ISABEL MEIRELLES

6 de Abril de 2016

{2B3E1A8B-07F4-47ED-99C7-E439CDC1F773}BÓSNIA CANDIDATA À ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA

A Bósnia Herzegovina fez, historicamente, parte da ex-Jugoslávia, que incluía ainda a Eslovénia, a Croácia, a Sérvia, o Montenegro e a Macedónia desde 1929. Na década de 1990, as repúblicas iniciaram o processo de independência, com vários conflitos no território. Foi o caso da Bósnia, daí que o seu pedido de adesão à União Europeia seja assaz improvável, sobretudo para quem conhece a história deste país.

Tendo adquirido a independência em 1992, a Bósnia começou a sua emancipação com uma guerra civil que durou três anos, que matou 100 mil pessoas e que apenas findou com os acordos de Dayton. Este acordo determinou, igualmente, que a Bósnia fosse supervisionada, o que acontece até hoje, por um Alto Representante Internacional com consideráveis poderes executivos e por uma delegação da União Europeia dirigida por este mesmo representante. É que este país permanece dividido entre a Federação da Bósnia Herzegovina, que inclui bósnios e croatas, e a República Sérvia, que vive uma situação sensível agravada pelo facto de os sérvios quererem um referendo relativo à independência desta parte do país. Ou seja, as disputas políticas internas entre sérvios, croatas e muçulmanos têm, até agora, sido responsáveis por bloquear o processo de adesão.

Requisitos não preenchidos{AFC08FA6-A9FD-4B6C-B465-D039E5EC62FE}

É absolutamente consensual que a Bósnia não preenche, atualmente, os critérios de Copenhaga, que incluem o respeito pelos direitos humanos e das minorias, por uma economia suficientemente forte e sustentável, apta a fazer face às pressões do mercado interno e, fundamentalmente, a capacidade para incorporar, na sua ordem jurídica, o acervo legislativo da união em quase todos os domínios das diversas e múltiplas políticas comuns. Basta referir que a Bósnia conta atualmente com uma população de cerca de 3,8 milhões de habitantes e com uma taxa de desemprego que ronda os 40%, o que provoca, compreensivelmente, fortes protestos e mesmo convulsões sociais, pontuadas com focos preocupantes de islamismo radical. Com este panorama, e na impossibilidade de proceder à alteração da Constituição, o Reino Unido e a Alemanha privilegiaram reformas que pudessem relançar a economia e criar empregos, sendo que algumas destas restruturações já começaram, ainda que paulatinamente, e de forma tímida, a ser aplicadas. Por outro lado, este pedido de adesão surge numa altura crítica e de crise na União Europeia, derivada da pressão migratória dos refugiados, da ameaça de saída do Reino Unido, da instabilidade nas relações com a Rússia ou do recrudescer das assimetrias económicas regionais. Assim, numa altura em que a União é questionada a partir de dentro, a candidatura da Bósnia vinda do exterior é quase um ato de fé, sobretudo pela enorme energia e vontade deste país em se juntar e de trabalhar para adaptar a sua sociedade, economia, instituições e sistemas às normas comunitárias. Pode ser que todos estes objetivos tardem ou nunca venham a realizar-se, mas é, numa visão positiva, um enorme elogio ao projeto europeu, e uma contribuição deste para ajudar a criar, junto dos seus vizinhos, sociedades mais desenvolvidas, justas e democráticas.



Categoria: Especial

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