematiza a necessária articulação interministerial entre os dois principais agentes nesta área, Cultura e Negócios Estrangeiros, em colaboração, também, com outras áreas indispensáveis à projeção cultural no estrangeiro, como a Economia, o Turismo, a Ciência, etc. Olhando para alguns números, desde o início da implementação desta atuação conjunta, números que tivemos oportunidade de demonstrar no início deste ano quando apresentámos o Programa Indicativo Anual de 2018, a internacionalização da cultura portuguesa assenta,essencialmente, num triângulo geográ coque corresponde, também, a linhas tradicionais da política externa portugue- sa – Europa, África, América. Seja pelos expressivos números de iniciativas dos agentes culturais portugueses nestas geografias, seja pela dimensão de algumas das nossas apostas. E aqui sublinho a Feira do Livro de Guadalajara, porque é evidente que Portugal, mesmo na sua condição geográfica periférica, consegue projetar a sua cultura num contexto internacional de forma bastante eficaz. São vários os exemplos em que Portugal esteve presente ao mais alto nível no decorrer dos últimos dois anos. Destaco, por exemplo, a extraordinária exposição no Museu do Kremlin, em Dezembro passado. Também na sequência da visita do primeiro-ministro à China, em 2016, começámos com este país a desenhar um programa cultural para o próximo ano. A China e toda a Ásia representam uma oportunidade única para os nossos criadores e para o desenvolvimento de cooperação cultural ao mais alto nível. Queremos estreitar laços com aquelas geografias. A cultura é um excelente catalisador para a prossecução de interesses mais latos com determinados países. Claro que cada país tem a sua maneira diferente de trabalhar, pelo que, nalguns casos, a internacionalização da cultura faz-se passo a passo, suscitando a curiosidade e ganhando a confiança dos nossos parceiros.

Como caracteriza Portugal em termos culturais? Como somos vistos além-fronteiras?
Somos vistos com cada vez mais interesse nos nossos monumentos. Veja a imagem que demos recentemente com a organização da Eurovisão. Uma imagem extremamente positiva e moderna, uma excelente oportunidade de nos mostrarmos ao mundo.Há também um conhecimento muito maior da literatura portuguesa, do nosso cinema e das nossas expressões artísticas. Somos cada vez mais conhecidos no mundo. Os nossos filmes ganham prémios em festivais e acumulam críticas excelentes, a nossa literatura é cada vez mais traduzida…

Há quem caracterize a Lusofonia como uma nova tentativa de colonizar. Concorda?
Não concordo porque os primeiros interessados na lusofonia têm sido os escritores africanos. Nós temos uma Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e nessa comunidade trabalhamos em conjunto para a defesa desse valor, que é a Língua Portuguesa. A Língua Portuguesa é propriedade de todos os seus falantes e tem a grandeza de ser expressão de várias culturas. A ideia de associar a nossa presença no mundo à dimensão esclavagista e colonialista de ocupação é redutora. Temos excelentes relações bilaterais com todos os países da CPLP e temos igualmente relações culturais intensas. Temos uma língua que nos é comum…

Por que poema gostaria de ser recordado?
A minha memória é má e é difícil dizer isso. Há um poema que gosto muito, sobretudo a última parte, que se chama “Nossa Senhora de Rocamadour”, que está no livro “A Misericórdia dos Mercados”. Rocamadour impressionou-me muito, é um apelo, é uma peregrinação. Rocamadour faz–nos pensar em todos os peregrinos, além de ser um cenário geográfico extraordinário. E a estátua é a de um semblante duro, de alguém que diz que tens que fazer por ti. Tudo aquilo que escrevi está nos meus Poemas Reunidos. Gostaria de ser recordado, claro, mas ninguém pode dizer “a posteridade é minha”.

Que marca gostaria de deixar na cultura portuguesa?
É um bocadinho pretensioso dizer isto… Gostaria de ter sido um bom ministro da Cultura, gostaria de sair dizendo que fiz o que podia e o que sabia pela cultura do meu país. O resto, a minha afirmação cultural, está na minha poesia e no destino que ela tiver junto dos leitores atuais e futuros, porque a poesia é sempre a relação entre quem escreve e quem lê. Se encontrar um leitor que se identifica ou se o meu poema lhe der alguma coisa, se sentir que alguma janela se abriu nele ou alguma música tocou, isso já me faz feliz. Isso nunca saberei… Nem pelas tiragens, nem pelas referências críticas.

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Categoria: Grande Entrevista

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