ANGOLA

4 de Março de 2016

iStock_000018557198XXLargePÉROLA NEGRA

Num ano marcado pela forte queda das receitas da exportação do petróleo e consequente falta de divisas, “crise” foi uma das palavras mais ouvidas em Angola em 2015. Segundo as previsões, 2016 não será melhor.

Angola está há mais de um ano mergulhada numa crise financeira, económica e cambial, que gerou uma inflação galopante, já superior a 17% a um ano, e a revisão em baixa do crescimento, estimado em 3,3% do Produto Interno Bruto para 2016. Na génese destes resultados está a crise provocada pela cotação internacional do crude, uma vez que Angola é o segundo maior exportador da África Subsaariana, caindo de um preço médio de 100,41 dólares (2014) para 51,77 dólares no final de 2015. Só no mês de janeiro de 2014, antes do efeito da crise, de acordo com relatórios do Ministério das Finanças, entre impostos ordinários e lucros da concessionária nacional, a exportação de 49.275.430 barris de petróleo rendeu a Angola 325,1 mil milhões de kwanzas (1,8 mil milhões de euros, à cotação atual). Em janeiro de 2015, as vendas de 52.565.815 barris de crude representaram receitas de 139,5 mil milhões de kwanzas (797 mil milhões de euros, à cotação atual) para Angola. Face a janeiro de 2014, o registo do primeiro mês de 2016 representa uma quebra de receita de 68,5%, apesar de a quantidade ter aumentado para 54.722.561 barris de crude, o equivalente a 1,765 milhões de barris por dia. Em média, cada barril de petróleo angolano foi vendido, em janeiro, a menos de 37,7 dólares. Perante esta realidade o Governo angolano lançou um programa de resposta à quebra das receitas associadas à venda do petróleo, que prevê um corte nas importações de bens e serviços, além de medidas nos domínios fiscal e monetário. O objetivo destas medidas será substituir o petróleo como fonte principal de receita, controlar a expansão do défice e do endividamento, bem como melhorar a eficiência e a eficácia dos investimentos privados. O Governo tem ainda como objetivo aumentar a produção nacional e promover a exportação de bens e serviços.

Revisão Orçamento Geral do Estado 2016

Angola iniciou o ano de 2015 com um Orçamento Geral do Estado (OGE) projetado para obter receitas com a exportação do barril de petróleo a 81 dólares, documento que foi revisto logo em março para uma perspetiva de 40 dólares, obrigando a um corte de um terço em toda a despesa pública. Para 2016, a previsão do Governo no OGE foi, inicialmente, de 45 dólares por barril, cotação que, no mercado internacional, ronda os 30 dólares.  Descrito pelo Governo como de manutenção da austeridade, o OGE para 2016, aprovado na Assembleia Nacional em dezembro, prevê um défice de 5,5% e um crescimento económico de 3,3%. Toda a riqueza gerada em Angola pelo petróleo, segundo o OGE, deveria atingir este ano os 3,301 biliões de kwanzas (19,4 mil milhões de euros) e uma previsão de aumento de 3% nas exportações de crude, para 689,4 milhões de barris.

Reservas Internacionais Líquidas42-19336629

As Reservas Internacionais Líquidas – constituídas com base em disponibilidades e aplicações sobre não residentes, bem como em obrigações de curto prazo angolanas – desceram 10% em 2015, para 24.572 milhões de dólares (22,3 mil milhões de euros), representando menos 5,9 mil milhões de euros que os máximos históricos atingidos em 2013. A redução de entrada de divisas no país conduziu à diminuição no volume das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), contudo, e, segundo o Governo, Angola terminou o ano de 2015 num nível suficiente para garantir mais de seis meses de importações, mas o valor mais baixo em cinco anos. Durante o último ano de forte crise económica, financeira e cambial em Angola, estas reservas perderam em valor 2704 milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros), equivalente a -9,9%. Face ao final do ano de 2013, que ficou marcado pela crise do petróleo, as RIL perderam 6,5 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em valor, tendo em conta os máximos então atingidos, de 31.154 milhões de dólares (28,2 mil milhões de euros). A falta de divisas em Angola tem levado os bancos comerciais a aplicarem restrições – ou simplesmente suspender – aos levantamentos de dólares aos balcões, divisas necessárias para assegurar viagens ao estrangeiro, para assegurar despesas de educação ou de saúde no exterior.

Efeitos colaterais

Os efeitos da crise económica que se vive em Angola já ultrapassaram fronteiras e outros países começam já a sentir alguns efeitos colaterais, nomeadamente no que diz respeito às importações. Portugal é um dos principais fornecedores de bens e serviços para Angola, logo seguido da China, com cerca de 9 mil empresas nacionais a trabalharem para o mercado angolano. No entanto, as exportações de Portugal para Angola caíram mais de 30% nos primeiros 11 meses de 2015, face a igual período de 2014, para 1.957.301 euros, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com os dados do INE, as exportações das empresas portuguesas para Angola passaram dos 2.911.984 euros, em novembro de 2014, para os 1.957.301 euros, em novembro do ano passado, uma queda de 32,8%. Angola continua a ser um dos parceiros mais importantes de Portugal fora da UE e, no total, é o sexto maior comprador de produtos nacionais. Era o quarto, antes da crise petrolífera.



Categoria: Análise

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