PEDRO MOTA SOARES

5 de Fevereiro de 2019

Balanço de 2018

Por muito que nos custe reconhecer, a União Europeia terminou 2018 pior do que começou.  No essencial, esta constatação expressa-se em três planos fundamentais: a crise do Brexit, o impasse prolongado na reforma da zona euro e o paradoxo da adoção do próximo orçamento plurianual da União Europeia para o período 2021-2027.

Quando devíamos estar a negociar o futuro relacionamento entre a União e o Reino Unido, estamos na iminência, cada vez mais eminente, de um cenário preocupante de um não-acordo ou de saída não ordeira. Quando devíamos estar a negociar um orçamento comunitário ambicioso, aumentando a despesa global para acomodar as exigências de novas prioridades orçamentais e salvaguardar as verbas da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, estamos a agravar a divergência entre economias europeias. Quando devíamos estar a consolidar os instrumentos que permitem blindar o euro e a zona euro de crises futuras, continuamos a inviabilizar reformas decisivas da arquitetura da União Económica e Monetária. O tempo escasseia. Estamos a menos de 60 dias de o Reino Unido passar de Estado-membro a Estado-terceiro. Nunca é demais referir que o Brexit, sendo um processo inédito e não havendo nem guião nem roteiro, seria sempre um processo difícil e complexo. Daí que a sua superação não possa ser encontrada num qualquer exercício negocial do passado.

 

Uma saída esperada

A saída do Reino Unido da União Europeia é um fator de empobrecimento inegável da União, dos seus membros e do próprio Reino Unido. À data em que escrevo, os sinais que nos chegam de Westminster adensam a possibilidade de um cenário de não acordo. O mesmo é dizer o cenário de uma saída desordenada, um Hard Brexit. Neste momento, todos os Estados-membros da União Europeia preparam planos de contingência para proteger os seus cidadãos e as suas empresas mais expostas aos prejuízos dessa saída desordenada. Os governos que seguiram uma estratégia assente exclusivamente na “saída limpa”, que confiaram na sorte, ou se preferirem num “otimismo irritante”, de que se chegaria a acordo, estão em piores condições do que aqueles que se prepararam com tempo, que anteviram as dificuldades e estão a trabalhar soluções e novos mercados, quer para as pessoas, quer para as empresas. Infelizmente Portugal faz parte do grupo daqueles que “dormiram na forma” e não se preparam atempadamente para o que aí pode vir. Com prejuízo para os nossos 400 mil concidadãos que vivem e trabalham no Reino Unido e para as quase três mil empresas que dependem muito desse mercado.

 

Perspetivas financeiras

Quanto às perspetivas financeiras para o período 2021-2027, vivemos um paradoxo. Continuamos sem compreender como é possível defender-se simultaneamente o crescimento dos países com maiores desequilíbrios e depois travar as possibilidades desse crescimento, através de um orçamento pouco ambicioso que limita o seu desenvolvimento.  Ninguém foi capaz de nos explicar como é que Portugal com um PIB per capita de 77% da média da União Europeia sofre cortes na política de coesão, quando outros Estados-membros, como o Luxemburgo, com um PIB per capita de 258% da média da União, ou outros, como a Áustria, a Finlândia, a Bélgica, a Suécia, todos com PIB superiores à média europeia, não sofrem cortes.

 

Posição do governo

Outra dimensão deste paradoxo assenta no facto de o governo defender que é preciso “reforçar os recursos disponíveis para as políticas de coesão e para o segundo pilar da PAC”, exatamente as áreas em que Portugal mais está a perder. Mas, mais do que isso, o governo ainda não nos conseguiu explicar porque é que apostou numa estratégia focada na criação de três novos impostos europeus – destinada ao fracasso, diga-se –, abandonada definitivamente pela França e a Alemanha, em lugar de assegurar que Portugal não sofreria cortes na PAC e na Coesão, aliando-se ao chamado Grupo Amigos da Coesão para o evitar.

 

O euro

O euro celebrou 20 anos. Quase metade da nossa história democrática desenrolou-se debaixo desta moeda. Vinte anos depois, 20 anos de oportunidades e dificuldades que a pertença a este espaço comum nos colocou, vivemos num prolongado impasse quanto à sua reforma. Conselho Europeu atrás de Conselho Europeu, discute-se a reforma da zona euro, com resultados que são totalmente insatisfatórios. A Europa não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade.O que resultou do debate de fundo do dia 4 de dezembro no Eurogrupo, e que mereceu o apoio entusiástico do ministro Mário Centeno na apresentação das conclusões dessa reunião, está longe de corresponder à alteração indispensável ao funcionamento institucional da União Económica e Monetária. O “Conseguimos” do presidente do Eurogrupo Centeno, em Bruxelas, não sobreviveu à primeira declaração em Lisboa do mesmo ministro Centeno, onde rapidamente reconheceu a sua insuficiência. Depois de um longo processo, de mais de 18 meses, os resultados alcançados são módicos, insuficientes e dececionantes. Ou como lembrava uma figura destacada do setor financeiro: são meramente processuais.

 

Crises financeiras

Finalmente, conseguiu-se fechar a segunda perna do tripé da União Bancária – o backstop para o fundo de resolução, que tornará as crises financeiras menos gravosas e menos pesadas para os contribuintes. Mas voltou-se a prorrogar a terceira – o fundo de garantia de depósitos, contrariamente àquilo que têm sido os sucessivos alertas das instituições financeiras. A reforma do setor financeiro da zona euro continua incompleta. Enquanto o nó que une o risco soberano ao risco bancário não for cortado, a União Bancária continuará – como continua desde 2012 – a anos de distância. O ano de 2019 começa agora e os desafios são enormes. É para isso que temos de trabalhar. Com espírito europeu, mas acima de tudo com a capacidade de melhorar a vida dos nossos cidadãos e da economia portuguesa.

 



Categoria: Grande Angular, Opinião

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